Para além da actividade ligada aos cortes nos apoios, a DGARTES tem outra que se destaca relacionada com nomeações, exonerações, modificações orgânicas, e que se pode dizer transparente (não será bem assim como veremos mais adiante) porque está tudo em Diário da Repùblica. Não conhecemos outro organismo com ritmo que se assemelhe. Mas comecemos com uma justificação: a PARTE deu-se ao trabalho de averiguar o que se passa na DGARTES quanto a nomeações, exonerações, e alterações aos serviços, porque leitores, nomeadamente estudantes, nos fazem perguntas sobre isso. Fizemos o que pudemos, e disponiveis para se ir melhorando, (quem estiver em condições de ajudar - acrescentar, rectificar - faça o favor ...), aqui estamos a prestar um serviço à comunidade com fontes que são públicas mas que se não forem ligadas não darão informação nenhuma. Daí que para a transparência tão propalada, para que o seja, não baste publicar despachos em Diário da República. O trabalho a que nos propusemos não foi fácil, mas pensamos que já temos matéria que merece ser partilhada e assim, por esta via, corresponder também aos apelos que são feitos à Sociedade Civil para participar na causa pública. Desde logo, através do seu site, neste mesmo dia em que escrevemos esta mensagem, a estrutura oficial da DGARTES seria esta:
mas não é, o organograma está desactualizado. Em pleno periodo PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, que leva a fusões, extinções, a criações, a reestruturações, a DGARTES antecipa-se (vá lá saber-se o porquê) e , como se pode ver pelo publicado a 4 de Outubro de 2011, a Divisão de Modernização Administrativa (DMA) é extinta e substituida pela Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais (DRHP), por Despacho do Director Samuel Rego. Em simultâneo, por outro Despacho, a Divisão denominada Divisão de Gestão Financeira e do Património (DGFP) passa a denominar-se Divisão de Gestão Financeira (DGF). Ambos os despachos merecem ser lidos. No que extingue a DMA para a transformar em DRHP pode ler-se: Pretendendo -se, no presente momento, racionalizar a orgânica desta Direcção -Geral, e optimizar a performance dos seus serviços, com vista a alcançar níveis de eficácia e eficiência mais elevados, entendeu -se mais racional concentrar numa única unidade orgânica a gestão integrada de todos os recursos, materiais e humanos, desta Direcção -Geral,expurgando -a, a um só tempo, das competências estranhas a este núcleo essencial e harmónico de competências, nomeadamente, em matéria de gestão de tecnologias de informação e comunicação. De tal sorte, cria -se, assim uma nova unidade orgânica especializada na gestão patrimonial e de recursos humanos, numa lógica integrada e coerente. Não se percebe como se «expurgaram» as tecnologias de informação e comunicação (ou não será bem isto que está escrito?) porque na nova DRHP «especializada em gestão patrimonial e de recursos humanos, numa lógica integrada e coerente» também temos competências no âmbito da Informática, como pode verificar. No fundo, no fundo, vemos coerências consoante os nossos interesses. Mas esta das «Pessoas» estarem ligadas coerentemente aos «materiais» porque são recursos, não deixa de ser risível. Apetece dizer: respeitem a inteligência dos contribuintes. Parece que isto foi alterado, pura e simplesmente, para se adequar a quem havia de ser nomeada para a Chefia dessa divisão. Más linguas! e porque não adaptar a estrutura ao «recurso»! Até vem nos manuais. Pois é, bem sabemos, estarão a lembrar-se daquela coisa da equidade, da transparência, de concursos, de igualdade de oportunidades, de critérios. E de que estamos em serviços públicos. E de que todos dizem não aos jobs for the boys.
Mas não nos concentremos num caso, acresce dizer que desde a entrada em funções do actual Governo na DGARTES não pararam as nomeações (em regime de substituição) e cessações de funções - aliás, padrão que vem detrás - a que já nos referimos neste blogue, por exemplo: a 6 de Julho; a 20 de Julho; e a 30 de Julho.
Mas tente-se um relato mais ou menos cronológico, indo-se ao passado tanto quanto possível.
Vindo do Governo anterior
- A Direcção de Serviços de Descentralização (DSD) não tem Chefia desde que Paulo Carretas terminou as funções, a seu pedido ,com efeitos a partir de 30 de Junho de 2010, ainda era Director Jorge Barreto Xavier, salvo o pequeno periodo referido a seguir;
- De facto, com a entrada em funções de outro Director, João Aidos, a 13 de Julho de 2010, vem uma nova Chefia, Graça Cunha, que ocupou o lugar de Chefe de Serviços, em regme de substituição, da DSD de 30 de Agosto de 2010 a 16 de Outubro de 2010, data em que foi ocupar a Direcção de Serviços de Apoio às Artes (DSA), em regime de substituição, pois claro, porque o então Director de Serviços, José Miguel Caissoti, cessou funções a seu pedido;
- O Diretor João Aidos, porque a então Chefe de Divisão de Serviços Modernização de Serviços vagou, salvo erro, também a seu pedido, nomeou, em regime de substituição, Cristina Costa e Silva;
- Na então Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, continuava a Chefe de Divisão Marina Faria, que tinha entrado em regime de substituição, mas onde ja estaria por concurso, mas já foi embora com o actual Diretor, parece que também a seu pedido;
Depois de tudo isto, a sintese possível do «reinado» do actual Diretor Samuel Rego, durante um periodo que ainda não completou seis meses.
- Samuel Rego é nomeado Diretor Geral em, em regime de substituição, e nesta data os 6o dias já estao ultrapassados;
- Ana Carvalho é nomeada Subdirectora Geral, em regime de substituição, e nesta data os 60 dias já estão ultrapassados;
- Graça Cunha é dispensada por Samuel Rego por estar em regisme de substituição há mais de 60 dias como Directora de Serviços de Apoios às Artes;
- Cristina Costa e Silva é igualmente dispensada porque está, em regime de substituição, há mais de 60 dias como chefe de Divisão da Modernização Administrativa;
- Artur Tomé foi nomeado como Diretor de Serviços de Apoio às Artes, por Samuel Rego, em regime de substituição, para substituir Graça Cunha mas, entretanto, já não está em funções, não sabendo nós a razão. Será porque já tinham passado os 60 dias previstos para o regime de substituição? E a Direcção de Apoio às Artes está sem Director;
- Margarida Felgueiras, que tinha sido nomeada para a nova divisão de Recursos Humanos e Património, como se viu acima, ao fim dos 60 dias, em regime de substituição, voltou a ser nomeada. Isto é legal? Lembre-se que Graça Cunha e Cristina Costa e Silva foram dispensadas porque estariam em situação irregular dado estarem a mais de 60 dias em regime de substituição. Dois pesos e duas medidas? E é um mimo ver na última nomeação o seguinte: «De 10 de Agosto de 2011 a 8 de Novembro de 2011 — Secretaria de Estado da Cultura, Direcção-Geral das Artes, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais, em regime de substituição.»;
- Entretanto outra nomeação, em regime de substituição, Mónica Filipa Antunes, para a Divisão de Gestão Financeira;- E continua, vindo de muito atrás, uma Equipa Multidisciplinar/gabinete de Comunicação e Relações Públicas (aparentemente uma aberração orgânica) coordenada por Maria José Verissimo;
- E a Direcção de Serviços de Descentralização continua sem chefia.
E é esta a DGARTES, com mais «meia dúzia de pessoas», o que não parece incomodar o actual Director porque ele gosta de equipas pequenas, como disse numa entrevista. Mas pelos vistos de equipas constituidas por chefes. Assim, de repente, não serão chefes a mais para tão poucas pessoas que se diz haver na DGARTES?
E há hiatos, no Diário da Republica, parece que há despachos que deveriam ter sido publicados e não o foram, e chegamos a esta conclusão, ao tentar-se a cronologia com os que estão em DR e até por informação directa de alguns dos visados.
Isto quase parece um daqueles livros policiais em que precisamos da lista dos personagens no inicio para percebermos o enredo. Entretanto, ao abrigo do PREMAC estará em elaboração a reestruturação da DGARTES. Tanto quanto se sabe os funcionários da DGARTES não sabem de nada, não participaram no processo. Aguardemos pelos próximos episódios, uma vez mais. E a pergunta: terá tudo isto alguma coisa a ver com a crise e com a forma de sair dela? E, em particular, com os cortes dos subsidios de Natal e Férias aos funcionários públicos? E com os cortes nos apoios às artes? O leitor responda por si. Mas para finalizar, não é arrepiante que tudo isto se passe, aos olhos de todos, como se tudo isto fosse a coisa mais natural na Administração Pública! por anos e anos ...
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