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Na generalidade é difícil acompanhar o que vai acontecendo na Cultura, e somos levados pelas manchetes da comunicação social, e aqui e agora, a pedido de «muitas famílias», o nosso modesto contributo para se perceber o «todo». Assim, a pretexto da ida mais recente dos Governantes ao Parlamento, à Comissão que trata da Cultura, com a demissão da Diretora - Geral da DGARTES a constar da agenda:
1 - Comecemos por sugerir que vejam o vídeo a que se referem as imagens acima, no endereço indicado, sobre problemas centrais há muito identificados relacionados com a REESTRUTURAÇÃO DA DGARTES e os PERFIS DOS SEUS DIRIGENTES, com clareza colocados pela Deputada Ana Mesquita. E só os distraídos é que não sabem que estes são problemas nucleares e que facilmente se cruzam com as entradas e saídas dos dirigentes, a ritmo alucinante, na DGARTES. Exemplifiquemos: os Dirigentes Superiores da Administração Pública têm de ter competências na esfera dos Recursos Humanos; os organismos têm de ter sistemas de informação que detectem anomalias das que dizem estar na base da dispensa da Diretora-Geral em questão. Mais, todos os intervenientes deviam saber que o cargo de Diretora-Geral não é de confiança política ... Deixemos de lado a notória falta de sintonia entre o Ministro e o Secretário de Estado ... Para um a questão estava fora da agenda, para outro a questão é prioritária ...e fazia sentido. Para já, o Senhor Ministro retificou no que diz respeito à confiança politica:
2 - Depois, lembrar que a nomeação da Diretora-Geral da DGARTES em questão começou com polémica, (não se tendo percebido desde logo o fundamento para a dispensa do seu antecessor), tendo sido denunciado nomeadamente em programa de televisão que não tinha as habilitações requeridas. Mas nessa altura os Governantes fizeram a defesa da sua escolha fazendo «ouvidos moucos» para as criticas, e logo ali percebeu-se que os intervenientes talvez não dominassem as regras da Administração Pública. De uma entrevista do Secretário de Estado:
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2 - Depois, lembrar que a nomeação da Diretora-Geral da DGARTES em questão começou com polémica, (não se tendo percebido desde logo o fundamento para a dispensa do seu antecessor), tendo sido denunciado nomeadamente em programa de televisão que não tinha as habilitações requeridas. Mas nessa altura os Governantes fizeram a defesa da sua escolha fazendo «ouvidos moucos» para as criticas, e logo ali percebeu-se que os intervenientes talvez não dominassem as regras da Administração Pública. De uma entrevista do Secretário de Estado:
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3 - Entretanto, houve concurso, com PERFIL que teve de obedecer às exigências gerais e às que são fixadas por quem tutela o organismo para onde vai o DIRIGENTE. E tanto quanto se sabe para o lugar um dos nomes dos três apresentados pela CRESAP para escolha do Secretário de Estado seria a Diretora-Geral aqui visada - e no caso da Subdiretora-Geral que a acompanhava também em regime de substituição foi a escolhida (aliás entretanto já nomeada em Diário da República). E assim se cumpria o que vem a ser padrão: quem está em regime de substituição é que fica. Como entretanto foi demitida ..., arrepiou-se caminho e abortou-se a nomeação em Diário da República da Diretora-Geral. Não se percebe por isso a razão do Despacho a que nos referimos noutros posts. Ou será que embora demitida poderia continuar em concurso e poder ser escolhida? Mistérios! Para todos os efeitos o Secretário de Estado mudou de opinião: agora, contrariamente ao que acontecia há dois anos, a visada não tem licenciatura com o tempo exigido. E o programa de televisão desta vez «venceu»!
Mas voltando à questão dos Perfis dos Dirigentes estranha-se as palavras do Secretário de Estado, e recomenda-se que faça um levantamento dos PERFIS FIXADOS nos concursos havidos ao longo do tempo e veja, por exemplo: as habilitações possíveis; as valorizadas; a diversidade de experiências; ...Vão mudando, embora a situação de trabalho continue a mesma. Até há quem já tenha falado em perfil com fotografia consoante os momentos. Mas querem testar?, compare-se o currículo da Diretora-Geral demitida e da entretanto nomeada; e compare-se com o anterior; e com o anterior ao anterior; ... O que há em comum? O melhor será ver como são diferentes entre si, e interrogue-se em que medida cumprem no que se refere aos conhecimentos fixados na lei para cargos de Dirigentes...Tentando-se simplificar e como «conceito»: deve um/a Diretor/a -Geral da DGARTES saber de «artes/cultura» ou de administração pública e da sua gestão? Há que fazer opções ..., e saber dos debates havidos sobre a matéria. E esta problemática é extensiva aos demais dirigentes da DGARTES. Mas também podemos ir por outro caminho e perguntar em que se baseia o Governante para dizer o que quer e como decide depois. Já agora, certamente será fácil aceitar que a preparação dos dirigentes não será estranha à forma como se concebem plataformas informáticas; como se trata ou não do SIADAP; como se valorizam/desvalorizam os Instrumentos de Gestão; como se lida com o curto prazo e com as questões estratégicas; como não se considera a especificidade de cada uma das artes; como se trabalha com outros organismos; como se articula central com o local ... Concluindo, sim esta é uma QUESTÃO A TRATAR antes de se abrir qualquer concurso.E evitar que escolhidos não se vangloriem de que não se reveem nas regras da Administração Pública! Afinçam-nos que isto é verdade!
4 - E agora vamos lá à REESTRUTURAÇÃO DA DGARTES (intrinsecamente ligada ao Perfil dos seus Dirigentes). Podia aqui remeter-se para tudo o que foi dito pelos Partidos que garantem a atual solução governativa aquando do PREMAC, e especificamente para a Cultura, e concretamente para a DGARTES, e só isso chegaria para obrigar ao tratamento deste «Dossiê». Desmantelou-se o aparelho de Estado da Cultura: vimos, ouvimos e lemos. Mas será suficiente encaminhar para o que está no Programa do Governo, para declarações do Secretário de Estado, e para a forma como a questão da DGARTES vai ficando pelo caminho em instrumentos fundamentais. Confira por si:
DO PROGRAMA DO GOVERNO
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DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018
OU COMO SE VÃO DEIXANDO CAIR
ASSUNTOS PELO CAMINHO
OU COMO SE VÃO DEIXANDO CAIR
ASSUNTOS PELO CAMINHO
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| Veja aqui |
Pois é, mas para se fazerem novas orgânicas, para lá de se seguir o que está na lei, há um longo processo de trabalho com técnicas próprias... Recomendação: recupere-se memória. Compare-se com outros. E facilmente se chegará a uma conclusão: como muitos dizem, neste momento a DGARTES é uma inexistência em termos do SERVIÇO PÚBLICO que deve garantir, e no que diz respeito à ciência e â técnica em que deve assentar... O Secretário de Estado (ver acima) falou em «guichet» ... Neste momento nem isso ... Como se pode saber nas Redes Sociais, em 2018 quanto a recebimentos, nada! Se está nas prioridades disfarçam bem! E recordando-se momentos que dizem de referência: sistema de financiamento às artes; leis orgânicas; perfis de dirigentes; montantes do Orçamento do Estado; Número de Dirigentes; etc; etc; têm de ser pensados e operacionalizados de forma integrada; ... E também num processo transparente, colaborativo e participativo com todos os interessados, e não só com «o setor» ...
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E pronto, é uma pena que já estejamos na parte final da legislatura ... Mas, a nosso ver, fez muito bem a deputada Ana Mesquita ao trazer estes problemas para a agenda. Agora, é continuar enquanto houver estrada para andar ...
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E uma perguntinha em que muitos estarão a pensar: quantas vezes podem os Governantes errar? E quem deve reconhecer o erro e agir em conformidade?
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