Ao mesmo tempo que estávamos a fazer a «visita», mais ou menos diária, ao Diário da República ouvíamos na rádio falar da
«marca reformista» do Governo. Pois bem, e centrados na Cultura ainda não vimos nada. O grande resto é o aumentar da barafunda, de remendos que nem o chegam a ser, de concursos para tudo e mais alguma coisa ao ponto de nos perdermos da identidade de cada um, ... Ao de cima em particular a falta de dados, informação e conhecimento que pelos vistos a Senhora Ministra da Cultura em part-time quer colmatar com fóruns. Mas parece não dar qualquer acolhimento «às narrativas» - o termo é da Senhor Governante - que vêm de outras fontes ... Qualquer dia ainda vamos ver nesses encontros institucionais (quer-nos parecer e já o dissemos no Elitário Para Todos que no Governo não haverá memória do «diálogo» que existiu ao longo dos tempos) votações - tipo Assembleias promovidas pelas Associações dos Estudantes - e que será nisso que vai assentar a intervenção do Governo na Cultura e nas Artes. A PRÁTICA porque para uma INTERVENÇÃO PLANEADA não vemos onde esteja a CAPACIDADE INSTALADA no aparelho estatal da área. Basta olhar para a realidade do GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
Agora, sobre a Resolução acima, algumas notas:
- Desde logo, onde está a tónica Reformista? O que há de diferente? E vai haver?, é de perguntar ...
- Pegando na passagem « Incumbe ao Estado a prestação de serviço público na área da cultura», sendo de assinalar que serviço público não foi banido, mas talvez em vez «de», «do», e seria aconselhável que se fixasse. E sim, mostrar o que compete às UNIDADES DE PRODUÇÃO DO ESTADO - as contempladas na Resolução - e ao assegurado pelo TERCEIRO SETOR (designação que tem muitos aderentes). Neste quadro, de uma vez por todas o GOVERNO ( certamente através de proposta a levar à Assembleia da República) cunhar a Estratégia Pública para a a intervenção na Cultura e nas Artes assegurada pelo jogo do MERCADO ...
- Aproveitemos, em particular, vai haver mais «NACIONAIS»? É sabido, por aqui, em especial, defendemos que a COMPANHIA DE TEATRO DE ALMADA/TEATRO MUNICIPAL JOAQUIM BENITE seja «nacional».
- Naturalmente, por maioria de razão porque a Resolução é sobre VERBAS, convém olhar para elas à luz do célebre «1% para a Cultura» e explicarem - nos como chegaram àqueles valores ...
- Já agora aproveite-se para aconselhar que se explore, estude, a RENDIBILIDADE DO GRATUITO até porque lemos ontem que o ESTATUTO DO ARTISTA vai ser retomado (antecipamos pelo que vai acontecendo para se meter «umas buchas») ... E o MECENATO está «na berra» ... A oferta cultural que temos é em grande medida financiada pelos «baixos salários» e pelo «gratuito» dos profissionais do setor. Depois, as REFORMAS DE MISÉRIA. Como é que isto se reflete no diploma aqui em causa? A nosso ver, está ausente, uma vez mais, um suporte burocrático. Há que, e bem, respeitar a lei, e prevenir uma inspeção do Ministério das Finanças. Mas falta o resto.
- Termina assim, a Resolução:
É mesmo o que se chama «gerir por decreto». Na circunstância «resolução». Não se acautelaram os «duodécimos»! Foi distração Senhora Governante»? Não deve imaginar os constrangimentos que podem acarretar ... Eficiência, e Eficácia, para que vos quero!
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Aproveitemos para reviver do passado. Recordar JORGE SILVA MELO
talvez ajude na Governação - assim
o saibamos ler
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