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«Ex.mos Senhores,
A extrema precariedade que se regista na Cultura insta a que se
tomem medidas excecionais de apoio direto aos trabalhadores das artes do
espetáculo, como atores, encenadores, cenógrafos, figurinistas, roadies,
carregadores, técnicos de som, de luz e de palco, músicos, assistentes,
entre muitos outros, mas também às entidades do tecido cultural e artístico,
independentemente de terem beneficiado ou não de apoios públicos de âmbito
concursal.
Como tal, o PCP apresentou o Projeto
de Lei em anexo que propõe a criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência
ao tecido cultural e artístico para combate dos impactos da situação decorrente
do surto epidémico COVID-19 na Cultura, defendendo que os apoios a conceder são
de natureza social, excecional e temporária, não concorrencial, e não obrigam
os beneficiários a qualquer contrapartida de apresentação de espetáculos e/ou
atividades artístico-culturais. São contemplados apoios aos trabalhadores das
artes do espetáculo que desempenham profissões de natureza estritamente
artística, técnico-artística ou de mediação artística e às entidades que
exerçam atividades artístico-culturais de carácter profissional.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Ramos
Chefe de Gabinete
do Grupo Parlamentar do PCP»
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