A notícia, de Alexandra Cabrita, vem no jornal Expresso de 5 de Julho de 2014, e para lá do conteúdo da imagem pode também saber-se de outros apoios cobertos pelo Fundo de Fomento Cultural: «Vale a pena lembrar que, a titulo de exemplo, as representações portuguesas nas bienais de Arte e de Arquitetura de Veneza receberam do Estado apenas € 150 mil, o telhado do Museu dos Coches está à espera de uma intervenção urgente de €380 mil, o Festival de Marionetas do Porto de € 68 mil e os Encontros da Imagem €63 mil ...».
Bom, curtos e diretos: é preciso saber no concreto a que se destina o Fundo de Fomento Cultural, quem o gere e com que critérios. Precisando, nos apoios, o que distingue a DGARTES do FFC? Qual é o historial destes dois organismos ao longo dos tempos? E como e onde se cruzam? agora, e no passado. O que dirá a isto o Tribunal de Contas? E os Senhores Deputados, será que vão agir? Para os mais distantes destas coisas, e articulando esta notícia com a do post anterior: por exemplo, porque é que o Festival CITEMOR não é apoiado pelo FFC? Ó transparência para que te quero!
E o estado em que se encontra a área da Cultura na Presidência do Conselho de Ministros também se pode avaliar por casos como este do Fundo de Fomento Cultural. Comecemos pelo que está no Portal do Governo: veja aqui.
Podemos ler, por exemplo:
«(...)
Em face das reestruturações entretanto ocorridas no Ministério da Cultura, o Conselho Administrativo do FFC tem atualmente a seguinte composição:
- Secretário-Geral do Ministério da Cultura, que preside;
- Diretor do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;
- Diretor da Direção-Geral das Artes (DGARTES);
- Diretor da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB);
- Diretor do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI);
- Representante do Ministério das Finanças.
A gestão financeira do FFC rege-se pelas disposições legais aplicáveis aos Serviços e Fundos Autónomos, nos termos do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho. (...).
É claro que isto está desatualizado. Então, a pergunta: onde se encontra agora o FFC? Não desespere, nós procurámos, procurámos, e encontrámos: está no GEPAC.
Lá, como pode conferir:
Lá, como pode conferir:
«A gestão administrativa e financeira do FFC é
assegurada pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais», ou seja GEPAC.
Diversificada a vocação do GEPAC ! Os manuais dizem que não se deve juntar atribuições tão diferenciadas - mas o que importa isso !
Pronto, pensa-se que é legitimo querer saber como é feita a gestão do FFC. E para lá da gestão administrativa e financeira quer compreender-se a GESTÃO CULTURAL do Fundo. E não somos «abelhudos», temos é esta mania da TRANSPARÊNCIA ... Mais, se o critério para ser apoiado pelo FFC é o «percurso e condecorações» conhecemos casos que darão cartas: olhem só, de repente lembrámo-nos da CORNUCÓPIA, e do Luís Miguel Cintra, que até já foi Prémio Pessoa, e da Cristina Reis que mereceu distinção da Gulbenkian ... . Pois é, para lá do ORÇAMENTO - miserável - para as artes, há outro legado terrível: em termos de SERVIÇOS, na Cultura, este Governo não nos vai deixar pedra sobre pedra !
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