A notícia da imagem serve bem para nos levar a reflectir a situação a que se chegou no que diz respeito ao serviço público na cultura e nas artes. Agora discute-se (e justifica-se, a nosso ver) a falta de audiência de interessados nos concursos anuais e bienais que deviam ter entrado em vigor em 2015, mas que ainda estão a decorrer, e a que já nos referimos no Elitário Para Todos - por exemplo, aqui, neste endereço, e aqui também.
Discute-se um caso, quando qualquer caso, no imediato e a prazo, só tem solução se ao mesmo tempo os outros casos estiverem em cima da mesa. E pela comunicação social vai-se sabendo que:
- Desde logo, no passado recente houve concurso em que não houve audiência de interessados, e ninguém deu por isso ...
- Os Apoios Tripartidos 2015, abertos tarde e a más horas, que tiveram audiência de interessados, ainda não foram decididos. Hoje mesmo, esta notícia sobre o Circulo de Artes Plásticas de Coimbra, donde: «É tudo feito no fio da navalha”, salientou, apontando para o atraso do financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes), de 20 a 30 mil euros para o evento, integrado na candidatura do projeto Linhas (juntamente com a Casa da Esquina e Jazz ao Centro), que estava previsto ser entregue em janeiro e que ainda “não há expectativa” de quando será recebido». (...). «Segundo a subdiretora-geral da DGArtes, Mónica Guerreiro, “aguarda-se a qualquer momento despacho superior sobre a informação contendo a decisão final do procedimento [relativo à atribuição de apoio à candidatura Linhas], para se proceder à sua publicitação”, referindo que a contratualização do apoio e entrega de verbas “deverá acontecer em agosto”, caso o apoio se venha a confirmar»..
- A Diretora e a Subdiretora da DGARTES estão em regime de substituição, há poucos meses, mas já para lá do que está estipulado para tempo de substituição, na sequência de um folhetim em torno dos concursos para Dirigentes na DGARTES e sobre isso parece que ninguém sabe onde nos encontramos neste momento. Mas sabe-se que a Subdiretora era a Directora de Serviços dos Apoios às Artes, lugar que abandonou para ir para Subdiretora, fazendo o mesmo trabalho, de tal forma que o lugar de Diretora de serviços está vago, num momento em que a falta de pessoas na DGARTES é apontada como um dos factores para os atrasos - e isto não está a ser «caso».
- Também não está a ser caso, saber-se, com rosto e nome, quais os técnicos de que efectivamente dispõe a DGARTES, como estão a ser utilizados, que conflitos existem, e quantos estão de atestado médico.
- Esta cessação de comissão de serviços também não está a ser caso.
- Também não é caso a forma como está a ser dada continuidade aos concursos bienais e anuais, a que se referem os Senhores Deputados, quando se sabe que está a decorrer expediente entre os serviços e os beneficiados escolhidos pelos júris, que levarão a alterações maiores ou menores, sem qualquer intervenção dos júris, e ao mesmo tempo em que estão a decorrer reclamações.
- Também não está a ser caso o problema crónico do funcionamento das plataformas electrónicas e os mais recentes bugs com o «site», e muito menos com a informação que aqui é disponibilizada. Assinale-se o défice de informação sobre o sector, dizem-nos, por exemplo, que os atrasos se devem também ao maior número de candidaturas. Qual é o termo de comparação? Onde está a informação que permita que toda a gente que nisso estiver interessada o possa conferir?
- Não é caso a legislação que entretanto vai sendo publicada, para dar cobertura a toda esta balburdia, com aparente beneficio para os interessados, sem se ver que isto vai colidindo com outras dimensões do sistema, aumentando a confusão, em que qualquer pessoa comum se perde. Estamos a referir-nos a isto: Portaria n.º 330-A/2015 de 2 de junho; Portaria n. º 145/2015 de 25 de maio. Daqui, este excerto:
Perante isto, por exemplo: qual a verdadeira leitura que querem que se faça? e, «preto no branco», quando vão abrir os Concursos que deviam entrar em vigor em 2016?
- E não é caso o não saber-se que apoios são dados através do Fundo do Fomento Cultural, e com que critérios, ao universo de agentes culturais que concorrem aos apoios da DGARTES, como também não aparece como caso saber-se o que distingue os apoios dados pelas Direções Regionais de Cultura dos atribuídos pela DGARTES.
- E muito menos é caso não se perceber qual o espaço da cultura e das artes nos Fundos Comunitários do PORTUGAL 2020.
.
. .
Não podemos perder a esperança, mas parece que está longe a aceitação de que só com um PLANO DE EMERGÊNCIA se poderá sair deste «estado de sitio». Talvez seja mais fácil reivindicar o Mundo Perfeito, mas o caminho das pedras tem de ser percorrido ... E neste particular, já não haverá pedra sobre pedra ...
Sem comentários:
Enviar um comentário