captura em 29 JUL 2022
Para contextualizarmos, do que rapidamente encontramo através do Google sobre 2018:
Agora, por exemplo, do Observador:
«(...) A reunião com Pedro Adão e Silva juntará representantes da Plateia, da Ação Cooperativista, da Acesso Cultura, da Descampado, da Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, da Associação de Artistas Visuais em Portugal, da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audioisual e dos Músicos (Cena-STE).
A DGArtes abriu, no dia 13 de
maio, as candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, nas
modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global
de 81,3 milhões de euros.
A 25 de maio estas entidades lamentavam a "política de precariedade e austeridade" e apelavam ao Governo para que aumentase maio,a dotação orçamental dos programas de apoio financeiro.
Para aquelas associações, esta dotação "está abaixo dos valores já gastos ou previstos para 2021/2022. Isto fará com que muitas estruturas percam o seu financiamento, e que tantas outras fiquem, novamente, sem acesso ao programa, mesmo apresentando projetos com qualidade".
“Muito
menos, este programa poderá garantir o combate à precariedade laboral e o salto
qualitativo e quantitativo na criação e difusão artísticas, tão urgentes”,
afirmaram.
Segundo a DGArtes, o montante
financeiro global disponível para estes seis concursos, de 81,335 milhões de
euros, "representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio
anterior (2018-2021)".
Os concursos bienais têm uma
verba total de 20,5 milhões de euros e os concursos quadrienais contam com 60,8
milhões de euros.
Para as associações que representam os profissionais da Cultura, “estas linhas de financiamento do programa de apoio sustentado da DGArtes são dos mais importantes mecanismos do Estado para assegurar o direito constitucional de acesso à cultura”.
Nesse novo ciclo de apoios, “é, ainda, essencial que as estruturas venham a ter condições para levar a cabo a urgente transformação das práticas laborais, garantindo mais rendimento, proteção social e direitos laborais a quem trabalha nestas áreas”, lembraram as associações, numa referência à aplicação do Estatuto dos Profissionais da Cultura. (...)».
Tudo isto é triste. Se bem analisamos, para uma coisa «à serio», haveria que começar por responder a esta pergunta: como é determinado o valor do Orçamento do Estado para a Cultura? Em particular: como são dimensionadas as verbas que vão para o SERVIÇO PÚBLICO que é garantido pelos Agentes Culturais particulares «sem fins lucrativos», também conhecido por Terceiro Setor? «Cheira-nos» que o novo ciclo já está no adro, mas dá ideia que ainda não devia lá ter entrado. E 2023 tão perto! E o futuro sem uma VISÃO que nos mobilize e encante. E isto é demasiado importante para ser apenas uma «questão dos artistas». É um problema de todos nós! Mas veja-se, por exemplo, como foi tratado nos «Estado da Nação»! Nomeadamente no Parlamento e pela Academia. E os Agentes Culturais veem-se na obrigação de se chegar à frente e «fazerem as contas» que deviam existir e ser públicas nos estudos que os serviços têm obrigação produzir. Mas que não existem. De vez em quando lá há um em «outsourcing», mas para os quais faltam dados e informação de partida... Mas quem quer ver, ouvir e ler sobre tudo isto?
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