sábado, 9 de abril de 2011

CORTES & CONSEQUÊNCIAS -3

No ÍPSILON - suplemento do Jornal Público de ontem - pode ler-se:
Comunicado
 A Associação Zé dos Bois é um centro cultural independente, criado em 1994 por iniciativa civil, com o objectivo de promover a criação contemporânea, a produção, pesquisa e laboratório e a difusão de objectos artísticos em diferentes áreas. A sua acção tem sido crucial para a criação contemporânea nacional nas últimas duas décadas.
 Desde 1997, num edifício que tem vindo a recuperar no centro do Bairro Alto, afirma-se como um pólo cultural essencial voltado para o exterior, destacando-se pela qualidade da produção de exposições de Artes Visuais; pela afirmação, no tecido cultural do País, da programação da ZDBmüzique; pela consolidação do espaço NEGÓCIO, com residências, co-produções e programação de relevância reconhecida; e ainda, pelo trabalho de contextualização da sua actividade, junto do público, através da acção do Serviço Educativo, regular e gratuito.
A ZDB tem também cumprido um papel descentralizador da cultura, cedendo conteúdos emergentes a inúmeras instituições.
 Por outro lado, acolhe actualmente no seu espaço, sem quaisquer custos, a livraria Letra Livre, diversos ateliers de artistas e as sedes de três estruturas no âmbito das Artes Performativas, apoiadas pelo Ministério da Cultura: Prado, Mala Voadora e Materiais Diversos.
 Entre diferentes fontes de financiamento, a ZDB tem um contrato com o Ministério da Cultura, por via da DGArtes, celebrado por quatro anos, no valor anual de 160.523€, o que corresponde, sensivelmente, a um terço da totalidade do seu orçamento. Os contratos de apoio às artes têm vindo a estabelecer, desde 1996, um vínculo entre o Estado e os agentes culturais.
 Esta relação de confiança foi quebrada, recentemente, pela forma como os cortes de 23% foram anunciados e consumados. Um corte cego desta dimensão, às estruturas culturais de iniciativa civil, não tem paralelo em nenhuma outra área de acção; constitui uma quebra de contrato no seu 3º ano de vigência e não pretende sequer poupar recursos do Estado mas antes, desviar esses montantes para contrair novos contratos.
 Posteriormente, a Sra. Ministra anunciou que iria adjudicar um "reforço" financeiro a estas estruturas. Esse "reforço", que só será efectivo se todas as estruturas concordarem com as condições impostas, mais não é do que a devolução parcial daquilo que lhes fora previamente retirado.
 Os contornos inexplicáveis que caracterizam este processo fazem com que, até à data, a ZDB não tenha recebido uma única parcela do montante que lhe foi adjudicado para o presente ano e, consequentemente, tenha sido obrigada a recorrer ao crédito e a prescindir de colaboradores essenciais. Para não dispensar os seus restantes 12 trabalhadores e poder prosseguir a a missão da ZDB, a sua direcção vê-se na contingência de assinar um contrato alterado, unilateralmente, pela DGArtes, cuja actual direcção é co-responsável por todo este processo e pela forma como foi conduzido.
 Quiseram as circunstâncias que a consumação deste contrato, que a ZDB assina sob reserva, coincida no tempo com a demissão do governo. Este facto não poderia, no entanto, impedir a ZDB de manifestar esta sua posição depois de, ao longo dos últimos meses, a ter afirmado repetidamente às instâncias próprias ou seja, à Sra. Ministra e à Direcção da DGArtes.
 Parecendo os meios de comunicação alheios a estas medidas, próprias de uma política populista, resta à ZDB tornar pública a sua posição, por esta forma.
 Acreditando no Estado como pessoa de bem, exige-se que à sua frente estejam responsáveis que honrem os seus compromissos não se esquecendo que agem em prol de todos, com o dinheiro de todos. O que se pede, porventura mais do que nunca em momentos de impasse como este, é que sejam intermediários da comunidade e dos seus agentes.
 Lisboa, 29 Março de 2011, A Direcção da Associação Zé dos Bois  

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