FINANCIAMENTO ÀS ARTES | Para a discussão necessária nos próximos 4 anos

Montagem a partir do site de SERRALVES | Visto a 26/10/2019

Neste post o que queremos abordar é a questão do FINANCIAMENTO  da cultura e das artes enquanto SERVIÇO PÚBLICO  - que é concretizado também pelo financiamento das organizações do setor, públicas, privadas, e (para utilizarmos termo que entrou na moda, em tempos o meio não gostava da palavra) terceiro setor  - e tal ocorreu-nos numa visita que fizemos ao site da SERRALVES, da qual decorre a imagem acima, ao olharmos para a sua fonte de recursos. Mas antes algumas ideias para os próximos quatro anos.

Assim, desde logo, ó gente, façamos uma Legislatura centrada nas artes.«Roubando ideias lá fora», por exemplo, este slogan mais amplo: PORTUGAL É CULTURA. Temos de encontrar novos élans, e quem esteve atento aos discursos institucionais dos «vencedores» nos últimos dias, não parece que a mobilização venha daí. Mas é o que temos. No discurso do Primeiro Ministro na tomada de posse do Governo o que prometeu, e desse modo se lembrou o setor: «diálogo  com os criadores culturais». Claro, básico, é condição necessária mas não suficiente. Depois, olhemos para a Cultura na orgânica do Governo:

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Mas estejamos um pouco mais atentos: verdadeiramente, no anterior Governo o Ministério da Cultura «não é digno desse nome», por exemplo, não se alterou o que os Governos anteriores fizeram com a Cultura - lembram-se daquelas extinções e fusões  «cegas»  ditadas pelo PREMAC ? - e a Presidência do Conselho de Ministros é quem assegura a gestão administrativa-financeira do MC. Então, não será abusivo dizer que há mais membros do Governo diretamente implicados. Procurando, chegamos ao seguinte:

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Estejamos preparados, vão dizer-nos que é possível «fazer tudo» sem mudar as orgânicas! Tudo muito assente na lógica

do SIMPLEX, (o conceito inicial era bom, mas foi-se perdendo), e, mais grave, nas estruturas de missão que germinam de «estaca», a torto e a direito, e ainda mais preocupante em eventos isolados para mostrar serviço! E na criação de Grupos de Trabalho em regra para empurrar o problema para a frente ... Estamos a exagerar?, como exemplo de tudo isto olhe-se para o estado da DGARTES: sem conceito,  sem escala, com um Diretor-Geral em regime de substituição para lá do permitido, e já ninguém repara, e até há jornalistas que louvam o facto da Ministra  ter pacificado a Dirção-Geral porque há já uns meses que não entram nem saem dirigentes...Onde chegámos! Em paralelo e até a funcionar no mesmo espaço temos o Plano Nacional das Artes - em modo missão -, não se percebendo onde começa o seu arco de intervenção e o da DGARTES.  E depois admiramo-nos com os resultados das eleições, e mais do que isso com a abstenção. Um pormenor, o Secretário de Estado da imagem veio da OPART, nomeado «há meia dúzia de dias» ... Apetece dizer, não havia necessidade, ou há uma razão profunda que, salvo melhor opinião, deve ser dita.
Como para muitas das outras áreas governativas não se percebe  qual a «lógica» que presidiu à solução encontrada para a Cultura. Ilustremos: porque não um Secretário de Estado para as «ARTES»? Eventualmente porque seria dificil encontrar alguém, e pelo que se observa será a Ministra que aceita o «sacrificio» de assegurar este «dossiê», a não ser que sem o dizer também fique no lado «adjunta» da Secretária de Estado.
E para o que aqui nos interessa olhemos para o Programa do Governo: em sintese, igual ao Programa Eleitoral. Em sintese, fraco. No que diz respeito às verbas lá continua: «Aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado». Veja na página 194 do Programa do Governo. 
Pois bem, como  pedimos durante a campanha eleitoral, alguém tem de nos dizer o que é isto. Pergunta-se ao Ministério da Cultura ou à Presidência do Conselho de Ministros? Mas inspirados pelo site da SERRALVES digam-nos também como estamos de Fundos Comunitários e de outras fontes. Mostrem-nos os estudos em que assentaram as decisões passadas e como vão ser tomadas as futuras. Por exemplo, desde o Programa Operacional da Cultura nunca mais o cidadão comum (nem os especialistas) percebem nada! E saberão os Governantes que o tecido cultural é tão frágil que a maioria dos agentes culturais nem se «atreve a olhar» para potenciais fontes de financiamento? Não têm capacidade para isso. E o Mecenato? Para já vamos ficar atentos ao próximo Orçamento do Estado, e queremos então saber o que vai para a Cultura em todos os Ministérios, e como vai ser tratado  o 1% que se reivindica para o Ministério da Cultura sem incluir a Comunicação Social. Sejam transparentes e não nos enredem em palavras fuscas. Democracia exige.