Desde que os «concursos» foram lançados - e pomos entre «» porque os TRIPARTIDOS na origem seriam uma realidade diferente dos concursos habituais, doutra forma nem se perceberia a modadlidade - que era possivel antever que as coisas só por milagre correriam bem. São os factos agora que clareiam a situação. O ponto de partida, como mostrámos neste post, é o que consta do excerto da imagem acima . Como se vê são muitos os pontos de interrogação. Vamos então agora a alguns factos.
No dia 1 de Fevereiro a comunicação social deu conhecimento de que os resultados dos TRIPARTIDOS já tinham sido comunicados aos candidatos e que se ia iniciar a audiência de interessados, como divulgámos neste post: DA NOTÍCIA: «O concurso de apoios tripartidos às artes, que junta a Direcção-Geral das Artes (DGA), às autarquias e às companhias de teatro, dança e música, vai distribuir 4,5 milhões de euros a 22 das 53 candidaturas admitidas»
E sabemos que agentes reagiram aos resultados, alguns estarão mesmo perplexos com os processos e vão actuar em conformidade.
Este ambiente já levou a mais alguns posts aqui no Elitário Para Todos: APOIOS ÀS ARTES: REGRESSAR A POSTS ANTERIORES (1) ; DGARTES - APOIOS TRIPARTIDOS - CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO
Entretanto, sabe-se que houve Agentes Culturais que pediram as atas onde estariam fundamentadas as decisões, e foi-lhes somunicado que não existem. A bem da responsabilidade pública, teremos de acreditar que haverá uma justificação para o sucedido, mas, certamente, que todos os envolvidos saberão que as decisões das Administrações têm de ser fundamentadas. Ou seja, tem que ser explicado, e não só para os envolvidos mas a todos os cidadãos, como foram aplicados os 4.550.000 €. Isto é, se não há atas tem de haver documento equivalente que com transparência mostre como se tomaram as opções. E tem de se saber quem as tomou. Dizer que foram os serviços e os técnicos não chega. Que serviços e que técnicos? são necessãrios nomes e rostos.
Entretanto, as reações começam a estar no espaço público, como é o caso do Citemor. Pode ler-se : Citemor não foi contemplado no concurso de apoios tripartidos da DGA - A candidatura do CITEC – Centro de Iniciação Teatral Esther de Carvalho aos apoios tripartidos da Direção Geral das Artes (DGA) não foi aprovada”, afirmou ontem presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, Luís Leal, durante a reunião ordinária da autarquia. Luís Leal acrescentou que ia enviar um ofício ao secretário de Estado da Cultura “a sugerir uma audiência para falar” sobre aquela medida. Mais.
E hoje no Jornal Público, edição impressa, saiu um artigo de opinião de Castro Guedes que é sobre estas matérias (sem link) de que se segue titulo e uns excertos :
De facto, o DIÁLOGO referido no ponto 7 seria um dos pontos diferenciadores da modalidade TRIPARTIDO. Mas alguém sabe dizer quando é que isso aconteceu, como aconteceu, e com quem aconteceu? E não são só os Agentes Culturais em sede de Audiência de Interessados que têm direito a saber.Todo o País tem de ter essa possibilidade, e facilmente, e quem no mundo nisso estiver interessado.
Voltando às coordenadas dos «concursos», regressemos novamente a um questão inicial: às práticas associadas ao seguinte (que está no Decreto-lei n.º 225/2006 de 13 de Novembro, alterado pelo Decreto-lei Decreto-Lei n.º 196/2008 de 6 de Outubro - veja aqui no site da DGARTES) e que deviam estar aí à vista de todos, de forma aberta, amigável, e transparente:
Parece que aspectos mencionados por Castro Guedes terão a ver com o que aqui está definido, como seja o número máximo de candidaturas a apoiar. E é evidente que deveria ser por área regional, mas também por área artística. Bom, não venha alguém dizer, de forma burocrática, que isto não se aplicava aos Tripartidos... Até porque não estaria a ver bem: mais que não fosse pela sequência do diploma, o artigo 6.º está antes de todas as «modalidades». Mas há mais: isto encontra-se para lá de qualquer disposição jurídica. É da essência da coisa cultural, e das artes, e da sua inserção no desenvolvimento harmonioso de qualquer economia, ao serviço da SOCIEDADE.
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