Senhora Ministra, como neste blogue damos grande espaço à cultura e às artes, dedicamos em regra atenção ao que vem do institucional - concordemos ou discordemos - e deste modo aqui divulgamos a quem nos segue, e não deu por isso, a entrevista que deu publicada na plataforma SAPO - aqui -, a que se refere a imagem acima.
Comecemos por dizer que não temos presente se há possibilidade, ou até se já aconteceu, dispensar um/a governante durante Governo de Gestão. Mas que ali há passagens estranhas, ousadas - (em especial para a área política em que se coloca, independentemente de dizer que «é independente») - que parecem desafiar a cumplicidade que por aqui pensamos tem de existir no seio de um GOVERNO e alimentada pelos seus membros enquanto dele se faz parte, lá isso pensamos ... Todavia, deve ser porque «somos antigos» e valorizamos muito o coletivo, nomeadamente quando se está ao serviço das políticas públicas em direção às necessidades das populações. Imagine-se!, dentro das obrigações iniciais nesses lugares consideramos que evitar «ruído no espaço público», por respeito às populações, é uma delas, e estamos a lembrar aquele «folhetim» em torno do Centro Cultural de Belém. Entre os demais reparos há por ali «humilhações» entre os protagonistas que julgávamos impossíveis. Não, não, isto, a nosso ver, nada tem a ver com frontalidade, transparência, liberdade de expressão. Coragem. O que ligamos - mas não aconteceu - desde logo, à boa Governança - tal como é entendida no seio do paradigma Desenvolvimento Sustentável - , a Gestão Pública profissional. Pronto, e àquela «elegância» que uns têm e outros nunca terão - mas pode treinar-se e praticar-se, começando por criar um Gabinete qualificado. Em particular, situações destas, é nossa ideia, afastarão pessoas de ir para as Administrações públicas - quem arrisca passar por aquilo? E, acredite, Senhora Ministra (agora de Governo de Gestão), não julgue que não lhe reconhecemos razões, mas na nossa avaliação e afinal de tantos outros geriu mal o problema. E contrariando o que apregoa onde está o ESTRUTURANTE que diz deixar? Na circunstância, por exemplo, onde está o PERFIL para os dirigentes daquele Organismo e dos demais onde mexeu - por exemplo, no TNSJ. Verificável, confirma que há PESSOAS com lugar cativo como dirigentes no Aparelho Estatal. Mas nada disto é novo neste blogue, não começamos agora com esta «temática» (expressão na moda) como o ilustra este post: APROVEITEMOS
O «CASO CENTRO CULTURAL DE BELÉM EM TORNO DA EXONERAÇÃO DA SUA
PRESIDENTE» PARA REVISITARMOS POSTS ANTERIORES | e a ideia é
contribuirmos para reflexões de fundo que interessem a muitos mais além
dos «todos que se conhecem» ...
Ah, mas aproveitemos para dizer que admiramos, mesmo, aqueles que se revoltam contra o que está errado, e quando vão para lugares de «poderes» rapidamente, com ciência, técnica, e paixão, procedem a transformações. Não vão fazer tirocínios. No que nos chega pela comunicação social será isso que nos quer fazer crer nesta sua passagem pelo Ministério da Cultura. Pois é, Senhora Governante, não vemos nada disso vindo da sua ação: diz coisas que felizmente são lugares comum com que todas as pessoas de bem estarão de acordo; tem ações que acentuam o pântano existente na esfera das artes da DGARTES; adianta atividades que fazem parte do quotidiano que não merecem as parangonas que busca, antes pelo contrário; estamos convictos sem o querer, lança agentes culturais uns contra outros ... Ainda assim, talvez, Senhora Ministra, nos possa explicar, se aquilo que nos diz, com o devido respeito, de maneira tão «deslumbrada», apenas a compromete a si, e se o Governo, em especial o Senhor Primeiro Ministro, «não estão aí» ..., quer a nível do pensamento e mesmo da ação...
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Dito isto vamos a mais umas «coisitas» que ressaltam da entrevista, tentando até isolar alguns assuntos que na nossa leitura mereciam não ser esquecido na Campanha Eleitoral em curso - somos uns otimistas empedernidos.
Assim, ainda sobre o CCB esta passagem:
«E o que estava errado na “orientação” do CCB? E o que é que Nuno Vassallo e Silva já mudou?
Já abriu uma candidatura a projetos – disse-me esta manhã que já recebeu uma centena de propostas –, à semelhança do que fez o dr. Vasco Graça Moura e eu própria, uma candidatura aberta. O CCB deve, em virtude da sua dotação orçamental, com uma subvenção pública de 10,5 milhões de euros, e da sua dimensão estatutária, ter uma administração nomeada pelo governo, é competência do executivo fazê-la. Não vejo razão porque não o devesse ter feito, orientando o CCB não para uma visão sectorial mas para uma de âmbito nacional. O CCB é um equipamento do país, não deve estar tomado por facilidades de acesso ao financiamento.
Já abriu uma candidatura a projetos – disse-me esta manhã que já recebeu uma centena de propostas –, à semelhança do que fez o dr. Vasco Graça Moura e eu própria, uma candidatura aberta. O CCB deve, em virtude da sua dotação orçamental, com uma subvenção pública de 10,5 milhões de euros, e da sua dimensão estatutária, ter uma administração nomeada pelo governo, é competência do executivo fazê-la. Não vejo razão porque não o devesse ter feito, orientando o CCB não para uma visão sectorial mas para uma de âmbito nacional. O CCB é um equipamento do país, não deve estar tomado por facilidades de acesso ao financiamento.
Ó Senhora Ministra, esta segunda parte, é mesmo do estruturante, mas a maneira como o descreve, assusta. Ou seja, ainda não vê razão para questionar o que fez? Não tem pelo menos dúvidas? É a dimensão das verbas que determina a essência do modelo? Quanto «a candidaturas a projetos», sem prejuízo da valia própria da iniciativa, faz parte do estruturante? Sobre o passado neste particular, revisitemos este post: «CCB - CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS». onde se pode ler: «Mas por agora apenas: numa perspetiva da intervenção do Estado na cultura e nas artes, afinal o que compete à DGARTES e o que é que compete ao CCB?». Passado estes anos, insistimos na questão.
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Mais isto: « A Cultura continua a ser o primo pobre no Orçamento do Estado (OE), mas tem vindo a ganhar volume. Em 2025, foram 600 milhões (+25% do que o valor executado em 2024 e +18% relativamente ao bolo do ano anterior), mas dois terços disto foram para despesa corrente — e metade desse valor para transferências e subsídios. Há uma cultura de subsidiar os “do costume”, sem olhar ao valor dos projetos e à renovação? Os critérios não são justos?
O princípio de que é sempre possível fazer melhor deve existir em qualquer área governativa e da atividade humana. Há muito a fazer na cultura. Os procedimentos através dos quais se apoia estruturas e artistas têm de ser verificados e melhorados. Os procedimentos concursais através de plataformas cada vez mais complexas e infernizantes para quem quer desenvolver a sua atividade devem ser substituídos por formas mais ágeis, que garantam critérios mais abrangentes e justos.
Os critérios não são justos?
Neste momento, dos procedimentos concursais da DGArtes resulta a exclusão de artistas e de estruturas que devem ser apoiadas».
Ora cá está, a Senhora Ministra mostra que captou que há problemas no financiamento às artes, mas nada de resposta estruturante. Não acolhe que é o MODELO QUE ESTÁ ESGOTADO. Contudo, se de facto acredita na obrigação de um SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA não pode concluir outra coisa. E se não acredita «no meio» e no que dos nossos melhores dizem, faça benchmarking com o que se passa em Países com que podemos comparar. E o que fez a ainda responsável pela área da Cultura?, acionou um REMENDO ( que certamente vai mitigar o problema dos envolvidos). Mitigar, sublinhemos. E os outros? Veja o post recente: SEM
PALAVRAS !| a «central de concursos» DGARTES acaba de abrir concurso
destinado a três estruturas de "predominância municipal com reconhecido
mérito cultural" - A Oficina, Artemrede e Comédias do Minho | SEM SE
QUESTIONAR O VALOR DAS ENTIDADES EM CAUSA, ADMINISTRAÇÕES, RESPEITEM
-NOS!
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E não podemos deixar de reparar neste pedaço da entrevista:
«A localização do MC foi outro assunto que deu muito que falar. Quando praticamente todo o governo foi centralizado no edifício da CGD, porque é que insistiu tanto em ficar no Palácio da Ajuda?
Não queria ficar aqui?
Eu preferia ficar, evidentemente. Tanto que nos encontramos aqui. Essa foi uma decisão tomada em Conselho de Ministros e num primeiro momento decidiu-se manter o Palácio Nacional da Ajuda por aqui se encontrarem também as estruturas que têm a missão de cumprimento do PRR, designadamente o Património Cultural, IP e a Museus e Monumentos de Portugal, o que era facilitador de uma melhor articulação com o gabinete, que chamou a si essa responsabilidade direta. Mas o Palácio é um ícone do MC, que está aqui sediado há muito, oferece excelentes condições de trabalho e permite receber homólogos, corpo diplomático... já tive o gosto de aqui receber muitos ministros da Cultura, delegações internacionais, e faço-o com mais sentido de Estado aqui porque é um palácio dotado de obras de arte e de espaços arquitetónicos com esta qualidade histórica e artística. Funciona como um cartão de apresentação do país, não obstante essas visitas serem complementadas com idas a outras instituições e equipamentos culturais. De resto, todos os ministros reconhecem a importância do Palácio da Ajuda e que seja um complemento às instalações do Campus.É uma ficção narrativa que provoca vontade de rir no meu gabinete».
Não queria ficar aqui?
Eu preferia ficar, evidentemente. Tanto que nos encontramos aqui. Essa foi uma decisão tomada em Conselho de Ministros e num primeiro momento decidiu-se manter o Palácio Nacional da Ajuda por aqui se encontrarem também as estruturas que têm a missão de cumprimento do PRR, designadamente o Património Cultural, IP e a Museus e Monumentos de Portugal, o que era facilitador de uma melhor articulação com o gabinete, que chamou a si essa responsabilidade direta. Mas o Palácio é um ícone do MC, que está aqui sediado há muito, oferece excelentes condições de trabalho e permite receber homólogos, corpo diplomático... já tive o gosto de aqui receber muitos ministros da Cultura, delegações internacionais, e faço-o com mais sentido de Estado aqui porque é um palácio dotado de obras de arte e de espaços arquitetónicos com esta qualidade histórica e artística. Funciona como um cartão de apresentação do país, não obstante essas visitas serem complementadas com idas a outras instituições e equipamentos culturais. De resto, todos os ministros reconhecem a importância do Palácio da Ajuda e que seja um complemento às instalações do Campus.É uma ficção narrativa que provoca vontade de rir no meu gabinete».
Senhora Governante, ousamos dizer que este «incidente» é mesmo a cara da sua ação. Há uma dimensão que é para resolver dentro do Governo. Entendam-se. Mas há outra que diz respeito a todos nós: porque não nos poupam a coisas destas? Centre-se nas ATIVIDADES-FIM razão de ser do lugar que ocupa. As ATIVIDADES-MEIO não são para se trazer para a praça pública a torto e a direito. Ainda, em jeito de curiosidade, talvez goste de ler o que se disse aquando da saída do «Edifício ao lado do Galeto para a Ajuda» ... Como não há memoria organizada na esfera do Ministério da Cultura é capaz de dar alguma trabalho. E aqui está, uma frente de trabalho estruturante - a MEMÓRIA. O que nos deixa?
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Para rematarmos este post, diz a ainda Senhora Ministra: Democratizar a cultura é um princípio fundamental deste governo. É preciso acabar com esta dimensão, no mínimo penosa, entre erudito e popular, associada a uma dimensão judiciosa. Como se no erudito estivesse o valor e no popular a condescendência. Quem pensa assim?, podia V.Excelência fazer o favor de nos dizer. Em termos institucionais, qual a assunção depois de Abril? Por outro lado, por exemplo, sabia que há um Partido que de há muito advoga que a CULTURA é um PILAR DA DEMOCRACIA?
Gostamos de ler na entrevista isto: Assumo a cultura como uma área de serviço público que deve incluir a pluralidade, a participação alargada e deve inscrever princípios de abrangência geográfica, de auscultação e de democracia. Pois é, só falta estruturar o SERVIÇO PÚBLICO, e isso não aconteceu no último ano: pontificou uma vez mais o casuístico, a gestão à vista - mas só utilizar o termo já é um passo em frente. A pergunta: é extensivo ao Governo no seu todo?
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Empurrados pela entrevista, para todos, também para a Senhora Ministra, recordemos, sobre «cultura», «cultura e democracia», «serviço público», dos défices de reflexão, ... do que foi dito na iniciativa «Abril: democracia, Liberdade, Cultura» durante campanha eleitoral anterior:
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encerremos, mesmo
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