sábado, 19 de novembro de 2016

MAPEAR A POLITICA CULTURAL

Leia aqui.

Num País em que tão pouco se conhece e reflete  o setor cultural, e em particular o artístico, é sempre de louvar o aparecimento de um novo trabalho, e daí a divulgação do artigo da imagem. Neste caso, ao ler-se o texto algo nos era familiar e  fomos levados a procurar e,   dos   mesmos autores, lá encontramos o que procurávamos, o estudo, fixado em português, aliás, mencionado nas referências, seguinte:

Disponível aqui.

Muito se disse sobre os estudos 2020, nomeadamente: questionaram-se em sede de prioridades; criou perplexidade o tempo que lhes foi dado para serem realizados; perguntou-se sobre os sistemas de dados e de informação  a ter como fontes para aqueles e outros estudos.E é a isto que queremos  voltar. Assim, comecemos  por retirar do Sumário Executivo do relatório - que pode ler aqui - esta passagem:«Para além destes três planos analíticos, o estudo integra uma secção relativa a um Sistema de Informação Coordenado, onde se procede ao diagnóstico e proposta de desenho de um dispositivo de informação que articule diferentes entidades detentoras de informação sobre o sector cultural e permita que seja objeto de atualização regular». Se bem entendemos, tem a ver com o que tantas vezes se tem abordado no Elitário Para Todos: falta de sistemas de informação na esfera de cada organismo,  que tenha como destinatários a «investigação», e tantos outros,  e desde logo a fundamentação das políticas públicas. Ou seja, questão prévia ao «Sistema de Informação Coordenado» referido. Isto é, sem ovos não se fazem omoletes. Isto é, antes de tudo, há que fazer o que poderiamos designar, seguindo a terminologia referida, o Mapeamento do estado das «diferentes entidades detentoras da informação sobre o sector cultural». Eventualmente, com facilidade se constatará o desfasamento entre o que está institucionalizado e o que está a ser praticado. Mais, haverá casos em que não será  fácil, quiçá impossível, conferir como foram apurados os dados fornecidos aos estudos e por eles divulgados. Exemplifiquemos, haverá alguém que gostaria de perceber os critérios que levaram à construção do quadro, embora básico, seguinte:
 

Necessariamente, parte-se  do princípio que está tudo certo, mas ... temos dúvidas. Onde e como esclarecê-las ?
Ora, aqui está  tema a discutir em ambiente de Orçamento do Estado: pois é, os números não são tudo. Para além das verbas, refundar os serviços, anular o que o PREMAC escangalhou é decisivo. Mas, quem nos ouve !
Bem vistas as coisas, estamos a falar de Informação Pública:

 

                                                             Saiba mais.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

«a manifesta insuficiência orçamental»



Leia aqui



FRASES | «Finalmente a cultura está em marcha com este Governo Socialista»



«"Finalmente a cultura está em marcha com este Governo socialista", disse Canavilhas no plenário, depois de elencar algumas das prioridades do Governo, e do PS no parlamento, sobre este setor».Leia aqui.

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Mais palavras para quê? 
Apenas: lembram-se?, a Senhora Deputada foi Ministra da Cultura.


 

domingo, 13 de novembro de 2016

CULTURA | Querem enlouquecer-nos !

Leia aqui, no Público
A maneira como os governantes estão a explicar o Orçamento do Estado para 2017 no âmbito da Cultura, nomeadamente na Assembleia da República, leva-nos a concluir que alguém nos quer enlouquecer. A forma como jogam com os números é qualquer coisa nunca antes vista! Não resiste a lógicas e conhecimentos elementares. Quase ao nível das operações básicas de «somar» e «subtrair».Mas ainda mais curioso é constatar que aquela retórica é possível, e nem oposição nem comunicação social conseguem por «preto no branco». Tudo tão confuso! Apareça um populista que em espaço público, para todos, desmonte este discurso  e não será difícil antever o impacto.
Se quer começar a perceber as «contas» que o Governo está a fazer veja, por exemplo, o que a PLATAFORMA EM DEFESA DA CULTURA explica sobre esta matéria:
 «(...)
 A proposta de OE 2017 para a Cultura apresenta um reforço de verbas em cerca de 25 milhões de euros. Este reforço resulta essencialmente da reposição de salários dos trabalhadores da administração pública, de indemnizações compensatórias às Empresas Públicas Reclassificadas, da integração do Teatro Nacional D. Maria II no orçamento do sector Cultura, da aplicação automática de transferências previsivelmente maiores dos Jogos da Santa Casa, da contribuição para o audiovisual e da taxa do cinema e da reposição de verbas não executadas em 2016, no campo dos apoios às artes.
A reposição dos salários roubadas pelo anterior governo é uma importante medida, conquistada pela luta dos trabalhadores e consagrada nos acordos parlamentares entre o PS e cada um dos partidos à esquerda. A dignificação do trabalho e dos salários e a qualificação técnica e orgânica dos serviços culturais do Estado são um pressuposto da política de valorização e democratização da Cultura que defendemos. Mas esta medida é de carácter geral, não pode ser interpretada como um esforço específico de investimento na Cultura.
Também o aumento das indemnizações compensatórias, a aplicação automática de transferências de receitas alheias à acção do Governo, a integração do D. Maria II no OE da Cultura e a reposição de verbas não executadas, que muita falta fizeram à actividade artística em 2016, não podem ser vistos como medidas de reforço orçamental. (...)». Leia aqui.

Ajuda, mas nestas coisas, a nosso ver, ainda temos que ser mais claros, e deixar a linguagem técnica. Tentando ilustrar:
- O dinheiro que ia para os Teatros Nacionais era contabilizado doutra forma. Anteriormente aparecia noutro sitio. Exemplificando, se tivermos duas contas bancárias e se de repente se transferir  dinheiro de uma para a outra, há uma que aumenta e outra diminui, mas o  dinheiro continua o mesmo.
- Outro aspeto tem a ver com aquilo que comummente se designa por ativiadades-meio e atividades-fim.Nas primeiras temos o funcionamento dos serviços, nas segundas as atividades  que justificam a existência desses mesmos serviços. Exemplo: o orçamento da DGARTES pode aumentar por força de se terem repostos os vencimentos dos seus funcionários, e por outro lado nada acontecer com os apoios às artes - continuam a definhar mesmo que se mantivessem os apoios do ano de 2016. O orçamento de 2016 é miserável. Aliás, o OE de 2016 para a Cultura não pode ser ponto de partida para nada. A não ser para aumentar: muito. Defendemos que a referência seja o orçamento em que se verificaram os primeiros cortes. O OE 2016 não serve, a proposta para 2017 também não, e podemos ficar apenas por isto: não correspondem ao Programa do Governo nem aos Pogramas Eleitorais dos Partidos que viabilizam a atual solução governativa.
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Por conseguinte, respeitem a inteligência das pessoas, não nos enlouqueçam. Não vão acreditar, e vão desvalorizar, mas fiquem sabendo que  já há quem esteja a procurar apoio médico ...Fisica e mentalmente, quando não se é profissional destes enredos, é dificil aguentar tanta confusão.