NÃO SE DÊ TRATAMENTO DIFERENTE À CULTURA E ÀS ARTES QUANDO ISSO NÃO É NECESSÁRIO

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Ao lermos a notícia da imagem o que nos veio à ideia: o Senhor Primeiro Ministro quer desviar-nos do essencial, mergulha-nos num discurso de onde qualquer pacato cidadão que não é especialista mas que quer estar informado dificilmente sai. Para lá do destaque da imagem  mais esta passagem:

 «(...)

"Aquilo que eu acho que é essencial definirmos é uma trajetória séria e sustentável de crescimento plurianual do orçamento do Ministério da Cultura, de forma a que não tenha novas interrupções e se vá aproximando do objetivo de 1% do [Produto Interno Bruto] afeto à Cultura. Mas nesse objetivo não pode ser obviamente incluindo exclusivamente as verbas do Orçamento do Estado", afirmou António Costa.

Desta forma, o primeiro-ministro disse estar envolvido, a par dos ministérios das Finanças e da Cultura, na "construção de um orçamento-satélite da Cultura que inclua, além do orçamento inscrito no Orçamento do Estado, como receitas gerais do Ministério da Cultura, os orçamentos próprios dos diferentes organismos da administração central e [no qual] estejam também as verbas da administração regional e local, que são muito significativas". Só assim, afirmou António Costa, é possível obter um "verdadeiro retrato do montante investido em matéria da Cultura".  (...)».

Desde logo, ficamos na dúvida se o Senhor Primeiro Ministro queria dizer «Orçamento-Satélite» ou  «Conta-Satélite» . Há décadas que economistas recomendaram a elaboração de uma Conta Satélite para a Cultura - e a isso nos temos referido abundantemente aqui no Elitário Para Todos  - e no tempo do  Governo do PSD de Passos Coelho o Secretário de Estado da Cultura não parava de se vangloriar que tinha sido no tempo dele que se tinha elaborado, pela primeira vez, uma Conta Satélite para a Cultura. Mas é evidente que para apurar os dados e informação necessários à «Conta», ao «Orçamento», ao ..., são precisos serviços com pessoas e com as competências necessárias, e como sabemos  o Governo anterior escangalhou o Aparelho de Estado da Cultura e o atual Governo garantido pelas esquerdas ainda não o reconstruiu! Ponto Final. E, claro, qual será o português que não quer ter informação sobre o Setor da Cultura e das Artes? É verdade Senhor Primeiro Ministro sobre isso estaremos todos de acordo, mas para esse trabalho também é preciso, voltemos a sublinhar, orçamento. E organização. E dirigentes à altura. E ...

Por isso Senhor Primeiro Ministro, a conversa talvez tenha  de ser outra: a conversa tem de ser em torno do que cai no âmbito do Ministério da Cultura, sabendo-se que a Cultura é, tem de ser, transversal a toda a Administração, aliás em linha com o que está no diploma que fixou a estrutura do seu Governo. Lembremos:«Para cumprir essas prioridades, torna -se necessário um Governo mais colaborativo, o que se traduz na existência de Ministros e Ministras com competências transversais, por exemplo, em matéria de modernização administrativa, de planeamento ou de assuntos do mar. A importância de uma maior colaboração manifesta -se, também, na previsão do exercício conjunto ou coordenado de poderes administrativos (de direção, de superintendência e de tutela), que são partilhados por vários membros do Governo, em função das suas áreas de intervenção. Tal não implica, no entanto, qualquer alteração à orgânica dos departamentos governamentais, nem sequer a criação de novos serviços e estruturas. Assim, a transversalidade do Governo expressa -se apenas na recomposição das competências dos seus membros e na articulação entre eles. Valorizam -se, igualmente, na orgânica do Governo as áreas da cultura e da ciência, como pilares da sociedade de conhecimento (...). O sublinhado é nosso, mas aquele desiderato falhou completamente no que à cultura diz respeito. Tal como está no Programa do Governo (em contradição com o que está na Lei Orgânica do Governo) o Ministério da Cultura, ou seja, os organismos que lhe dão corpo têm de ser refundados ... Quanto ao que vai acontecendo por outros Ministérios ou equivalentes - dinheiro para a cultura e as artes no Orçamento Participativo, 360 Algarve,  Simplex +, Instituto Camões, Juventude ... -, pois é, alguma atividade sempre esteve lá, outra não se percebe porque está ... porque não se vê como encaixam na tal trajetória sustentável. Mas nisto é melhor não inventar: trate-se a cultura como qualquer outro setor começando por elaborar um Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural. E depois traduzi-lo no Orçamento do Estado através de uma verdadeira ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS (como está a acontecer, aquilo pode ser tudo menos Orçamento-Programa). De facto, não chega constatar que «tudo está em tudo», também tem que se concluir que cada parte deve continuar a ser tratada com autonomia, para poder interagir com as outras partes. E neste ambiente, uma boa leitura, que nos lembra da inteligência coletiva que nos faz falta:

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Por fim, em particular quanto aos Apoios Para as Artes, pelo menos os de 2010 (houve cortes, mas acabaram por não ser aplicados por falta de condições para tal), mas para lá das verbas, o NOVO SISTEMA DE APOIOS é VELHO! E a  DGARTES a precisar de ser reinventada, ... E o que dizer das dirigentes que se eternizam em regime de substituição! E que avaliação se faz do seu trabalho?

Em resumo, uma desilusão o que se passa na Cultura num Governo viabilizado pelas esquerdas ... ao ponto de ser uma violência ouvir, ler e ver o que vão dizendo. NÃO ESQUEÇAM O TODO E O ESSENCIAL, não nos acenem com o particular ... ainda que justo e ajustado.