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| Excerto do Programa Eleitoral 2019 do PS |
Concordando-se ou discordando-se, em regra, o PS, pelo menos desde os Estados Gerais de 1995, apresentou Programas Eleitorais para a Cultura bem estruturados. Claros, exigentes no conteúdo e na forma. Se os cumpriu já é outra coisa! Pois bem, o que nos é dado ler no presente para 2019 é uma tristeza. É um rol de «coisas» sem lhe vermos o sentido estratégico, sem hierarquias, repetitivo, onde se põe em igualdade a grande iniciativa com o pequeno acto «eleitoralista» direcionado a eleitores precisos. Confunde designios com a espuma dos dias. Ignora o que passa à volta: sejam as Recomendações vindas do Parlamento, ou o que se grita na rua! É um Programa confuso que ambiciona prometer, prometer, tudo a todos, não percebendo que ao enveredar por aí acaba por não responder ao essencial e leva até que não se perceba o que quer dizer. O recorte da imagem acima pode ser tomado como uma boa ilustração. Por exemplo, alguém percebe o que está sublinhado? Porque não se associa ao 1% do Orçamento do Estado para o Ministério da Cultura? E já agora, como não temos de ser especialistas fomos à internet à procura de saber o que é «despesa discricionária», o que encontramos:
«As despesas discricionárias, também chamadas de custeio e investimento, são as despesas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. É sobre as despesas discricionárias que recai os cortes realizados no orçamento quando cai a previsão de receitas arrecadadas para o ano».Tenham dó!
«As despesas discricionárias, também chamadas de custeio e investimento, são as despesas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. É sobre as despesas discricionárias que recai os cortes realizados no orçamento quando cai a previsão de receitas arrecadadas para o ano».Tenham dó!
E aquela das diferentes áreas culturais e indústrias culturais: desde logo,quais as competências do Ministério da Cultura e dos demais, e quem tem a «tutela» das indústrias culturais? E porque não referem o óbvio: vão ou não reformular o SISTEMA DE FINANCIAMENTO ÁS ARTES, vão ou não refundar a DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES? Vão ou não explicitar o que lhe compete e o que é do Plano Nacional das Artes? E se querem entrar pelo imediato: como vão resolver a situação do Diretor-Geral da DGARTES que já ultrapassou há muito o tempo permitido em regime de substituição? Querem ver que a legislação existente também não é para «levar à letra». E ainda decorrente do recorte acima: tanto quanto se sabe a Conta Satélite já está implementada, se não se desenvolveu é porque não há dados e informação preparada para a alimentar. É só ver o que se passa com o Sistema de Informação da DGARTES.
Resumindo, o Programa Eleitoral para a Cultura do Partido Socialista revela o desastre que foi a legislatura que agora acaba na esfera da cultura e das artes e, mais grave, não augura o futuro de que precisamos ...
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