DA NOTÍCIA: «O concurso de apoios tripartidos às artes, que junta a Direcção-Geral das Artes (DGA), às autarquias e às companhias de teatro, dança e música, vai distribuir 4,5 milhões de euros a 22 das 53 candidaturas admitidas»

Agentes culturais, leitores deste blogue, informaram-nos que já tinham sido notificados da decisão da DGARTES sobre os «Apoios Tripartidos» às Artes. Na sexta-feira, dia 1 de Fevereiro, pelas 19:00 H. Para começar, estranharam a hora! Depois, não estavam a perceber uma coisa qualquer de um «requerimento» que lhes era exigido em sede de audiência de interessados ... E, fundamentalmente, estavam perplexos com o que lhes tinha tocado.  Procurámos na comunicação social, e encontramos logo  à primeira, no Público. Pode ver aqui, (a notícia é de 1 de Fevereiro, 21:21H) donde tirámos:

DGA aceitou 53 candidatos a apoios, mas poderá atribuir verbas a apenas a 22

Algumas das verbas da Zona Norte foram transferidas para o Alentejo e Centro

 (...)

Os 58 candidatos terão agora 10 dias úteis para se pronunciarem e, segundo Samuel Rego, director-geral das Artes, uma decisão final “estará publicada no final do mês”.

(...)

Ao contrário de outros concursos, os tripartidos não têm um júri. Coube aos técnicos da DGA a avaliação de candidaturas. Segundo a documentação publicada pela DGA, esses mesmos técnicos propuseram a não-atribuição da totalidade dos montantes previstos para a Zona Norte – estavam previstos 1,5 milhões anuais, que em 2013 e 2014 serão apenas 1,3 milhões e em 2015 e 2016 baixam para 1,2 milhões. Os técnicos propuseram a transferência das verbas remanescentes para as regiões onde estavam os mais bem classificados seguintes: no Alentejo e Centro. A proposta foi aprovada pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

(...)

Procurámos também  sobre o assunto no site da DGARTES mas, até à hora deste post, não encontrámos nada. Devemos ter visto mal, todavia, em princípio, isto devia estar na 1.ª pagina. Claro, temos de ter em consideração que é fim de semana! Aqui está a imagem da homepage neste momento:

  

 

 Agora, para nos entendermos, o que está na noticia deve  acomodar-se a este dispositivo da legislação que lhe é aplicado e que pode ver no site da DGARTES.

 

 

Olhando para o que está na noticia completa, e para o que os agentes nos transmitiram, e para o que está na legislação, nomeadamente no artigo acima, a coisa parece complicada. E observar não ofende, e perguntar muito menos - transparência é transparência, e os serviços públicos a isso estão obrigados. Assim:
-  Contrariamente ao que está no jornal, isto não parece ser um concurso;

- Pelo que nos foi dito, se coube aos técnicos, tem de saber-se quem foram esses técnicos, e tem de ser apresentada a fundamentação da decisão, e não apenas umas «classificações numéricas» numas listas.

- A notícia diz que a proposta foi aprovada pelo Secretário de Estado, mas o Membro do Governo parece só entrar neste processo apenas na fase de homologação ...
- Também seria interessante saber se houve candidaturas que não foram admitidas. E quantas, e quais as razões.

Para já é o que nos ocorre, e não nos vamos pronunciar sobre os resultados, de acordo com a notícia, e com o que fomos sabendo ... Até porque pode haver enganos ... e como é habitual dizer nestas circunstâncias não detemos toda a informação. E é isto que o Elitário Para Todos  pode fazer neste momento. Mas como sempre estamos disponíveis para publicarmos o que nos quiserem fazer chegar. A bem da cultura, a bem das artes.

Adenda: Veja neste post  - OS «CONCURSOS» PARA APOIO ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES - o ponto de partida para este «concurso».