DISCERNIMENTO

Ontem no jornal Público, no  Ípsilon, foi publicado um artigo de opimião de Augusto M.Seabra com o titulo A cultura «à rasca» mas que  na web é de acesso reservado aos assinantes. Assim sendo, por agora (vamos tentar obter o texto completo), apenas um excerto retirado da edição impressa, sublinhando-se o «discernimento»  com que o artigo é terminado. 

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Há portanto toda uma História e todo um lastro teórico que justifica que a Cultura deva ser considerada um bem público e como tal objecto de apoios - os que estigmatizam a "subsiodiodependência" deviam ao menos fazer um esforço de discurso articulado, em vez das meras diatribes. Mas atenção, e isto há também que dizê-lo: há artistas e agentes culturais, sobretudo alguns com maior proeminência pública, que andam sempre a queixar-se de que não tiveram os subsídios suficientes. Em razão dos seus "curricula" e actividades até podem por vezes ter razão, mas não pode é haver um equívoco: o ministério da Cultura tem que apoiar os projectos artísticos e culturais mais relevantes, mas como ministério que é, o seu quadro é bem mais amplo e tem como horizonte último o conjunto dos cidadãos. A cultura e nomeadamente o apoio às artes foram drasticamente atingidos pelos cortes orçamentais e cativações dos sucessivos PECs e do OE. Tenhamos contudo presente que essa é uma situação geral, num quadro de gravíssima crise financeira e económica e de emergência social. Infelizmente, pagaremos todos por múltiplos erros de governação, até ao desnorte actual. O que já parece inaceitável é que, neste quadro de crise e de cortes no sector, se opte por "dividir o mal pelas aldeias", sem olhar a manifestos irrealismos, a estrangulamentos e a pontos que deviam ser estratégicos. Não tem o mínimo dos sentidos, por exemplo, que o Instituto do Cinema e do Audiovisual tenha decidido dividir o apoio atribuível a uma longa-metragem para a produção de duas no concurso do Programa de Apoio às Co-produções com Países de Língua Portuguesa, tornando os projectos ainda mais sub-financiados e de difícil concretização. Já que falo de cinema, vejase a situação da Cinemateca, que não é devida aos cortes orçamentais mas ao rígido aperto imposto pelo ministério das Finanças, no caso pela Portaria 4-A 2001, que, abrangendo a execução das despesas, faz depender da autorização prévia daquele ministério a circulação de cópias de filmes vindo do estrangeiro, limitando a instituição à programação do seu acervo próprio, e fazendo prolongar o anúncio de "sessão temporariamente suspensa".
 Mas há mais notícias e de especial gravidade. Detesto a expressão "descentralização" no que ela supõe um movimento que irradia do "centro" para a "periferia". Mas, mudando os termos, acho em absoluto crucial uma redistribuição territorial dos equipamentos culturais públicos - e daí que fosse tão importante concretizar a rede nacional de cine-teatros. Neste aspecto, aliás, invoco sim o modelo francês: criados (ou designados enquanto tal) em 1990, os diversos espaços culturais designados por "scène national", são hoje 70 estruturas no conjunto do território, e custam ao Estado menos que só os quatro Teatros Nacionais de Paris (sem falar da Ópera), a Comédie-Française, o Odéon, Chaillot e La Colline!
 Apesar do muito que falta, também muita coisa já realmente mudou em Portugal, com estruturas como o Centro Cultural Vila Flor em Guimarães, o Teatro Municipal da Guarda, o Teatro Viriato em Viseu, a Casa das Artes de Famalicão, o Centro de Artes Performativas do Algarve, etc, sem esquecer dois dos mais importantes festivais portugueses, aliás em concelhos limítrofes, as Curtas de Vila do Conde e o Festival de Música da Póvoa do Varzim.
 Já havia indícios de que os cortes poderiam afectar em particular estruturas como estas. Mas na semana passada soube-se o pior, inaudito mesmo: a Rede 5 Sentidos, englobando o Vila Flor, o Teatro da Guarda, o Viriato, a Virgínia (Torres Novas) e também um teatro de Lisboa, o Maria Matos, anunciou estarem obrigados a cortes e aos custos elevados de recorrer à banca, devido a um atraso nos financiamentos do Quadro de Referência Estratégica Nacional, QREN, isto é, têm atribuídas verbas do Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional, mas não as contrapartidas de investimento nacional que o FEDER exige. A propósito escrevia-se justamente em Editorial deste jornal de 27-04: "Ontem, cinco teatros vieram a público dar conta desta realidade, lembrando que a falta de comparticipação do Estado de 1,2 milhões de euros os impede de receber verbas europeias no valor de 1,8 milhões. Bem se sabe que, face aos actuais constrangimentos, terá de haver mais critério e controlo nos gastos; mas uma coisa é rigor e exigência, outra é desperdício. No actual estado do país, não aproveitar até ao limite a ajuda europeia é um erro que raia o absurdo". Há semanas, uma das mais singulares instituições culturais de Lisboa, a Galeria Zé dos Bois, ou ZDB, publicou como anúncio neste suplemento um comunicado que exige ponderação. A ZDB é a única estrutura cultural de relevo que resta na zona do Bairro Alto, e uma instituição pluridisciplinar muito singular: galeria, espaço de música e de espectáculos e uma livraria. Ora, também neste caso, não há sinal do "reforço" prometido pela ministra da Cultura, após o corte global e único de 23 por cento dos apoios. "Os contornos inexplicáveis que caracterizam este processo fazem com que, até à data, a ZDB não tenha recebido uma única parcela do montante que lhe foi adjudicado para o presente ano e, consequentemente, tenha sido obrigada a recorrer ao crédito e a prescindir de colaboradores essenciais".
Os cortes são infelizmente inevitáveis mas será demasiado pedir que sejam feitos com um mínimo de discernimento e não estrangulando estruturas das mais importantes?»