Ao consultar-se a documentação que constitui a Proposta de Orçamento para 2015 quanto à Cultura, não é apenas o montante miserável que é atribuído às artes que impressiona, há também aquela opacidade premeditada, ou porque não sabem fazer melhor, que afasta qualquer pessoa que queira perceber um minimo sobre o destino das verbas de todos nós. E não entendendo, a probabilidade de se ir afastando da coisa pública é grande, e por estes caminhos é a própria democracia que se recente. Em particular, não deixa de ser arrepiante o que captam do que vai acontecer no próximo ano. Mas podem os governantes acreditar que apesar do montante ridiculo que o OE reserva para a Cultura o que vai acontecer está para lá daquilo que revelam. E o que dscrevem é sem escala, sem hierarquia, sem visão. Ou seja, no que tocam apoucam. Já pensaram nos milagres que os agentes culturais vão fazer com os apoios da DGARTES? ou será, já que não os referem expressamente, que eles estão comprometidos? E aquela maneira como remetem para as Opções do Plano!, é preciso desplante e impreparação: como se anualmente não tivessem que prestar contas do que aconteceu nos anos que já passaram, e ao mesmo tempo mostrar como tudo se vai encadear com o futuro. Como se não fosse obrigação da Administração atualizar e informar de maneira cristalina. Elaborar documentos com técnica e sonho. Uma tristeza !
Tentando-se dizer melhor, ilustrando: Para 2014 estava, por exemplo, isto:
(...)
O Governo pretende promover uma reformulação do enquadramento legal do mecenato, para implementação no período subsequente ao programa de ajustamento, de forma a dotar esta forma de apoio à cul-tura de uma maior atratividade para as empresas e cidadãos.
O Governo pretende legislar na matéria das carreiras artísticas, nomeadamente o estatuto dos bailarinos.
2014 afigura-se assim como um ano de desenvolvimento das políticas culturais e de informação sobre as mesmas, que se consubstanciam em medidas que tenderão a reforçar a resiliência e sustentabilidade do património e o desenvolvimento da criação cultural e das indústrias culturais e criativas, num contexto de fortes restrições, mas com uma visão estratégica orientada para o aperfeiçoamento dos meios próprios e valorização dos meios de terceiros. Na perspetiva da melhoria do ciclo económico, o sector cultural pro-priamente dito e a componente cultural da atividade económica estarão mais bem equipados para fazer face aos desafios da acelerada mudança das expectativas e necessidades dos públicos, criadores, produtores, distribuidores e exibidores, assim como das condições de mercado. Pretende-se ainda que aumente a consciência da responsabilidade da sociedade civil no suporte a este sector e a exigência de todos os intervenientes na avaliação e controlo dos resultados do suporte público e das políticas públicas de cultura».
O Governo pretende legislar na matéria das carreiras artísticas, nomeadamente o estatuto dos bailarinos.
2014 afigura-se assim como um ano de desenvolvimento das políticas culturais e de informação sobre as mesmas, que se consubstanciam em medidas que tenderão a reforçar a resiliência e sustentabilidade do património e o desenvolvimento da criação cultural e das indústrias culturais e criativas, num contexto de fortes restrições, mas com uma visão estratégica orientada para o aperfeiçoamento dos meios próprios e valorização dos meios de terceiros. Na perspetiva da melhoria do ciclo económico, o sector cultural pro-priamente dito e a componente cultural da atividade económica estarão mais bem equipados para fazer face aos desafios da acelerada mudança das expectativas e necessidades dos públicos, criadores, produtores, distribuidores e exibidores, assim como das condições de mercado. Pretende-se ainda que aumente a consciência da responsabilidade da sociedade civil no suporte a este sector e a exigência de todos os intervenientes na avaliação e controlo dos resultados do suporte público e das políticas públicas de cultura».
Que balanço farão deste arrazoado? Antes de escreveram o que quer fosse para 2015 teriam de prestar contas, ponto por ponto, daquilo que prometeram para 2014.
De seguida, a «Redação» para 2015, tipo aluno mal preparado, que apenas quer dizer que fez, não faltou ao exame, que consegue fazer um copy e paste de umas tantas frases, seguido de um dos mapas financeiros inscrito no designado RelatórioOE2015 que se pode ver aqui na integra.
Mas atenção, tudo isto serve bem o fim último: REDUZIR AO MINIMO O SERVIÇO PÚBLICO NA ESFERA DA CULTURA E DAS ARTES.
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