domingo, 17 de agosto de 2025

SOBRE A REFORMA DO ESTADO (OU SERÁ DA ADMINISTRAÇÃO?) | vai haver um manual?

 

É certo que a LEGISLAÇÃO com que nos vão inundando já é ela mesma «manual» - mais do que isso vai a detalhes surpreendentes -,  ainda assim: será que o Governo - mais precisamente os Governantes anunciados como especialmente envolvidos - nos vão apresentar um documento do género do da imagem inicial? Quase parece estarmos num «filme policial» ... E esta de nos recomendarem e bem, dada as temperaturas, para se «ficar em casa», dá nisto, encontrar sem procurar informação pertinente ... Passada, mas ainda com valor benchmarking. E voltemos a pergunta que não nos larga: onde sistematizado o que se viveu nas transformações organizacionais que aconteceram no Portugal de abril? Não podemos acreditar que a «REFORMA» anunciada não tenha essa MEMÓRIA. Porém, pelo andar da carruagem, «cheira-nos» que é capaz disso ... E como na Academia o ensino e aprendizagem na esfera da GESTÃO PÚBLICA já teve melhores dias, a coisa, no mínimo, está «fusca», nomeadamente quando nos dizem que a transparência nos deve mobilizar. Bom, mas qualquer um, mesmo os ditos especialistas, quanto mais as pessoas comuns, se perdem naquela floresta dos diplomas ... Definitivamente, «GESTÃO LEGALISTA» ao poder. E, ironia das ironias, quando se enaltece a «gestão empresarial» que querem trazer para as Administrações  com CEO e CTO e mais o que se verá ...  Apetece desistir de acompanhar o Governo no seu afã que diz ser «reformista»...  Por agora, continuamos. De repente, pelo que se vai observando, talvez não seja desadequado tomar de empréstimo a célebre expressão que se endereça em especial ao Senhor Chefe do Governo: "Olhe que não, doutor, olhe que não..." Ou seja, não nos parece que esteja na direção certa. Porque a  REFORMA só será bem sucedida quando os destinatários estão com ela. Dito com palavras da Open Government Partnership: há que governar com as PESSOAS e não apenas para elas. E aqui um dos busílis do problema. Tudo aponta para que a «ADMINISTRAÇÃO ABERTA = TRANPARENTE, PARTICIPATIVA, COLABORATIVA» seja miragem.   
 

 

E já nem falamos do novo Paradigma do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que teimosamente não desistimos de lembrar. Uma vez mais:

 

Será que em algum momento terá estado presente na «REFORMA» do GOVERNO? Bem, estamos em crer que se tal tivesse acontecido já nos tinham anunciado que se ia retomar a ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS. E dizemos «retomar» porque não há que partir do zero - há passado ... Mas como ao mesmo tempo «filosofia» e «técnica» há que a ensinar e aprender ... E que tal descentralizar e dar AUTONOMIA às ORGANIZAÇÕES - Direções Gerais e equivalentes - para o ensaiarem? Ou seja, encetar uma REFORMA CENTRADA NAS ORGANIZAÇÕES - como sabemos «TODAS IGUAIS, TODAS DIFERENTES». Sem prejuízo de «meia dúzia» de orientações centrais ... Isto é: REFORMA = INOVAÇÃO. Tal como nos dizem que vai ser «é mais do mesmo»: continuamos sem estudos prévios, tudo apontando para extinções e fusões «cegas»... Depois, as legitimas CONTESTAÇÕES, já a acontecer ... Por estes caminhos não vamos lá, vem nos livros e a experiência não para de o mostrar ...
 
 


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