Primeiro-Ministro José Sócrates na apresentação do Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa e criação da Rede Portuguesa de Teatros Municipais, Lisboa, 15 Fevereiro 2011 (Foto: Ricardo Oliveira, GPM)
O Governo no seu todo, ultimamente, tem tomado decisões políticas para o sector da Cultura. Foi isto que ontem se ouviu do Primeiro Ministro em acontecimento havido no Centro Cultural de Belém:
«O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euro por ano. O PM referiu que outros sectores beneficiários das receitas dos jogos sociais «não ficaram propriamente exultantes» com a decisão do Governo, mas faz sentido «proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter de seguir». Este é um «sinal político do Governo», «um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento», do mesmo modo que aconteceu com a Ciência no primeiro Governo chefiado por José Sócrates, com os resultados que são conhecidos.
Para se saber mais sobre estas medidas, e de esclarecimentos sobre elas, é capaz de ser boa ideia recorrer ao Portal do Governo, ao Blogue da Cultura do Gabinete da Ministra da Cultura, e ao site da DGARTES.
Neste último pode ler-se:
A Direcção-Geral das Artes informa que anunciará, brevemente, as alterações dos montantes de apoio às estruturas com contratos quadrienais (ainda para o ano de 2011) resultantes do reforço financeiro de um milhão de euros anunciado ontem pela Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.Então, e as outras modalidades não vão beneficiar deste sinal político?
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