Ontem teve lugar a discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2021 para a Cultura que teve expressões dentro e fora do Parlamento: em sala os deputados e os governantes da cultura disseram «coisas» uns aos outros; cá fora profissionais das artes sublinhavam a miséria que grassa no setor. Rituais da democracia que devemos desde logo valorizar. Mas qual o saldo de tudo isto para a ação imediata e a prazo? Se fizermos um balanço pelo que nos chega pela comunicação social poderíamos concluir que nada aconteceu de novo e que a Senhora Ministra foi e vai ser igual a si mesma, e que o Governo no que a verbas diz respeito - tenhamos ainda assim convicção e esperança neste processo, antes isso do que nada - continuarão a aumentar ao ritmo da contestação porque este Governo e esta Ministra gostam de facto de anunciar REFORÇOS ao longo da execução orçamental. Quiçá nesta fase de debate e aprovação: assim força para todos nós para esse combate. Contudo, será que não pensam nos efeitos nocivos deste padrão, e que não vejam as vantagens de se saber com o que se pode contar logo no inicio do ano e mesmo do periodo das GRANDES OPÇÕES? Conclusão: gostam da governação à vista. Bem, no Elitário ParaTodos seguimos pela televisão, quase na integra, o debate, e não o aconselhamos se anda deprimido com a pandemia.Aquilo não dá saúde a ninguém. Da nossa grande sobra:
- A Ministra recorre tanta vez ao que lá longe o Primeiro Ministro afirmou ao dizer que o Governo era todo ele de Cultura que é de exigir que nos digam afinal quais as atribuições do Ministério da Cultura. A Governante passa o tempo a sacudir a água do capote e a passar a bola para os outros ministérios ... Se não defende a existência do Ministério da Cultura é só pegar no que a Governante diz e juntá-lo à sua argumentação.
- A Ministra afirma e volta a afirmar que o que se passa com os profissionais das artes e da cultura no que se refere à Segurança Social não tem a ver com ela que deve ser visto à luz da segurança social para todos. É verdade, mas esquece a especificidade da cultura e das artes - ainda assim em tom baixo lembra que nesta fase da pandemia houve tratamento de exceção para o setor. E assim, salvo melhor opinião, terá de continuar senhora Ministra! É um setor desestruturado que em particular ainda está a sofrer as sequelas da Troika. Ah, mas a Senhora Ministra informa que fala com os seus colegas, e pelo tom, como se fosse uma assessora ... Iluminada, depreende-se.
- Mas até houve momento, a nosso ver quase hilariante, quando interpelada sobre a % do aumento em relação ao Orçamento anterior que não considera os Reforços havidos, a Governante responde que todos comparam com o Orçamento inicial. Ó Senhora Ministra, eventualmente para alguns Ministérios nem houve reforços, dados os montantes pode ser despiciendo, etc.etc. ... Um conselho: apresente os dois valores para negociar à mesa do Conselho de Ministros ...
- Também levou ao sorriso (para não chorarmos) quando interpelada sobre as Receitas que previa para os Organismos tutelados pelo Ministério, nomeadamente os museus, respondeu que assentam nas previsões macroeconómicas. Tenham dó! A propósito o artigo de Luís Raposo divulgado neste nosso post.
- E a Senhora Ministra fala em «negociações bilaterais», com os representantse do setor na esfera do Estatuto dos Artistas, e apresenta, como grande feito, o número de reuniões havidas, e as reuniões em plenário, mas vai dizendo que apenas lhe compete fazer uma proposta. E lembra, num ambiente de subsidariedade/complementaridade do Ministério da Cultura, que fala com a Gulbenkian e com os Promotores do Fundo de Apoio ao Setor lançado pela Misericórdia e pela GDA ... Parecendo não admitir que ao Ministério da Cultura se pede exemplaridade ..., à frente e em frente.
-Por fim, mas do mais importante, é a lógica concursal que continua a atravessar tudo, não se vislumbrando alicerces, um simples pensamento, para UM SERVIÇO PÚBLICO «CULTURA» à semelhança do que se passa com os demais serviços públicos. Pode a Senhora Ministra continuar no seu afã anunciador «avulso» mesmo que diga que a Rede Nacional de Teatros e Cineteatros (voluntária), e os Apoios, e o Estatuto do Artista... são pensados em conjunto. Senhora Ministra, ninguém diria isso, porque se assim fosse nada seria como está a ser. Uma vez mais, recomendamos que vá a este debate parlamentar de iniciativa do Partido Comunista donde:
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