APOIOS ÀS ARTES | Querem ver que afinal sempre há «factos alternativos»!

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Qualquer pessoa,  e em especial se seguiu o que a comunicação social  deu a conhecer nos últimos dias sobre os apoios às artes,  ao ler o artigo (um artigo, como dizer, despachado) a que se refere a imagem fica logo com a sensação de que há qualquer coisa que não bate certo porque todos aqueles «factos» já foram esmiuçados e desmontados - já há um conhecimento colectivo sobre o problema. Por outro lado, não deixa de nos levar para os «FACTOS ALTERNATIVOS» da era Trump   que tantos «rios de tinta e de palavras» consumiu. Bastava olhar para posts deste blogue sobre as matérias versadas para nos apercebermos da fragilidade do que está escrito. E aos políticos  exige-se que estejam para lá de um blogue ou de uma opinião, exige-se que  leiam o que se passa à volta, que considerem a globalidade, com técnica, de maneira continuada, permanente e sistemática, como diria o saudoso Mário Barradas. Ah o que diria ele ao que se está a passar? Certamente, é o SERVIÇO PÚBLICO, senhoras e senhores!, que deve mobilizar e organizar o nosso pensamento e ação. Quanto às «verbas alocadas», tenham dó,  depois de no Programa do Governo   tanto se louvar a Cultura, de em campanha eleitoral tanto se ter criticado a situação miserável das verbas destinadas à cultura pelo Governo PSD, e de António Costa mais tarde (já as criticas emergiam) ter afirmado um «reforço claro», ninguém aceitará  como ponto de partida razoável ( em termos técnicos quiçá impossível se procurarmos rendibilização do esforço público  cumulativo ao longo dos anos) a verba herdada pelo atual Governo marcada pelos CORTES CEGOS DA CRISE que corresponde a praticamente metade do que era em 2009/2010. Respeitem a nossa inteligência!

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Sobre isso talvez a atitude a recomendar se possa construir à volta de conceito muito simples, expresso pela palavra LISURA:

Relativamente às «consultas», o que está escrito - «Facto: o novo modelo de apoio às artes foi discutido em sessões públicas realizadas em todo o país e através de um inquérito. Neste processo participaram mais de 500 agentes e representantes do setor. Só não participou quem não quis» -,  é verdade, mas falta o resto, que é grande: o assunto nunca esteve em consulta pública - veja NOVO MODELO DE APOIO ÀS ARTES | Consulta Pública tem seu «sitio» -  e portanto não se deu possibilidade à participação nos formatos comuns  e desejados pelas ADMINISTRAÇÕES ABERTAS, o mesmo que dizer transparentes e inteligentes.   Sim, o Regulamento esteve em consulta pública «no seu sitio», mas o facto de o Decreto não o ter estado até levou a afastamentos do processo. «Estão a brincar connosco», ouviu-se. E foi denunciado. E também, por exemplo, neste post: «Afinal não se discute!| Então alertemos: "cuidado com os métodos". Mais, os inquéritos e as sessões foram em certa medida «à porta fechada». Uma ilustração: aquela sessão havida no Teatro Nacional D.Maria II, lembram-se!,  em que não queriam sequer deixar entrar um especialista de Teatro a que se refere este post: PASMAI !|«Pode assistir se não escrever  nada».
Quanto aos resultados dos inquéritos temos apenas  um «Power Point». E parece que a riqueza do envolvimento dos agentes culturais não se reflecte no que nele foi resumido e dito na apresentação, e será por isso que desde há muito, e mais recentemente reafirmado, haja quem peça que se publiquem os contributos dos agentes.E a ilustrá-lo retenha-se o que, por exemplo,  a REDE diz sobre a matéria:«.3. Apesar de durante todo o processo de revisão legislativa a REDE ter colaborado ativamente na reflexão desencadeada, participando com documentos de princípio, pareceres técnicos e sugestões, não se revê no resultado proposto e no Modelo de Apoios assumido». Pois bem, façam mais um inquérito e vejam que na generalidade a postura é a mesma.

Mas vamos lá insistir neste assunto: ouvir os agentes culturais é fundamental, mas pensamos que ninguém terá dúvidas que elaborar uma Politica Pública na circunstância sobre a intervenção do Estado na Cultura e nas Artes, e em especial no que se refere ao financiamento de um SERVIÇO PÚBLICO nestes domínios, não se pode esgotar aí. Desde logo, tem de se fazer um esforço para um envolvimento alargado, e essa a primeira obrigação da Administração. Depois, onde estão os ESTUDOS em que assentou o que é conhecido? Eventualmente não existem, e até por razões simples de entender, em especial porque os serviços estão depauperados. (Lembram-se do PREMAC?). A DGARTES tem de ser refundada e ter dirigentes com o perfil adequado. E neste quadro o que é que se verifica?, acontece que atribuições e competências próprias de governantes e dos serviços passam para JÚRIS. E eis  sobre as suas decisões:  «são  ignorantes, de júris pagos à peça», ouviu-se ontem no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz em iniciativa promovida pelo PCP. E há a indignação nacional, das maiores que já se viu, face aos resultados que não aderem à realidade - e como poderia ser diferente? Sobre isso o post anterior AGORA: OS JÚRIS, AS AUDIÊNCIAS E OS PARECERES DOS JÚRIS, donde:   “Os pareceres dos júris neste concurso são uma vergonha de desqualificação, de incompetência, de ignorância e regionalismo e, portanto, acumularam-se todos os problemas com um efeito de restrição orçamental”. Bom, e como tantas vezes temos alertado é que o Ministério da Cultura nem sequer cumpre o que legisla, em especial isto:

Vendo bem, o cruzamento do que se ouve, vê, e lê,  está lá, consciente ou inconscientemente no trabalho dos júris, pela presença ou pela ausência. Uma tentativa de listagem: desconhecimento das politicas públicas em função do território; ignorância no que se refere ao papel das cidades no progresso; ausência do planeado e programado sobre as intergerações e as questões demográficas relacionadas com a longevidade; mandam-se «às urtigas» as proclamações do Governo sobre o envelhecimento ativo; descura-se a rendibilização dos investimentos feitos pelo Estado em projetos artisticos apresentados, que vêm de longe, sim senhor, e sem os quais em determinados momentos teria sido o deserto nas artes em Portugal; ... Com uma naturalidade, que impressiona - assinale-se a coragem - , os júris tiram do mapa coletivos e personalidades, reduzem montantes, aumentam verbas de forma irrisória ... Nenhum profissional pode agir assim, mas quem somos nós para o assinalar, alguém dirá. Nenhum regime democrático pode permitir o que é dado observar. É claro que se detecta um padrão: abaixo os velhos, lugar aos novos. Pode parecer estranho, mas a lógica é a dos «subsidio-dependentes»: o dinheiro é dado aos agentes! Os antigos já receberam muito agora vai para outros. E muitos de nós  pensariam que tal raciocínio já seria minoritário na sociedade,  que jamais marcaria a ação dos governantes, dos serviços e dos júris, ainda por cima na cultura e nas artes, no século XXI, e com um Governo viabilizado pelas Esquerdas. E o sistema montado permite que os júris actuem «sem filtro» dos serviços e dos governantes. Ou seja, todo o poder aos JÚRIS! Governar assim seria fácil, e nem se perceberia para quê um MINISTÉRIO DA CULTURA! Aqui chegados, vai ser interessante ver as respostas às reclamações em curso em sede de Audiência de interessados. Ou muito nos enganamos ou a procissão ainda vai no adro: é que há falhas já detectadas no trabalho dos júris que não auguram nada de bom ... São inadmissíveis, ponto final: desde o Molière referido e que não consta da candidatura, à pessoa a quem não é reconhecida competência para um dado curso quando essa mesma pessoa foi docente na Escola Superior de Teatro e Cinema, onde entre outras teve funções de coordenação científica e de Departamento, passando por Festival internacional, com prestigio reconhecido, sobre o qual o jurí escreve meia dúzias de palavras a seu ver suficientes para reduzirem verbas ... Pela amostra ... É facto, neste caso verdadeiro, as audiências estão a decorrer, e vamos ver como vão ser julgadas. E depois homologadas. E que verbas mobilizarão ... E aquela coisa de alguém já ter questionado a legalidade de todo o processo?, ainda não ouvimos as respostas. Não, isso não é da competência dos júris ...Senhor Ministro, num Estado de Direito, a legalidade conta: na circunstância para que os concursos avancem, sejam rectificados, ou anulados no todo ou na parte.

E para terminar, olhemos para mais duas passagens do artigo a que se refere a imagem (que já pouco dizem porque se transformaram em lugares comuns tipo «bengalas» a que se recorre em momentos de aflição):  uma sobre a politica do gosto do governo, que tal como as coisas estão parece que o assunto foi endossado ao gosto dos júris!; outra tem a ver com a politica ser a arte do possível! Pois é, e é nisso que bate o ponto: é que está demonstrado que há outros possíveis, e a própria reação do Governo nos últimos dias o mostra. Ora, se a atual politica não vê outras possibilidades, então só há um caminho, MUDAR A POLÍTICA! E tem sido isso que milhares de agentes culturais e de cidadãos que necessitam da cultura  e valorizam as artes têm gritado na comunicação social e nas ruas muitas das vezes assim equacionado: mudar de politica cultural estabelecendo um SERVIÇO PÚBLICO em que as populações se revejam, e não só os agentes culturais. Para isso, falta o GOVERNO e a ADMINISTRAÇÃO fazerem a sua parte. Os demais intervenientes, cada um aos seu jeito, os factos mostram-no, não têm faltado ... E enquanto não encontramos uma VERDADE DOS FACTOS comum de certeza que não iremos longe,  e pelos vistos teremos que saber lidar, porventura «engolir», com a  INSUSTENTÁVEL LEVEZA DE ARTIGOS (SERÃO ENSAIOS?) DE OPINIÃO ou equivalentes.