sexta-feira, 27 de novembro de 2020

«Citando Graça Fonseca, que diz não ter "quadro legal para nos apoiar" e não poder "mudar uma política que tem 40 anos"»


 

De há muito que se perdeu a paciência para o que a Senhora Ministra da Cultura diz e como diz. No fim de tudo o que a Governante  quer é sacudir «a água do capote»: de uma maneira obsessiva. Desde há muito que não se percebe quais são as competências que a Ministra reserva para si e para o Ministèrio da Cultura - bem sabemos, estrutura que   verdadeiramente não existe. Ouve-se -lhe  que gere a ÁREA DA CULTURA que amiúde refere estar espalhada pelos demais ministérios... Pelos vistos a Responsável pela Cultura na Administração Central não sabe lidar com isso. Então, diga-nos lá Senhora Ministra de que quadro legal está a falar? O que fez entretanto para preencher a lacuna que diz existir? Assim, de imediato, o que parece não haver é competência para a ação, e em particular em situação de urgência. De emergência. Mais do que a falta de legislação. E não haverá ligeireza na forma como se refere à politica que tem 40 anos?  Com que memória estará a reflectir? Matéria que estará para lá da aparente normalidade que dá ideia a preenche no momento: dar prémios, entregar prémios, ir a espectáculos, parabenizar os artistas pelo reajustamento de horários e equivalentes; ...   Uma sugestão, Senhora Governante, siga a Constituição: sistematize o que compete ao Estado garantir enquanto SERVIÇO PÚBLICO; considere o que o Estado deve subvencionar no MERCADO da Cultura como acontece com os demais sectores COM FINS LUCRATIVOS; como deve intervir no designado TERCEIRO SETOR (organizações sem fins lucrativos). Neste  exercício lembre-se, Senhora Ministra, das palavras do Papa Francisco recentemente proferidas:

«Não basta apontar para a busca de paliativos no terceiro sector ou em modelos filantrópicos. Ainda que o seu trabalho seja fundamental, nem sempre são capazes de assumir estruturalmente os atuais desajustes que afetam os mais excluídos».

 

Um sublinhado,  Senhora Ministra, (claro juntamente com demais Ministérios pertinentes), desenvolva como acontece «lá fora» iniciativas para que exista uma  frente de trabalho para as INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS (com esta ou outra designação) e de maneira que não se confundam com o SERVIÇO PÚBLICO na esfera da cultura e das artes, para bem das duas realidades.

Ah, e não dê recursos aos populistas, é que as palavras têm força: encontre outros formatos para se referir ao que aconteceu às politicas culturais com o maravilhoso «25 de Abril». Felizmente que há quem veja o perigo  e não será por acaso que utiliza «Talvez», como se vê na imagem inicial deste post.

 

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