«ACCOUNTABILITY» PRECISA-SE

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Na prática, a accountability é a situação em que "A reporta a B quando A é obrigado a prestar contas a B de suas ações e decisões, passadas ou futuras, para justificá-las e, em caso de eventual má-conduta, receber punições."

Em papéis de liderança, accountability é a confirmação de recepção e suposição de responsabilidade para ações, produtos, decisões, e políticas incluindo a administração, governo e implementação dentro do alcance do papel ou posição de emprego e incluir a obrigação de informar, explicar e ser respondíveis para resultar conseqüências positivas». Mais na wikipedia.

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A accountability deve ser compreendida como uma questão de democracia, porque quanto mais avançado o estágio democrático, maior o interesse pela accountability. E a accountability tende a acompanhar o avanço de valores democráticos, tais como igualdade, dignidade humana, participação, representatividade. Entende-se, que o atual modelo de Estado busca tornar suas ações mais transparentes no serviço público e para isto faz-se necessário buscar a qualidade das relações entre o governo e cidadão, entre burocracia e clientelas». Continue em «Accountability, Democracia e Cidadania Organizada: Uma Análise do Conceito de Accountability como Ferramenta de Controle e Transparência na Gestão Pública».

APOIOS ÀS ARTES: REGRESSAR A POSTS ANTERIORES (1)

CONCURSOS DE APOIO ÀS ARTES: FARSA (é só dar um clique)

DA NOTÍCIA: «O concurso de apoios tripartidos às artes, que junta a Direcção-Geral das Artes (DGA), às autarquias e às companhias de teatro, dança e música, vai distribuir 4,5 milhões de euros a 22 das 53 candidaturas admitidas»

Agentes culturais, leitores deste blogue, informaram-nos que já tinham sido notificados da decisão da DGARTES sobre os «Apoios Tripartidos» às Artes. Na sexta-feira, dia 1 de Fevereiro, pelas 19:00 H. Para começar, estranharam a hora! Depois, não estavam a perceber uma coisa qualquer de um «requerimento» que lhes era exigido em sede de audiência de interessados ... E, fundamentalmente, estavam perplexos com o que lhes tinha tocado.  Procurámos na comunicação social, e encontramos logo  à primeira, no Público. Pode ver aqui, (a notícia é de 1 de Fevereiro, 21:21H) donde tirámos:

DGA aceitou 53 candidatos a apoios, mas poderá atribuir verbas a apenas a 22

Algumas das verbas da Zona Norte foram transferidas para o Alentejo e Centro

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Os 58 candidatos terão agora 10 dias úteis para se pronunciarem e, segundo Samuel Rego, director-geral das Artes, uma decisão final “estará publicada no final do mês”.

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Ao contrário de outros concursos, os tripartidos não têm um júri. Coube aos técnicos da DGA a avaliação de candidaturas. Segundo a documentação publicada pela DGA, esses mesmos técnicos propuseram a não-atribuição da totalidade dos montantes previstos para a Zona Norte – estavam previstos 1,5 milhões anuais, que em 2013 e 2014 serão apenas 1,3 milhões e em 2015 e 2016 baixam para 1,2 milhões. Os técnicos propuseram a transferência das verbas remanescentes para as regiões onde estavam os mais bem classificados seguintes: no Alentejo e Centro. A proposta foi aprovada pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

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Procurámos também  sobre o assunto no site da DGARTES mas, até à hora deste post, não encontrámos nada. Devemos ter visto mal, todavia, em princípio, isto devia estar na 1.ª pagina. Claro, temos de ter em consideração que é fim de semana! Aqui está a imagem da homepage neste momento:

  

 

 Agora, para nos entendermos, o que está na noticia deve  acomodar-se a este dispositivo da legislação que lhe é aplicado e que pode ver no site da DGARTES.

 

 

Olhando para o que está na noticia completa, e para o que os agentes nos transmitiram, e para o que está na legislação, nomeadamente no artigo acima, a coisa parece complicada. E observar não ofende, e perguntar muito menos - transparência é transparência, e os serviços públicos a isso estão obrigados. Assim:
-  Contrariamente ao que está no jornal, isto não parece ser um concurso;

- Pelo que nos foi dito, se coube aos técnicos, tem de saber-se quem foram esses técnicos, e tem de ser apresentada a fundamentação da decisão, e não apenas umas «classificações numéricas» numas listas.

- A notícia diz que a proposta foi aprovada pelo Secretário de Estado, mas o Membro do Governo parece só entrar neste processo apenas na fase de homologação ...
- Também seria interessante saber se houve candidaturas que não foram admitidas. E quantas, e quais as razões.

Para já é o que nos ocorre, e não nos vamos pronunciar sobre os resultados, de acordo com a notícia, e com o que fomos sabendo ... Até porque pode haver enganos ... e como é habitual dizer nestas circunstâncias não detemos toda a informação. E é isto que o Elitário Para Todos  pode fazer neste momento. Mas como sempre estamos disponíveis para publicarmos o que nos quiserem fazer chegar. A bem da cultura, a bem das artes.

Adenda: Veja neste post  - OS «CONCURSOS» PARA APOIO ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES - o ponto de partida para este «concurso».

«HOJE NÃO HÁ ESPECTÁCULO»

A VERDADEIRA TRAGÉDIA

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A política portuguesa tem uma lei fatal, a da alternância. Mas quem estiver à frente do PS, na altura em que este partido voltar ao Governo, não terá possibilidade de errar. Nessa altura, a verdadeira tragédia será a de um país empobrecido e dilacerado. Quem quiser brincar a Macbeth, em vez de se assumir como o rosto de uma esperança sólida e mobilizadora do melhor da sociedade portuguesa, acabará por ser devorado pela sua própria ambição». Macbeth ao Rato - Viriato Soromenho-Marques

ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA, GUIMARÃES 2012

A deputada  Inês Zuber no Parlamento Europeu fez uma Pergunta Escrita sobre o Atraso no pagamento das verbas destinadas à Capital Europeia da Cultura,Guimarães 2012. O texto:

Tivemos conhecimento de que Guimarães 2012, inserida no programa Capital Europeia da Cultura, tem uma dívida de sete milhões de euros nos pagamentos a artistas, participantes e fornecedores, tendo garantido a Fundação Cidade de Guimarães que estas serão saldadas assim que as verbas europeias chegarem.
Sabendo da difícil tarefa de planificação, organização e gestão de um evento desta envergadura e da importância de que todos os financiamentos cheguem atempadamente, nomeadamente o financiamento comunitário do programa CEC, de forma a garantir os pagamentos, questiono a Comissão sobre o seguinte:
1) O que conhece acerca desta situação? Qual o ponto de situação em relação às verbas mencionadas em atraso?
2) A ser responsabilidade da Comissão, que medidas irá tomar para desbloquear quanto antes o dinheiro em falta?
3) Não considera que a burocracia associada à obtenção dos fundos comunitários para este programa é demasiado complexa, devendo ser simplificada? Fonte: site PCP.

O PODER DO DESIGN

 

 

Bill Moggridge,  o célebre designer Britânico  que entre outras atividades cofundou a  IDEO e desenhou o primeiro laptop, foi lembrado em NY, razão bastante para que esteja a ser referido na blogosfera.  E para quem é leiga, mas fascinada pelo design,  não deixa de ser uma oportunidade para observar o que os entendidos vão disponibilizando. Por exemplo:

«The important feature that design brings is this bridge between the science and the arts. And I don’t think many people understand the power of design to put these two things together.

[…]

It doesn’t occur to them that everything is design – every building, everything they touch in the world is designed. The world around us is something that somebody has control over and, perhaps, they could have control over». Tirado daqui. E saiba mais sobre Bill Moggridge. E aqui no site que o celebra.