Á ESPERA DOS BÁRBAROS

Porque esperamos, reunidos na praça?
Hoje devem chegar os bárbaros.

Porque reina a indolência no Senado?
Que fazem os senadores, sentados sem legislar?

É porque hoje vão chegar os bárbaros.
Que hão-de fazer os senadores?
Quando chegarem, os bárbaros farão as leis.

Porque se levantou o Imperador tão de madrugada
e que faz sentado à porta da cidade,
no seu trono, solene, levando a coroa?

É porque hoje vão chegar os bárbaros.
E o imperador prepara-se para receber o chefe.
Preparou até um pergaminho para lhe oferecer, onde pôs
muitos títulos e nomes honoríficos.

Porque é que os nossos cônsules, e também os pretores,
hoje saem com togas vermelhas bordadas?
Porquê essas pulseiras com tantos ametistas
e esses anéis com esmeraldas resplandecentes?
Porque empunham hoje bastões tão preciosos
tão trabalhados a prata e ouro?

Hoje vão chegar os bárbaros,
e estas coisas deslumbram os bárbaros.

Porque não vêm, com sempre, os ilustres oradores
a fazer-nos seus discursos, dizendo o que têm para nos dizer?

Hoje vão chegar os bárbaros;
e, a eles, aborrece-os os discursos e a retórica.

E que vem a ser esta repentina inquietação, esta desordem?
(Que caras tão sérias tem hoje o povo.)
Porque é que as ruas e as praças vão ficando vazias
e regressam todos, tão pensativos, a suas casas?

É porque anoiteceu e os bárbaros não vieram.
E da fronteira chegou gente
dizendo que os bárbaros já não vêm.

E agora que será de nós sem bárbaros?
De certo modo, essa gente era uma solução.

(À espera dos bárbaros – Konstantin Kavafis)

NÃO COMPARECER ÀS REUNIÕES

Grupos de teatro ponderam recusar reuniões com a DGArtes
 A Plateia, associação que reúne várias estruturas de artes performativas, vai apelar para que estas não aceitem as reuniões com a Direcção Geral de Artes (DGArtes) onde seriam discutidos os cortes aos subsídios já atribuídos.
 «A decorrerem, estas reuniões anulam o concurso público que foi feito, com regras, júri e contratos assinados, afirmou à Lusa Mário Moutinho diretor do FITEI e membro da Plateia
 A reunião onde estiveram representados grupos como o Teatro Rainha, a Cassiopeia ou o Art'Imagem, serviu também, segundo Mário Moutinho, para »reforçar a ideia de que os cortes de 40 por cento, que não se verificam em mais nenhuma atividade, são absurdos, muito mais numa área subfinanciada e com grandes problemas económicos«.
 Diário Digital / Lusa

PARLAMENTO - ESCLARECIMENTOS PEDIDOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Na sequência dos cortes anunciados nos Apoios às Artes,  através da DGARTES, foram feitas perguntas ao Secretário de Estado da Cultura. Veja no site do Parlamento. Vamos estar atentos para sabermos das respostas.

CASA DA MÚSICA - CORTE DE 20%

Governo e Casa da Música chegam a acordo, corte de 20 por cento em 2012

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, anunciou hoje que o Governo e a Casa da Música chegaram a acordo, havendo um corte de 20 por cento na transferência anual do Estado em 2012.

O resto da notícia.

Para uns os cortes são 38% para outros 20%, havemos de perceber os fundamentos ... Mas havemos de nos lembrar permanentemente que em casa onde não há pão ... e que para lá dos problemas dramáticos que se estão a viver a questão é de fundo, e nesse quadro deveria estar a ser estudada. Mas não, parece que o Poder se esgota na distribuição das verbas que se sabem insuficientes. E, a pergunta: não há mesmo outras alternativas? E a pergunta que começa a ser um clássico: e os fundos comuntários? Como se articulam com tudo isto?

COMUNICADO DA REDE SOBRE OS CORTES

Sobre os Cortes nos Apoios às Artes REDE emitiu o seguinte comunicado:

Comunicado da REDE | 23.11.2011

Comunicado da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, enviado aos órgãos de comunicação social, Exmº Senhor Presidente da Républica, Exmº Senhor Primeiro Ministro, Exmº Senhor Secretário de Estado da Cultura, Exmº Senhor Director Geral das Artes e Grupos Parlamentares da Assembleia da Républica.

A REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, vem pelo presente comunicado reagir ao anúncio de cortes nos apoios directos às artes, às declarações proferidas recentemente pelo Exmo. Senhor Samuel Rego, Director-Geral das Artes e, acima de tudo, repudiar o rumo das politicas culturais adoptadas pela Secretaria de Estado da Cultura.

 Estas medidas põem em causa a continuidade da criação, formação e programação artística no País, inviabilizando assim a fruição e o acesso dos cidadãos à cultura. Os agentes que sofrerão estes cortes são parceiros do Estado na implementação das estratégias culturais por ele definidas. Logo, a comparticipação recebida é fruto de um dever consagrado na Constituição da República Portuguesa.

 Este é um sector que tem sido negligenciado pelos sucessivos governos, sem um verdadeiro projecto a médio e longo prazo e que já sofre de orçamentos muito reduzidos. Em 2011, o orçamento para a Cultura representava 0,3% do orçamento de Estado. Neste momento representa 0,2%.

 Estamos conscientes da situação que o país atravessa, mas não podemos aceitar que as poucas verbas que existem sejam mal geridas ao ponto de aniquilar um já tão fragilizado e precário tecido cultural. Os agentes culturais têm vindo, desde sempre, a trabalhar com orçamentos subdimensionados, conseguindo gerir criativamente os poucos recursos disponíveis, gerando outras receitas e, na maior parte dos casos, mais do que duplicando a verba atribuída pela DGArtes. É no mínimo exigido a este governo que adopte a mesma criatividade na gestão do seu orçamento, num quadro de transparência, sendo que actualmente não se descortinam com clareza as dotações orçamentais afectas à cultura.

 Consideramos grave a intenção por parte da Direcção-Geral das Artes de proceder a alterações aos contratos em vigor com as estruturas e de um modo que desvirtua a sua atribuição por concurso público, equivalendo praticamente à sua anulação. Pretende a DGArtes alterar os contratos em curso com base numa avaliação a ser promovida pela sua actual direcção, atropelando a apreciação e a deliberação dos júris constituídos anteriormente, compostos por elementos habilitados para a sua avaliação? As declarações do Director-Geral das Artes fazem crer erroneamente à opinião pública que os beneficiários de apoio o recebem “automaticamente” quando, na verdade, as estruturas submetem a sua actividade à fiscalização através da entrega periódica e regulamentada de planos de actividade e relatórios.

 As estruturas não se eximem à avaliação e a tutela tem em seu poder informação que permite detectar eventuais casos de incumprimento, podendo agir adequadamente. Na verdade é a tutela que está a querer justificar o seu incumprimento ao não respeitar cabalmente os contratos em curso, ao invés do que se inferia de declarações recentes por parte do Secretário de Estado da Cultura.

 Mais, esta alteração a que se pretende proceder caso a caso, estrutura a estrutura, suscita dúvidas quanto à sua equidade e prefigura uma tentação de reintroduzir a discricionariedade na atribuição de dinheiros públicos, sendo que a atribuição por concurso público foi defendida pela comunidade da dança e só tardiamente adoptada pelo Estado em 1997.

 A REDE solicitou hoje mesmo, uma audiência com o Secretário de Estado da Cultura, com carácter de urgência, uma vez que um primeiro pedido de reunião (feito por ocasião da tomada de posse) ainda não foi atendido, passados mais de quatro meses.

 No contexto das medidas anunciadas, lamentamos a indisponibilidade demonstrada, ontem mesmo, por parte da DGArtes para receber a REDE. Menosprezando assim a representatividade de uma entidade supra-associativa que tem, desde 2003, vindo a ser interlocutora dos sucessivos governos. Sendo o Director Geral das Artes o interlocutor com os agentes culturais, esta atitude é contraditória com a política de diálogo anunciada por parte do Secretário de Estado da Cultura.

 Neste contexto de crise e dificuldade, o que esperaríamos por parte dos responsáveis da pasta da cultura seria a defesa e salvaguarda da mesma, na sua diversidade e pluralidade, e não a sua asfixia, que causará ainda mais desemprego, perda de espaços de trabalho (já por si escassos), a não renovação do tecido artístico e a diminuição de oferta cultural.

 A REDE repudia as medidas anunciadas pelo actual governo e usará de todos os meios ao seu alcance na defesa dos agentes culturais e do interesse público na fruição e acesso à Cultura.

 Retirado do Blogue da Rede.

PARA A HISTÓRIA DOS CORTES ÀS ARTES

Já há quem não consiga encontrar o fio à meada, e por isso tentamos aqui fazer uma retrospetiva do que se tem passado quanto aos cortes nos apoios do Estado através da DGARTES (que irá sendo retificado e aperfeiçoado na medida em que tivemos novos dados).

1.º Momento - Junho de 2010 - Corte 10%

A 18 de Junho de 2010, pela publicação do decreto-lei sobre a execução orçamental para 2010 - Decreto-Lei n.º 72-A/2010  - fica a saber-se:

Artigo 49.º

Gestão Financeira do Ministério da Cultura

1 - Excepcionalmente, durante o ano de 2010, os

montantes,subsídios ou apoios financeiros previstos

em diploma legal ou regulamentar, contrato, protocolo ou

acordo, atribuídos pelo Ministério da Cultura a pessoas

singulares, pessoas colectivas ou entidades culturais sem

personalidade jurídica, ou as obrigações financeiras que

daqueles decorrem, são reduzidas em 10%.

2 - Excepcionalmente, as transferencias de capital

para instituições sem fins lucrativos, relativas a compar-

ticipações ou contrabuições financeiras para fundos para

aquisição de obras de arte respeitante ao ano de 2010,

não se realizam.

 Verificou-se uma grande contestação, e tanto quanto se saiba, este corte não veio a produzir efeito, tendo sido excecionado por despacho conjunto do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura.

2.º Momento - Novembro 2010 - Corte 23%

Através da Comunicação Social a Ministra da Cultura anuncia que corte de 23% para 2011 é inevitável. Houve muitas tomadas de posição coletivas e individuais, em determinado momento, por exemplo, Luis Miguel Cintra em entrevista disse:
Leu o comunicado da Plataforma das Artes?
Li. Basicamente estou de acordo com tudo aquilo que lá está. Mas é preciso ir mais longe. É demasiado reactivo e muito pouco afirmativo do que é que se quer verdadeiramente. O que deveria haver – mas é muito difícil quando é tanta gente haver pontos de vista comuns –, era uma espécie de projecto, de desejo, de nova relação do Estado com o teatro e as artes do espectáculo. Quem conseguiu isso foram os cineastas. No nosso caso ainda não o conseguimos e era muito importante consegui-lo, porque senão a atitude será sempre a de protestar contra umas coisas que “eles” fazem. Creio que devia ser: “nós queremos isto”. Mas isso é muito difícil fazer, até porque as condições nas quais as pessoas trabalham as obrigam a uma vida muito difícil. Eu tenho muito pouco tempo para ir a reuniões e estar a discutir uma tarde inteira. Não posso. É tudo muito complicado.
O corte de 23% foi concretizado. Tem-se conhecimento que há processos em Tribunal que colocam a medida em causa. 

3.º Momento - Fevereiro de 2011 - Anuncio de 1 Milhão

O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euro por ano. O PM referiu que outros sectores beneficiários das receitas dos jogos sociais «não ficaram propriamente exultantes» com a decisão do Governo, mas faz sentido «proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter de seguir». Este é um «sinal político do Governo», «um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento», do mesmo modo que aconteceu com a Ciência no primeiro Governo chefiado por José Sócrates, com os resultados que são conhecidos. Mais neste POST. A 3 de Março a DGARTES informa que há um reforço de 1 milhão para os apoios e que será distribuido proporcionalmente a todas as entidades beneficiárias de apoios quadrienais. Entretanto houve eleições, mudou-se de Governo e, só agora, em Novembro de 2011, se estará a «distribuir» o milhão.

 
4.º Momento - Novembro 2011 - Corte 38% 

Os agentes culturais, formalmente, em documento assinado por uma tecnica, são informados que têm de reajustar o seu Plano de Actividades para 2012 aos novos cortes e, pela comunicação social, vai-se sabendo que os cortes não serão proporcionais, e que vai haver negociação nos cortes, e que os cortes não vão ser cegos, e que se vai distinguir os bons dos maus alunos, e ... é aqui que nos encontramos.

.

.   .

E, não será dificil concluir,  tudo isto está para lá da CRISE!

NÃO EXISTE UM PENSAMENTO ESTRATÉGICO EM RELAÇÃO À CULTURA

Setor em ESTADO DE CHOQUE pode dizer-se que é o resultado do anunciado pela DGARTES relativamente aos apoios às artes, como se depreende do divulgado pelos diferentes meios de comunicação social. Por exemplo, no jornal Público, no trabalho  Cortes de 38% ameaçam sector cultural independente. Do que se leu, aqui no Elitário Para Todos, escolhemos o que disse João Fiadeiro:

 “Estão a cortar sem critério, não existe um pensamento estratégico em relação à cultura, não há criatividade na gestão dos recursos disponíveis».
E também com a seguinte leitura: os cortes cegos começam com o orçamento atribuido à Cultura em comparação com os outros setores. É a questão dos minimos para que as coisas façam sentido. No fundo, o que se segue é puro mimetismo, com a tranquilidade de que estão a cumprir  «as orientações superiores». Mas dizem-se com coragem! A crise tem as costas largas, e facilita a vida dos burocratas. Aguardemos, ainda, pela decisão final da Assembleia da Republica. E este post está a ser feito em dia de GREVE GERAL. Mas agora vamos para a rua.

O OVO DA SERPENTE

Nem gostei particularmente do filme, que vi há muitos anos,  mas, ultimamente, com frequência, tem-me vindo ao pensamento, O OVO DA SERPENTE. Aconteceu-me mais uma vez, depois de ter lido os posts anteriores e voltado a pensar no que sugerem que se veja,  e que já tinha visto. Isto começa a ser violento demais.

DEBATES NA ESPECIALIDADE

A cultura também foi discutida na especialidade. No último dia 15 o Secretário de Estado da Cultura foi ao Parlamento. Veja o video do debate. Avalie por si.

«MAUS ALUNOS« E «BONS ALUNOS» NOVA CLASSIFICAÇÃO NA AVALIAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS

Comecemos pelo começo: ontem a Comunicação social deu ampla cobertura à cultura e às artes. Por exemplo:

Diretor geral das Artes diz que cortes orçamentais vão penalizar «maus alunos»
O diretor geral das Artes, Samuel Rego, disse hoje que os «maus alunos» podem ser penalizados no orçamento e plano de atividades para 2012 até «90 por cento», mas que os «bons alunos» serão premiados.
Em declarações à Lusa, Samuel Rego explicou que os cortes de verbas às entidades artíticas para 2012 podem ser superiores a 38 por cento no caso dos «maus alunos» [entenda-se as entidades artísticas que não cumpram o contrato assinado], «podendo ir até 90%».
Os cortes de verbas podem, todavia, ser inferiores aos 38%, no caso das instituições artísticas que demonstrem um comportamento «impecável ao nível da gestão» e que por essa razão são «premiadas», acrescenta.
Diário Digital / Lusa

Outra das notícias, no Correio da Manhã:

Governo corta verbas nas artes
O director-geral das Artes, Samuel Rego, diz ao CM ser preciso "separar o trigo do joio" na atribuição de apoios a entidades artísticas. Em resposta aos protestos de ontem de vários directores artísticos com o corte de 38 por cento, anunciado em comunicado, Rego acrescenta: "Vão ser premiadas as boas práticas, porque sabemos que existem." A quem tem más práticas não será atribuído o subsídio.
Do orçamento da Direcção-Geral das Artes (DGA) de 13,6 milhões para 2012, são atribuídos a apoios e subsídios 11,9 milhões. Ou seja, 62 por cento do que foi contratualizado em 2009 pelo Governo anterior. Mas, segundo a DGA, "o valor de referência de redução será de menos 17%" em relação ao ano passado.
O director-geral vai reunir com todas as 142 entidades artísticas a partir de 6 de Dezembro e os subsídios serão entregues, caso a caso, apenas às entidades que tiverem a situação regularizada com o Estado, desde logo os impostos e os pagamentos à Segurança Social. Quem não tiver, não terá direito ao apoio. Por outro lado, as entidades com tudo em ordem poderão até receber mais do que está previsto.
Fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, disse ao CM que "as verbas orçamentadas pela DGA referentes a compromissos do Governo socialista anterior em 2009, serão atribuídas tendo em conta o estrito cumprimento da lei e tendo em atenção o orçamento de emergência já divulgado".
Dando-se de barato a famigerada expressão «boas práticas» que eventualmente nem saberão o que lhe está na origem: se tem sido atribuido apoio a quem tem más práticas há que tornar pública tal situação. E teremos que entender aqui «por más práticas» as que não correspondem ao que está contratualizado. Só pode ser isso. E alguém tem de assumir a responsabilidade e ser penalizado.

Depois, «os subsídios serão entregues, caso a caso, apenas às entidades que tiverem a situação regularizada com o Estado, desde logo os impostos e os pagamentos à Segurança Social». E quando é que não foi assim? Qual é a novidade? Se alguém não respeitou esta regra terá igualmente de ser responsabilizado.

Ainda: «as verbas orçamentadas pela DGA referentes a compromissos do Governo socialista anterior em 2009, serão atribuídas tendo em conta o estrito cumprimento da lei e tendo em atenção o orçamento de emergência já divulgado». Isto parece o enigma do ano, porque o estrito cumprimento da lei só tem uma saida cumprir-se o contratualizado, e se isso não está previsto no OE espera-se que seja rectificado. Não andará a DGARTES com o carro à frende dos bois? Haja no minimo decoro.

E na lógica do divulgado pelo Diretor Geral das Artes, quem vais dar a classificação de «bom aluno» e «mau aluno» aos agnetes culturais? Será o júri que decidiu dos apoios? É isso, haja no minimo decoro. E para finalizar: qual a classsificação a dar às práticas da DGARTES durante o ano de 2011 em sede do contratualizado?
 

UMA LIÇÃO RÁPIDA E CLARA

24 NOVEMBRO 2011 - GREVE GERAL

NO PRINCIPIO E NO FIM

No jornal i de ontem pode ler-se: «(...)Uma vez que a nomeação do encenador para director artístico do TNDM II terá ainda de ser ratificada pelo primeiro-ministro, ser submetida a Conselho de Ministros e depois ser aprovada pelo Ministério das Finanças, "ainda vai levar algum tempo" até João Mota ocupar oficialmente o cargo.». E parece não ser coisa pouca. Mas, face ao que se sabe, para se nomear um Director Artistico para o TNDMII há procedimento denso, mas para se despedir a coisa é ligeira. Género «à flor da pele».Não bate certo!  E parece que o «oficial» é apenas um formalismo dispensável. Ainda, e pura especulação: seria possível todo este folhetimto não se vir a oficializar?  É isso, aguardemos os próximos capitulos.

«SUSPENDER» e «ENCERRAR»

Desta notícia do jornal Público:

“ (...)

É inadmissível ameaçar encerrar um teatro

”Na audição, o secretário de Estado da Cultura garantiu que “não há qualquer conflito com o actor e encenador Diogo Infante”. Mas sublinhou que a tutela não poderia admitir a ameaça de encerrar o Teatro Nacional D. Maria II.
A declaração foi feita um dia depois de a Secretaria de Estado da Cultura ter demitido o responsável artístico daquele teatro, na sequência do anúncio, feito em comunicado, de que a direcção da estrutura pretendia suspender a programação para 2012 devido às restrições orçamentais.
“Não acho admissível, em nenhuma circunstância, a ameaça de encerrar um teatro”, frisou Viegas, acrescentando que “há sempre uma solução”. O secretário de Estado justificou então a decisão de não reconduzir Infante na direcção do teatro (o mandato do actor já tinha terminado a 30 de Setembro) com a ausência de uma gestão eficiente, exemplificando com o facto de não terem sido respeitados no teatro os cortes determinados pelo Executivo (15% nos custos de funcionamento em 2010 e 2011).»

E a pergunta: «suspender programação» é igual a «encerrar o Teatro»? Quantas vezes é que isto já não tem acontecido? Muitas vezes suspende-se precisamente para não encerrar, e sim para se reajustar, alterar, etc, etc.... Parece que cada vez mais lemos e ouvimos aquilo que queremos e não aquilo que se escreveu ou disse. Mas aguardemos os próximos capitulos.

P.S 1 - Entretanto, sabe-se pela comunicação social que João Mota foi convidado para substituir Diogo Infante. Mas, tanto quanto se conhece, é reformado da Função Pública, da ESTC, ou não? Isso não traz impedimentos? Será que vamos entrar noutro imbróglio? Temos mesmo de aguardar os próximos capitulos.
P.S  2 - E, também segundo as notícias, João Mota tem 69 Anos. Cruzando tudo, qual será o horizonte temporal para a nomeação?

TNDM II SUSPENDE PROGRAMAÇÃO

Pode ser lido no site do Teatro Nacional D. Maria II, mas fica também registado aqui, para memória futura:

TNDM II SUSPENDE PROGRAMAÇÃO PARA 2012 16 de Nov 2011

As medidas de austeridade anunciadas pelo governo e os cortes previstos no recentemente aprovado Orçamento de Estado, atingiram no caso do TNDM II um valor acumulado em 2012 na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%). O corte financeiro, muito superior ao efectuado nos restantes Teatros Nacionais, parece-nos conter um erro de cálculo e ignora 3 anos de gestão equilibrada e taxas de ocupação recorrentes acima dos 90%, comprometendo de forma irremediável o actual projecto artístico do TNDM II, o seu modelo de gestão e toda a programação projectada para 2012. A Direcção Artística e o Conselho de Administração do TNDM II alertaram e tentaram sensibilizar a tutela para as inevitáveis consequências de tais medidas, disponibilizando-se desde sempre para concertar uma solução que viabilizasse um futuro para o TNDM II, com um mínimo de dignidade, qualidade e sentido de serviço público que lhe é exigido e que está reflectido nos seus estatutos e missão. Até à data o Secretário de Estado da Cultura revelou-se impotente para, junto do Ministério das Finanças ou do Primeiro Ministro, encontrar uma solução que corresponda a uma vontade política de manter em actividade o primeiro teatro do país. Perante este cenário, torna-se impossível elaborar um plano de actividades realista e viável para 2012, pelo que nos vemos obrigados a assumir publicamente a nossa incapacidade para honrar compromissos de programação com produtores, encenadores e actores, e com o próprio público, com quem estamos necessariamente implicados numa relação de proximidade e confiança, resultado do trabalho produzido nos últimos anos. Projectos como a "A Morte de Danton" de Buchner, em co-produção com os Artistas Unidos e Guimarães - Capital Europeia da Cultura e com encenação de Jorge Silva Melo, ou "Lear" de W. Shakespeare, com Eunice Muñoz na protagonista, ficam assim seriamente comprometidos. A Direcção Artística e o Conselho de Administração do TNDM II lamentam profundamente esta situação, mas é imperativo que todos tomem consciência das implicações que acarretam as medidas agora anunciadas, que vêm questionar desta forma a continuidade de uma estrutura basilar no panorama cultural português! Diogo Infante Director Artístico do TNDM II "Este texto não foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico". E a notícia no jornal Público.

QUE PARTE É QUE NÃO PERCEBEU? HÁ DINHEIRO!

Hoje no Jornal Público há um artigo de PEDRO BORGES com o titulo QUE PARTE É QUE NÃO PERCEBEU?  HÁ DINHEIRO !, no âmbito de um debate sobre cinema. Se tiver assinatura online pode ser lido aqui. Eu li-o na edição impressa (se o autor o quiser disponibilizar através deste blogue teremos muito gosto). Não adiro a muito do que ali é enunciado como ilustração de que há dinheiro, mas compreendo a ideia. Porém, há um aspecto que vem de encontro a matéria que ando a sublinhar ao longo de muitos anos - a GRATUITIDADE.  Escreve Pedro Borges:

«(...)Não, é claro que não há dinheiro. Para a Cultura, não há dinheiro. Para o cinema, não há dinheiro. A não ser, é claro, o dinheiro que nunca é contabilizado, que é o que os agentes culturais e os artistas investem no seu trabalho. Porque, se queremos falar de dinheiro, e não de cultura, gostava de dar um exemplo.
 Um filme como Sangue do Meu Sangue, que agora estreou e circula por todo o mundo (agora e por muitas décadas), custou um milhão de euros (dos quais 600 mil de um investimento do Instituto de Cinema). Noutro país qualquer, custaria o dobro ou o triplo, e mesmo aqui deveria ter custado bastante mais. Porquê? Porque foram os actores, os autores, os técnicos e todos os que nele se envolveram, que prescindiram de honorários decentes para que o filme pudesse existir. Porque, por exemplo, em quatro anos de trabalho, o seu realizador - senhor com uma carreira de mais de 30 anos - recebe menos que um motorista da Secretaria de Estado da Cultura. Porque, outro exemplo, a sua actriz principal - senhora que é a grande, a maior, actriz portuguesa em actividade -, por dez meses de trabalho esforçado e extraordinário, ganha menos que uma apresentadora da RTP (aos pulos) num mês…  (...)».

Sendo isto generalizável a tantas outras artes percebe-se a revolta quando se fala dos subsidiodependentes. Cá por mim estou-lhes muito grata, sem esse gratuito eu não teria tido acesso a muita da oferta cultural que tenho consumido ao longo da minha vida. Até porque não teria existido, muita dela. E é preciso contabilizar o gratuito.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MANIFESTOU-SE

Eu estive lá, pelas razões de todos e, em especial, pelo Serviço Público na Cultura e nas Artes. Em que acredito, mesmo, como factor de igualdade e desenvolvimento. E fiquei impressionada com a adesão e a atmosfera. Desejo que ambas sejam devidamente  lidas e interpretadas, para bem de todos nós.

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

No jornal Expresso de hoje  pode ler-se: «Pedro Dias abandona Biblioteca Nacional

O diretor da Biblioteca Nacional não aceita submeter- se a concurso para ficar no cargo. O Governo não abre exceções tem de haver candidaturas».E mais: «(...)A Secretaria de Estado da Cultura desdramatiza: "O professor Pedro Dias assumiu, com empenho e dedicação pessoais, a missão transitória de assegurar a direção da BN até à entrada em vigor da Lei Orgânica da Cultura. A sua saída está pois prevista desde o início e no seu devido tempo será substituído por um responsável a anunciar".  
O historiador chegou à Biblioteca para substituir Jorge Couto, diretor desde 2005 até à tomada de posse do atual Executivo. E encontrou uma casa em ordem: "O grande desafio da BN é não mudar muito, porque em equipa que ganha não se mexe. Esta é a única direção-geral não deficitária e a que paga mais rápido. Não fazemos encomendas que o Orçamento não possa pagar".
Mas 2012 será um ano mais difícil de gerir. Sem revelar os detalhes das contas, explica que a verba para o próximo ano "é suficiente para o funcionamento".
"Tenho zero euros para investimentos em 2012. Aumentando a água, a eletricidade, o IVA e pagando os salários, o que sobra? É idiota da parte dos decisores políticos, por tão pouco, estragarem tanto!", conclui. (...)». Aqui neste blogue já tinhamos reparado no caso de na Cultura terem sido nomeados Dirigentes de nível superior em regime de substituição, como acontece, por exemplo, com o atual Diretor da DGARTES. A curiosidade e apreensão que experimentamos, à data,  estavam relacionadas precisamente com a potencial situação que acaba por acontecer na Biblioteca Nacional, mas também com o facto de o  tempo de regime base da substituição ser de 60 dias e para circunstâncias bem delimitadas. E uma questão de fundo que a notícia deixa também perceber: os concursos serem apenas formalismos para se dar cobertura a escolhas já feitas. Nesta linha, como cidadã, obrigada Doutor Pedro Dias, por fazer vir ao decima contradições do processo.  

A CAMINHO DA GREVE GERAL

«Encontro - Reflexão sobre Arte e Cultura (14 Novembro, 18h, Teatro do Bairro)

No dia 14 de Novembro das 18h as 20h no teatro do Bairro, convidamos @s trabalhadores das áreas da arte e da cultura e demais pessoas interessadas em reflectir acerca da Greve Geral convocada para dia 24 de Novembro. É urgente uma acção acompanhada de reflexão colectiva para que possamos contestar contra este sistema que teima em esquecer-se da Cultura, nos seus sucessivos governos. Tendo em conta a complexidade do momento que vivemos, desejamos que possa haver uma maior e diferente mobilização para este dia.

O encontro começará com um ponto da situação das organizações e movimentos sociais
que estão engajados na mobilização para a greve, pelo actor e activista dos PI's- precários inflexíveis, André Albuquerque, seguindo a discussão em debate aberto.

A participação e a tua/vossa reflexão é necessária!
Uma iniciativa dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual, Precári@s Inflexíveis »

É OFICIAL: NÃO HÁ ESTUDOS

Bem nos parecia que era «todos ao molho e fé em Deus»:

«(,,,)

Os dirigentes do STE questionaram ainda o secretário de Estado em relação às fusões e extinções de EPE na área da cultura assim como a estudos prévios eventualmente existentes sobre as implicações do corte de 20 por cento nas indemnizações compensatórias do Teatro Municipal D. Maria II, S. João e OPART - Organismo de Produção Artística, que gere o São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
“O secretário de Estado garantiu-nos que não, que não tinha sido estudado a priori nem à posteriori, e que era um corte comum a todas as empresas do Estado”, referiu o sindicalista. (...). O resto da notícia do Público.

EM VEZ DE CORTES, NOVOS EQUILIBRIOS

«(...)

O sindicalista disse que um corte daquela ordem percentual no OPART faz com que o dinheiro restante chegue apenas para "pagar salários, não sobrando qualquer quantia para a produção".  (...) -  isto foi expresso pelo Sindicato dos Músicos - CENA na audiência que tiveram na  Comissão Parlamentar Educação, Ciência e Cultura. Esse é mesmo um dos problemas que pode ser generalizado, e corre-se o risco de todos os cortes serem cegos se não se definir a escala minima de actividade para que cada organismo foi criado. Retomando linguagem muito corrente há uns tempos atrás: ficamos apenas com despesas correntes, sem  despesas de investimento (diriamos desenvolvimento), sem um «mix» de despesa construtora de valor. Claro que isto dá trabalho a equacionar, muito mais do que cortar simplesmente  até termos o valor do défice desejado. Mas para isso talvez seja apenas necessário aplicar um Programa Informático ... E depois ficamos ali quietinhos  à espera de melhores dias, e a entrar em depressão individual e colectiva. Aprende-se, mas parece de nada já valer o que se aprende, que em cada situação tem de haver um EQUILIBRIO que não ponha em causa a razão de ser  das Organizações. E devemos sempre encontrar alternativas de solução: é isso que aprendemos nas escolas, é isso que a vida nos ensina. Percebe-se que em termos macroeconómicos continua a crença absoluta nos mercados mesmo quando já estão mostradas as suas falhas à saciedade. Mas em termos das ORGANIZAÇÕES e nomeadamente públicas, qual será a crença? Uma sugestão: irradique-se o termo CORTES e passemos para NOVOS EQUILIBRIOS. Verão que é um bom lema para reestruturações organizacionais. Evidencia  absurdos, desinvestimentos, e outras coisas da família. Claro que há sempre uma solução definitiva, acabar com as Pessoas. Que maçada: reclamam, fazem greves, dizem que têm fome, ...E nada de gratidão para quem as está a tratar como crianças indefesas que não sabem o que é melhor para elas.

UNESCO - BOLSAS

UNESCO - Bolsas para artistas. Saiba mais.

«DAR», OUTRA VEZ NESTE BLOGUE

Ao lermos que «As chefias da Secretaria-geral do Ministério da Justiça cessaram funções, após a ministra Paula Teixeira da Cruz ter exigido a sua demissão, sem direito a indemnização. Em causa está a entrega gratuita a três instituições privadas (do Cartaxo e de Caminha), sem controlo, de «um conjunto alargado de bens, constituídos por secretárias, cadeiras, aquecedores e mesas de apoio». Um dos dirigentes pertence aos corpos sociais de uma das instituições. (...)» (O resto da notícia) não pudemos deixar de nos lembrar disto. E agora!

OE 2012 CULTURA - OPACIDADE

Através do site do Parlamento pode ficar a saber-se que o Grupo Parlamentar do PCP fez perguntas ao Governo, através da  Secretaria de Estado da Cultura, sobre o OE para 2012 para a Cultura e as Artes, como pode conferir. A justificação:

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

O Orçamento do Estado para 2012 traduz um fortíssimo corte no financiamento às artes e à cultura por parte do Estado, traduzido numa contracção do investimento e das despesas de funcionamento dos serviços, muitas vezes abaixo do mínimo necessário. Esta política de subfinanciamento não é, no entanto, apenas a manifestação executiva de umaorientação de poupança e corte cegos, mas é, de forma bastante marcada, a tradução de uma concepção ideológica que encontra na cultura, nas artes, um obstáculo ao prosseguimento da estratégia de desfiguração do regime democrático e de total mercantilização dos bens imateriais.Mais do que ser necessário conhecer o volume das responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura é conhecer a que correspondem, efectiva e objectivamente, essas responsabilidades e que programação apresentam. A forma como nos é dado a conhecer, através dos mapas que acompanham o Orçamento do Estado para 2012 o investimento e as responsabilidades dele decorrentes é praticamente opaca e indecifrável, na medida em que são apenas apresentados os dados de forma agregada, sem distribuição regional ou por entidade. A Cultura, entendida como mera mercadoria, passa a ser colocada fora do espaço de intervenção do Estado principalmente no que toca ao apoio para criação e fruição. Essa mesma linha pode ser comprovada pela opção de aumentar, ainda que ligeiramente, as transferências do Estado para instituições privadas com fins lucrativos, enquanto corta mais de 6 milhões de euros para as restantes instituições, nomeadamente, companhias associativas, cooperativas e associações.Nestes termos, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP solicita a V. Exa se digne requerer ao Governo, através da Secretaria deEstado da Cultura, os seguintes documentos:

 1. Totalidade desagregada das responsabilidades plurianuais do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura – contidas no Orçamento do Estado para 2012 (Mapa XVII), por entidade pública reclassificada, ou por entidade dos serviços integrados do Estado ou Serviços e Fundos Autónomos.

 2. Planificação anual e orçamento das transferências correspondentes a cada uma dessas responsabilidades.

 Palácio de São Bento, quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

Quem sabe as respostas porão fim às dúvidas levantadas com as entrevistas a que nos referimos em post anterior  - do Secretário de Estado da Cultura e do Diretor Geral das Artes.

OE 2012 - UMA REFLEXÃO QUALIFICADA

O Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz elaborou uma Reflexão sobre a Proposta do OE para 2012 que pode ler aqui  de onde retiramos: 

«(...)

 10. Em suma, nesta proposta do OE-2012, por razões ideológicas e não tanto por razões de inevitabilidade funcional, o Governo parece ter escolhido o caminho da facilidade, o de atacar o elo mais fraco, em vez de aproveitar a crise para afrontar interesses instalados e proceder a um definitivo saneamento das contas públicas e à necessária reforma do Estado.

É preocupante, por exemplo, que não se assista, ainda, a uma renegociação urgente das Parcerias Publico - Privadas (PPP), cujo impacto futuro nas contas públicas se anuncia como muito gravoso e insustentável.

Também não se vislumbra qualquer intenção de promover uma renegociação da dívida, de modo a expurgá-la da respectiva componente especulativa e reavaliá-la no quadro das reconhecidas disfuncionalidades da zona euro. Acreditamos que esta via deve ser equacionada como caminho para ultrapassar o actual estrangulamento financeiro que obstaculiza o desejável desenvolvimento económico e social do nosso País.

(...)»

MAIS ENTREVISTAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

No mesmo dia - 30 de Outubro - duas entrevistas do Secretário de Estado da Cultura:

- No Correio da Manhã, com a manchete « Acharam que vestiria a pele de estalinista»;

-  E no Público a manchete «Viegas promete minorar «cortes dolorosos» na Cultura.

  E tudo lido e ouvido, ficamos na mesma: com a insistência na frase (arrogante? parece que sim) «que parte é que não percebeu. Não há dinheiro»; com momentos de imensa confusão, contraditórios, por exemplo,  no Público, diz: «Evitar cortar nos apoios directos às artes; fazer o mais possível com os meios que temos. São coisas muito elementares, às vezes. Por exemplo, a colaboração que deve existir com as direcções regionais: só aí, vamos poder poupar. Porquê? Porque temos pessoas óptimas no terreno - desde juristas, arquitectos a especialistas em diversas áreas -, temos é que optimizar esses recursos». Mas o que é que isto quer dizer?
 E depois faz daquelas afirmações ao jeito de comentador de televisão. Também no Público:  «O grande problema que se vai colocar nos próximos anos em Portugal não é de bilhetes de cinema nem espectáculos, é um problema de modo de vida: a maneira como vivemos, economizamos, a maneira como gastamos e como investimos naquilo que é essencial». Isto no mínimo é um insulto para muita gente, nomeadamente para aqueles que são muitos que estão na pobreza ou no limiar da pobreza, e para os outros que só com muita ginástica fazem face às despesas básicas que já não podem incluir bilhetes de cinema e de espectáculos.

E há particularidades que não podem deixar de se realçar: «Agora, em relação às queixas sobre se o livro foi beneficiado por eu ter estado toda a vida ligado ao livro? Não. Era um compromisso meu, deste Governo, em relação ao livro: não aumentar taxas, como noutros países em que houve ajuda externa, como a Islândia, onde também não se aumentou a taxa do livro. Mas o que acho é que ainda é possível negociar». A pergunta: E como é que chegaram a esse comprometimento? Não podiam fazer-nos o favor de se comprometerem com o resto?

E relativamente aos apoios atribuidos através da DGARTES, isto:

- Muito em breve a SEC terá que lançar, por exemplo, os concursos de apoios à criação da Direcção-Geral das Artes.
 - Por isso é que estamos a negociar com urgência.
 - Vai haver os 18 milhões para os compromissos já assumidos de apoios plurianuais?
 - Sim. Estão inscritos no Orçamento. Não vamos deixar de cumprir nenhuns compromissos.
 - Há o caso das estruturas teatrais [semelhante às da dança], a definhar...
 - Os apoios serão escrupulosamente cumpridos.
 - Ouvindo-o, parece que quase não vai haver um impacto. Há dinheiro para cumprir os acordos prévios da DGA, há...   - Fizemos cortes selectivos nas verbas de investimento. Em relação ao património, mantivemos a esperança em todos os investimentos. Houve cortes que chegaram aos 20, 30, até aos 60%. Diminuímos o investimento em 2012 neste e neste monumento, mas mantivemos no outro.
 - Mas que medidas concretas pode anunciar?   - O problema, muitas vezes, é anunciar medidas concretas para encher o olho. A nossa função não é encher o olho, a Cultura não é ornamento. Que medidas concretas quer? Quer saber se vamos avançar com o gabinete de exportação da música portuguesa? Vamos. Se vamos avançar com a lei da cópia privada? Vamos. Se vamos avançar com o gabinete de internacionalização da cultura portuguesa? Vamos. Isto é uma coisa que enche o olho? Faz-se uma festa de lançamento, de apresentação disso?»  

Bom, mas não parece que seja aquilo que decorre do que está no orçamento do Estado (embora dificil de decifrar), nem o do que se vai sabendo pela comunicação social,  e nomeadamente pelo avançado pelo Director Geral das Artes em entevista ao jornal i do dia 24 de Outubro passado, onde se pode ler:

«- A DG Artes tem as contas em dia?
 - Sim, 80% dos compromissos assumidos estão pagos, todos os montantes contratualizados estão regularizados. Os valores serão conhecidos no Orçamento doEstado para o próximo ano.
 - Que verbas serão atribuídas pelo Orçamento do Estado ?
 - Não são conhecidas porque não estão especificadas, mas sabemos que haverá uma redução.
 - Qual o volme dos compromissos assumidos para apoios plurianuais?
 - Estão perspectivados cerca de 18 milhões de euros, mas este valor será actualizado em Janeiro, pois faz-se sempre no início do ano uma adenda ao contrato. (...).».
E estão a negociar com urgência com quem e o quê?

Também não pode deixar de se voltar a referir neste Blogue que o Senhor Secretário de Estado parece não conhecer os diplomas orgânicos que regem as Unidades de Produção do Estado - os Teatros Nacionais, e equivalentes - voltando a repetir-se do que já escrevemos sobre o assunto, insistindo: mas o que é que o Senhor Secretário de Estado não compreende? O que é que está errado na missão institucionalizada?
E já agora: quem acha que achava que «vestiria a pele de estalinista ?».

E para concluir, apetece trazer para aqui um comentário à entrevista no jornal Público, revelador:
« Já fala como um político. Fala sem dizer nada. Que há menos dinheiro, sabemos todos. Mas aquele que há vai ser investido como? Estar há 3 4 meses à frente de uma Secretaria de Estado e ainda demonstrar desconhecimento total da realidade cultural do país é assustador. Se levou 4 meses para apenas saber dizer "não há dinheiro" então não está lá a fazer nada pois essa informação já existia no dia em que aceitou ser secretário de estado (...)»

 

«AS ARTES E A CULTURA PARA ALÉM DA CRISE»

O endereço da Petição «As artes e a cultura para além da crise». Eu já assinei.