«Extraordinariamente»

Vamos lá começar pelo começo:  A BIENAL DE SÃO PAULO é um acontecimento «que tem pai, tem mãe, tem avós», ou seja, vem de longe, e desde há muito que Portugal tem nela presença. Saber desta e de outras Bienais, na perspectiva da intervenção do Estado português, devia ser coisa ao alcance  de qualquer interessado. E onde é que isso é possível?, não sabemos.Em cada momento a prova de que a «memória comum do sector» é o que se percebe: no domínio da calamidade. Contudo, qualquer um que siga com alguma atenção estas atividadaes  estranhará aquele «extraordinariamente», e foi assim que fomos tentar saber mais seguindo as pistas do Despacho que nos é apresentado sem passado institucional.

Como pode ver aqui, o Despacho n.º 6692/2016 é uma delegação de competências do Ministro no Secretário de Estado, mas a responsabilidade politica como se sabe «não se delega».

Depois,  o n.º 2 do artigo 4.º:

Veja aqui

Vamos lá pensar, este dispositivo alguma vez terá sido criado para situações como a da Bienal? Não parece. A Bienal de São Paulo como outras Bienais são acontecimentos perfeitamente previsíveis, e nao parece que devam sequer estar abrangidas pelo sistema de apoios através de concursos. Há mais vida para lá dos famigerados, e de há muito contestados,  concursos, e talvez tenha sido até o reconhecimento disso mesmo que levou a introduzir aquele n.º 2, mas que verdadeiramente só pode ser utilizado no estrito campo de intervenção do diploma. Como se vê é «poucochino» e, na circunstância, quase exótico ao ser aplicado às «Bienais» e à função da DGARTES na politica de internacionalização  - a propósito, parece estar a decorrer um concurso para isso mesmo, o que torna a situação ainda mais curiosa ... -  das artes em que a Bienal de São Paulo, sim senhor, deve ter o seu espaço. 

Enfim, a manta de retalhos continua no que às artes diz respeito através do Ministério da Cultura. 

Lembremos do Programa do Governo:

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«Finalmente, o governo assume igualmente uma estratégia concertada de disseminação interna e promoção internacional da Cultura portuguesa capaz de reforçar a imagem externa da riqueza patrimonial e do dinamismo criativo de Portugal». 

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Valorizar e dignificar autores e artistas e divulgar os criadores nacionais em Portugal e no estrangeiro 

 O governo entende como essencial a prossecução de políticas que valorizem e dignifiquem autores e artistas e melhorem as condições inerentes ao exercício da sua atividade profissional através de melhor proteção dos seus direitos, melhor acesso a apoios e financiamento e menor instabilidade laboral. A valorização dos criadores nacionais exige igualmente a sua divulgação em Portugal e no estrangeiro o que implicará, por um lado, um novo impulso às redes de difusão cultural nacional que contribuem para facilitar o acesso à cultura em todo o território nacional e, por outro lado, esforços concertados de promoção externa de forma a potenciar a internacionalização cultural e artística. Neste âmbito, o governo assumirá os seguintes compromissos: 

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•  Criar o programa Portugal Criativo, que apoie projetos empresariais culturais que tenham em vista a internacionalização, que promovam a presença de Portugal em feiras de arte, mercados e festivais no estrangeiro e a circulação internacional de autores e artistas portugueses, e que estimulem as edições e traduções de obras portuguesas noutras línguas; 

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• Estimular a integração dos organismos culturais nacionais em redes de intercâmbio que viabilizem a circulação internacional alargada da criação artística portuguesa e o acolhimento em Portugal de eventos culturais de dimensão universal;

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Ó Estratégia concertada, onde estás tu ?!!

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E vamos ao que verdadeiramente interessa, visite a  Bienal de São Paulo, clicando: