Entretanto o diploma já foi publicado:
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Comecemos assim: a maneira como o Setor da Cultura tem sido tratado - de há muito - leva a que ao ouvir-se falar em «aumentos» se fique logo mais apaziguado. Até pode ser que cada visado pense que é desta que vai ter um financiamento que lhes permita respirar! Esperemos que sim. Mas olhando para as movimentações dos últimos dias continuamos com a questão de sempre: qual o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA que o Estado quer garantir através da Administração Central. E também saber qual a intervenção que o Estado tem para as designadas INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS. Acenam-nos com aumentos percentuais sem que nos apresentem estudos que os determinam. Por exemplo, haverá quem considere pertinente saber se o setor já foi ressarcido dos «cortes troika». Haverá quem recomende (e já o fizemos aqui no Elitário Para Todos) que nos digam como se repercute no Setor a atual inflação, e, já agora, em particular, o que é «comido» por ela nos atuais aumentos anunciados para os «apoios sustentados» - detestamos a palavra apoio, mas neste caso talvez seja isso mesmo, e é de refletir que muito do financiamento ainda virá do que é garantido «gratuitamente» pelos agentes culturais. Seria útil saber como é que o «périplo» já iniciado pelo Senhor Ministro se reflete na atividade do Ministério da Cultura. Se for ao passado, Senhor Ministro, verificará que já houve programas - com principio, meio e fim - para estas realidades ... Seria fundamental que nos mostrassem como se chega aos valores. Os montantes do ano/ciclo anterior como ponto de partida é algo muito débil... Já ninguém defende isso, Senhor Professor/Investigador agora Ministro. A própria lei do Enquadramento Orçamental...
Ainda, os problemas que levaram ao designado Estatuto do Artista só caminharão para uma solução, em andamento, se «semearmos» os territórios com centros culturais ou equivalentes de iniciativa do Poder Central, em articulação com o Local, e outros ... Como acontece com as escolas, os hospitais, as estradas ... Para isso, há que procurar memória do que já aconteceu no País e ver o que se passa «lá fora» ... Neste domínio, olhemos longe e projetem-se reformas/pensões. Pelo andar da carruagem, serão de miséria e situações pungentes continuarão ...
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Com a informação disponível, teremos de tentar ler nas entrelinhas. Por exemplo, disse o Ministro:«Em relação à dotação do programa de apoios bienais (2023-2024), mantém-se a dotação de 20,5 milhões de euros e o reforço é apenas nos quadrienais, porque, de acordo com Pedro Adão e Silva, houve "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais"».
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... e vamos continuar a refletir
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