AQUI E AGORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CULTURA

Começamos a ter leitores empenhados - e informados - que nos alertaram, comentaram e  ampliaram,  para o que vem na FOCUS de hoje:

Cargos Fantasmas

Apesar da restrição de admissões na função pública, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, sob a tutela do extinto Ministério da Cultura, fez publicar um anúncio de um concurso para admissão de sete técnicos superiores. A publicação ocorreu dia 24, no suplemento Ípsilon, do Público. Resta saber se Francisco José Viegas, o secretário de Estado que ficou com a pasta, teve conhecimento.  

Ora, trata-se do que se designa por Concurso Interno o que significa que não vão entrar pessoas novas. É difícil os jornalistas irem ao fundo destas questões, temos que constatar. Contudo, talvez o bom senso recomende, para já não se chamar  a técnica,  dado o momento que se vive, se espere pelas mudanças mais amplas anunciadas pelo Governo e  previstas na campanha eleitoral,   e não se activem procedimentos destes. No mínimo dá mau aspecto.

Mas muito mais «exótico» do que isto é o que se passa na Direcção Geral das Artes - DGARTES. 

Começando por relatar  aquilo que já é um «clássico» na DGARTES: nomeiam-se chefias em regime de substituição e depois abrem-se concursos. Advinhem, quem é que fica em primeiro lugar? É isso mesmo, em regra, olhando o passado, os que estavam em regime de substituição.

Com a entrada do actual Director o folhetim repetiu-se, com ele duas chefias em regime de substituição - uma Directora de Serviços e uma Chefe de Divisão. E aqui vai a actividade nos últimos meses:

- Por Despacho do Director-geral de 18 de Maio, publicado no Diário da República, 2ª. série, a 20, é aberto Procedimento Concursal  para Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e para Director de Serviços de Apoio às Artes.
-Por Despacho  do Director-Geral  de 26 de Maio, publicado a 27 no Diário da República, 2.ª série, como pode ver  aqueles despachos são dados sem efeito  (consta que por imposição do Gabinete Governamental). Lembra-se que por esta altura a comunicação social denunciava nomeações que  estavam a ser feitas pelo Governo que ia sair.

- Qual não é o espanto (se é que alguma coisa já espanta) aqueles Procedimentos concursais voltam a ser abertos no dia a seguir às eleições, como se pode verificar pelo Diário da República, 2ª série, de 15 de Junho. 

Os nossos leitores prometeram dar conta dos próximos episódios. E, desde logo: que caldo de cultura está por detrás disto? No mínimo, a incompetência pura e dura, no limite a desvalorização das regras democráticas. Haverá redenção?