«OE 2018:E à terceira não foi de vez!»

Leia a Posição do CENA-STE

 sobre o OE 2018 para a Cultura

E esta!

PCP|«mais dinheiro para as artes»

Sobre esta matéria no Público online:
 «(...)
Depois do reforço orçamental para a Cultura no OE deste ano, o PCP volta a insistir na necessidade de aumentar as linhas de apoio às artes para os valores antes dos cortes dos PEC de José Sócrates e da troika, ou seja, 25 milhões de euros. E propõe um reforço de 7,4 milhões de euros para que se atinja esse valor e se criem condições para a “recomposição das estruturas de criação artística”, adianta o partido. “Não há uma oposição de princípio, o Governo admitiu discutir”, conta João Oliveira. (...)». Leia mais.

DOS OUTROS | FRANÇA | CULTURA E ARTES | «Catálogo das subvenções»

Disponível aqui.

 Éditorial 

«Le ministère de la Culture et de la Communication consacre une part importante de son budget à soutenir les actions culturelles portées par les associations, les collectivités, les établissements publics, les entreprises privées, les particuliers. Les montants alloués chaque année traduisent son engagement dans la mise en œuvre de la politique culturelle portée par l’ensemble de ces acteurs, sur tout le territoire national. 

Les services du Ministère, en particulier les directions régionales des affaires culturelles (DRAC), se mobilisent quotidiennement pour permettre à l’ensemble des acteurs de cibler, de la manière la plus appropriée possible, les différents dispositifs d’aide auxquels ils peuvent prétendre. Les DRAC les accompagnent également tout au long de la vie du dossier, du partage des enjeux du projet jusqu’au suivi des subventions octroyées. 

Le Ministère s’efforce d’offrir à tous le meilleur service possible en apportant un suivi personnalisé, des conseils adaptés aux projets et des outils performants. C’est dans cette optique qu’il a conçu « le catalogue des subventions du ministère de la Culture et de la Communication », dont la principale ambition est de mettre à la disposition de tous les mécanismes d’aide proposés par le Ministère. 

Ces dispositifs d’aide à la mise en œuvre des politiques sectorielles constituent le socle sur lequel prennent appui les grandes orientations stratégiques du Ministère en termes de lutte contre les exclusions, d’aménagement du territoire, de démocratisation et de démocratie culturelle ou encore de formation. 

Ce catalogue est constitué de fiches descriptives, classées par domaines d’intervention. Chaque fiche présente un des volets de la politique du Ministère, une note explicative des objectifs associés à chaque dispositif, les critères d’éligibilité, le(s) public(s) éligible(s), ainsi que les modalités d’attribution et de versement des subventions. 

Avant toute demande de subvention, il est recommandé de se rapprocher de la direction régionale des affaires culturelles afin de prendre connaissance des spécificités propres à la région dans laquelle le demandeur envisage de réaliser son projet».

Talvez prefira ver diretamente aqui.

LUÍS RAPOSO | «Cultura, PIB e OE: não estamos "a pedir a lua"»

Leia aqui.

Um excerto:

«Cultura, PIB e OE: não estamos “a pedir a lua” - Nada pode justificar que ainda nesta legislatura se não evolua de 0,5% para 1% do OE para a Cultura.

Está prevista para hoje uma manifestação em Lisboa que tem como uma das principais reivindicações o célebre “1% para a Cultura”. Trata-se de tomada de posição especialmente oportuna quando na Assembleia da República se inicia a discussão do OE para 2018. De tanto ter sido exigido no passado, em governos de todas as cores, começa a ouvir-se que se trata de mera utopia. Ou pior ainda: de mais uma forma de esbanjar dinheiro no curto prazo, sem pensar no futuro.

Nada de mais mistificador. No plano do histórico nacional importa recordar que chegámos durante os governos de António Guterres a estar somente a poucas décimas do objectivo acima indicado. Daí para cá recuámos tanto, tanto... que em vez de avançarmos para o 1%... recuámos para 0,2%, no caso do PIB, e 0,5%, no caso do OE.mentar

Mas quando se fala tanto de Europa, será apropriado procurar a posição portuguesa nesse quadro. E para que nos não acusem de demagogia, será talvez útil estabelecer a comparação entre o que gastamos em Educação e em Cultura. Fizemos este exercício há quase dois anos nestas páginas (“Cultura: até que ponto mudar significa... mudar mesmo”, PÚBLICO de 8.12.2015), quando o actual Governo se começava a instalar, usando então dados de 2011. Actualizámo-los agora para os últimos que o Eurostat disponibiliza, referentes a 2015. O resultado continua a ser basicamente o mesmo... não tendo entretanto o Governo da chamada “geringonça” feito nada relevante, antes pelo contrário — no que se vai convertendo numa imensa desilusão de quem nele acreditou». Continue a ler.

«A democracia precisa de doses equilibradas de logos (razão), pathos (emoção) e ethos (moral, virtude) e infelizmente está longe de as ter»

  

«(...).Eu explico-me: já não posso com tantos afectos, tanto desejo de estar em cima das pessoas, tanta vontade de envolver tudo e todos numa sopa de pathos, como se fosse o pathos o que mais falta à vida pública portuguesa. Bem pelo contrário, o que falta é um quantum de racionalidade, nem sequer um quantum, que já por si só seria revolucionário, mas uma gigantesca dose de razão, de argumentos, de raciocínios, em vez de tornar a vida pública num festival de beijos e abraços, e de muita lamechice em relação à dor alheia. O problema é que quase se pode fazer uma correlação: quanto mais lamechice, menos reformas e menos mudanças. E de mudanças e reformas é que a nossa vida pública mais precisa.

Como muitas vezes escrevi e repito, a democracia precisa de doses equilibradas de logos (razão), pathos(emoção) e ethos (moral, virtude) e infelizmente está longe de as ter. Bem sei que atravessamos uma tragédia e as memórias vivas dessa tragédia estão por todo o lado. Compreende-se a emoção e seria mau que não existisse, e isso fez a diferença que tramou o primeiro-ministro e bem. Mas, passada a primeira e genuína impressão, naturalmente emotiva, há toda uma sobriedade que falta, há todo um momento em que há que dizer chega e passar para aquilo que é mais útil para todos, a começar por aqueles que perderam tudo nos fogos. Essa altura já passou há muito, e continuar no terreno do pathos, entre o genuíno e a exploração sentimental, não ajuda a resolver problema nenhum. Bem pelo contrário, é a melhor receita para uma política de má qualidade. O pathos é inimigo do tempo que é necessário para pensar, vive da imediaticidade». do Artigo de opinião de José Pacheco Pereira no Público.

NÃO SE DÊ TRATAMENTO DIFERENTE À CULTURA E ÀS ARTES QUANDO ISSO NÃO É NECESSÁRIO

Leia aqui

Ao lermos a notícia da imagem o que nos veio à ideia: o Senhor Primeiro Ministro quer desviar-nos do essencial, mergulha-nos num discurso de onde qualquer pacato cidadão que não é especialista mas que quer estar informado dificilmente sai. Para lá do destaque da imagem  mais esta passagem:

 «(...)

"Aquilo que eu acho que é essencial definirmos é uma trajetória séria e sustentável de crescimento plurianual do orçamento do Ministério da Cultura, de forma a que não tenha novas interrupções e se vá aproximando do objetivo de 1% do [Produto Interno Bruto] afeto à Cultura. Mas nesse objetivo não pode ser obviamente incluindo exclusivamente as verbas do Orçamento do Estado", afirmou António Costa.

Desta forma, o primeiro-ministro disse estar envolvido, a par dos ministérios das Finanças e da Cultura, na "construção de um orçamento-satélite da Cultura que inclua, além do orçamento inscrito no Orçamento do Estado, como receitas gerais do Ministério da Cultura, os orçamentos próprios dos diferentes organismos da administração central e [no qual] estejam também as verbas da administração regional e local, que são muito significativas". Só assim, afirmou António Costa, é possível obter um "verdadeiro retrato do montante investido em matéria da Cultura".  (...)».

Desde logo, ficamos na dúvida se o Senhor Primeiro Ministro queria dizer «Orçamento-Satélite» ou  «Conta-Satélite» . Há décadas que economistas recomendaram a elaboração de uma Conta Satélite para a Cultura - e a isso nos temos referido abundantemente aqui no Elitário Para Todos  - e no tempo do  Governo do PSD de Passos Coelho o Secretário de Estado da Cultura não parava de se vangloriar que tinha sido no tempo dele que se tinha elaborado, pela primeira vez, uma Conta Satélite para a Cultura. Mas é evidente que para apurar os dados e informação necessários à «Conta», ao «Orçamento», ao ..., são precisos serviços com pessoas e com as competências necessárias, e como sabemos  o Governo anterior escangalhou o Aparelho de Estado da Cultura e o atual Governo garantido pelas esquerdas ainda não o reconstruiu! Ponto Final. E, claro, qual será o português que não quer ter informação sobre o Setor da Cultura e das Artes? É verdade Senhor Primeiro Ministro sobre isso estaremos todos de acordo, mas para esse trabalho também é preciso, voltemos a sublinhar, orçamento. E organização. E dirigentes à altura. E ...

Por isso Senhor Primeiro Ministro, a conversa talvez tenha  de ser outra: a conversa tem de ser em torno do que cai no âmbito do Ministério da Cultura, sabendo-se que a Cultura é, tem de ser, transversal a toda a Administração, aliás em linha com o que está no diploma que fixou a estrutura do seu Governo. Lembremos:«Para cumprir essas prioridades, torna -se necessário um Governo mais colaborativo, o que se traduz na existência de Ministros e Ministras com competências transversais, por exemplo, em matéria de modernização administrativa, de planeamento ou de assuntos do mar. A importância de uma maior colaboração manifesta -se, também, na previsão do exercício conjunto ou coordenado de poderes administrativos (de direção, de superintendência e de tutela), que são partilhados por vários membros do Governo, em função das suas áreas de intervenção. Tal não implica, no entanto, qualquer alteração à orgânica dos departamentos governamentais, nem sequer a criação de novos serviços e estruturas. Assim, a transversalidade do Governo expressa -se apenas na recomposição das competências dos seus membros e na articulação entre eles. Valorizam -se, igualmente, na orgânica do Governo as áreas da cultura e da ciência, como pilares da sociedade de conhecimento (...). O sublinhado é nosso, mas aquele desiderato falhou completamente no que à cultura diz respeito. Tal como está no Programa do Governo (em contradição com o que está na Lei Orgânica do Governo) o Ministério da Cultura, ou seja, os organismos que lhe dão corpo têm de ser refundados ... Quanto ao que vai acontecendo por outros Ministérios ou equivalentes - dinheiro para a cultura e as artes no Orçamento Participativo, 360 Algarve,  Simplex +, Instituto Camões, Juventude ... -, pois é, alguma atividade sempre esteve lá, outra não se percebe porque está ... porque não se vê como encaixam na tal trajetória sustentável. Mas nisto é melhor não inventar: trate-se a cultura como qualquer outro setor começando por elaborar um Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural. E depois traduzi-lo no Orçamento do Estado através de uma verdadeira ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS (como está a acontecer, aquilo pode ser tudo menos Orçamento-Programa). De facto, não chega constatar que «tudo está em tudo», também tem que se concluir que cada parte deve continuar a ser tratada com autonomia, para poder interagir com as outras partes. E neste ambiente, uma boa leitura, que nos lembra da inteligência coletiva que nos faz falta:

Leia aqui.

Por fim, em particular quanto aos Apoios Para as Artes, pelo menos os de 2010 (houve cortes, mas acabaram por não ser aplicados por falta de condições para tal), mas para lá das verbas, o NOVO SISTEMA DE APOIOS é VELHO! E a  DGARTES a precisar de ser reinventada, ... E o que dizer das dirigentes que se eternizam em regime de substituição! E que avaliação se faz do seu trabalho?

Em resumo, uma desilusão o que se passa na Cultura num Governo viabilizado pelas esquerdas ... ao ponto de ser uma violência ouvir, ler e ver o que vão dizendo. NÃO ESQUEÇAM O TODO E O ESSENCIAL, não nos acenem com o particular ... ainda que justo e ajustado.