segunda-feira, 3 de agosto de 2020

O « não paramos / ESTAMOS ON» do Ministério da Cultura e «um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. Trata-se de um apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades.»


Ao tomarmos contacto através da comunicação social com o anúncio de novas linhas de apoio a primeira procura foi no Portal a que se refere a imagem acima. Mas como já temos denunciado parou no tempo: por exemplo, a última notícia é de 30 de abril 2020. Vamos ter outro Portal (e contrariamente ao que alguma comunicação social diz os formulários não estão no site do Ministério da Cultura até porque não existe). Fomos à procura, e através do site da DGARTES encontramos o caminho e aqui fica, nomeadamente para quem nos tinha perguntado. Textualmente:
«


Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento de Estado Suplementar. 
Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros.
Trata-se de um apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades. 
Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro. 
Mais informação sobre estas medidas e acesso aos formulários de pedido de apoio em https://pees.gov.pt/emprego/#cultura._
Data de publicação: 03-08-2020_
Fonte: Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)».

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