quarta-feira, 17 de junho de 2015

«Afirmar o futuro: políticas públicas para Portugal» | E a propósito, as politicas públicas na cultura e nas artes




O recorte da imagem é um excerto de artigo:

«Afirmar o futuro: políticas públicas para Portugal». 

Está publicado no Jornal de Letras de 10 a 23 de junho de 2015, ou seja, nesta data a edição mais recente. São autores Viriato Soromenho-Marques e Paulo Trigo Pereira. Tem a ver com a Conferência com o mesmo nome que teve lugar na Gulbenkian e de que se pode saber "tudo" aqui. 
Sobre o artigo do JL, lá pode ler-se: «O texto que aqui publicamos, em primeira mão, constitui parte da Introdução aos dois volumes que a Fundação Calouste Gulbenkian colocará em breve à disposição do público, com os contributos de 42 autores (...). Para além das centenas de páginas de reflexões e propostas concretas saídas dela e que agora virão a lume, decerto que a Conferência contribui para introduzir um novo estilo de fazer política - no sentido mais largo, autêntico e não partidário - em Portugal». 
Em regra, nestas coisas, para o bem e para o mal,  a cultura e as artes são esquecidas, isto é, não se vai lá buscar exemplos,  casos ilustrativos.  Quiçá, uma grande falha. Uma vez mais, isso acontece. Fala-se na Defesa, no serviço obrigatório; na área educativa; na criação e destruição das regiões hidrográficas ... Pensando bem, deve ter sido isto o pretexto que nos levou a este post: contudo, fundamentalmente, para argumentar no sentido de que tudo o que está no artigo e, em particular, no recorte acima, se aplica, a nosso ver, à cultura e às artes. Mais: nos tempos conturbados por que estamos a passar,  bom seria que a cultura e as artes fossem pensadas segundo estes referenciais. Se submetessem a «marcas que definem as políticas públicas».
Por outro lado, e voltando ao geral,  atente-se na passagem onde as «organizações públicas» - é isto que lemos no termo «instituições» - são brevemente tocadas: «Ao poder político, dotado de legitimidade democrática, cabe a função de hierarquizar e integrar diferentes políticas públicas. Cabe-lhes, igualmente, criar as instituições que garantam a coordenação das diferentes políticas (...)».  Pois bem, a nossa experiência e reflexão   levam-nos a concluir que nestes domínios  também se encontram grandes entraves às Politicas Públicas. Resumindo, necessitamos de Politicas Públicas na esfera das ORGANIZAÇÕES e das ESTRUTURAS ORGÂNICAS. No limite, qualquer boa política, quaisquer que sejam as áreas, pode ser comprometida por organizações mal concebidas de partida, referenciadas a modelos datados, e sem uma gestão adequada. Neste particular, é capaz de haver «reformas» que não resistem a filtros de que aqui estamos a falar, e dos mais elementares.  Ah, no século XXI as organizações legalistas não fazem o nosso tempo. E com isto não se quer dizer que não se cumpra a lei, obviamente. Entrando nesta problemática pela porta das «organizações», vulgo «serviços públicos», numa formulação mais sofisticada, APARELHO ESTATAL, também na Cultura e nas Artes há muito para aprender, e com que aprender: ou seja, para apropriação, mas também para banir de vez. 



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