A Plataforma Cultura em Luta - associação livre de estruturas e pessoas em torno de posições políticas concretas, que luta por uma viragem na política cultural - acaba de aprovar uma posição política e um plano de acção, no momento em que se discute o Orçamento do Estado para 2017, nomeadamente:
- Angariação de novos subscritores, organizações e pessoas.
- Divulgação da campanha «12 eixos para uma viragem politica» que pode ler aqui.
- Acções públicas de leitura da posição política, nomeadamente: dia 24 de Novembro próximo, a partir das 17h, em frente à Assembleia da República, entrega da posição política ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da Assembleia da República.
Como pode conferir, dos «12 eixos para uma viragem política»:
«(...)Verificam-se
algumas medidas pontuais positivas, mas a sua existência não anula a
constatação de que o orçamento a cargo do Ministério da Cultura é insuficiente
para estancar e reparar a degradação da actividade cultural e das vidas dos que
nela se empenham. Uma vez mais, temos um OE incapaz de estabelecer e cumprir um
rumo de democratização e de valorização da Cultura.
O
governo deve compreender que o seu compromisso é com o povo português e a sua
soberania. As imposições externas em relação à condução da política económica e
orçamental, a chantagem do défice e da dívida externa não podem continuar a
impedir o nosso futuro.
A
Cultura, o seu tecido social, os seus projectos e programas, sofreram décadas
de uma progressiva e devastadora desvalorização na política dos governos.
Conheceram um agravamento dessa política, com danos definitivos, na última
legislatura. E, apesar das expectativas justas geradas com a nova solução
política, conheceram mais um ano de desorçamentação, negligência e indefinição.
A situação é de emergência, o défice de responsabilidade política, enorme, e a
dívida para com o trabalho de muitos e o direito à cultura de todos, colossal.
Face a esta emergência, a este défice e dívida, ante a exigência e o
sonho dos portugueses, impõe-se uma viragem política que abra caminho a um
horizonte de democratização e valorização da Cultura, que os 12 eixos
enunciados representam, com a sua garantia material: 1% para a Cultura».
