terça-feira, 31 de outubro de 2017

«A CULTURA NÃO SE FICA!»



Assim não vamos lá! - Sobre o Orçamento para a Cultura de 2018

Dois anos passados de governação do PS, no momento em que é conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2018, a plataforma Cultura em Luta — associação informal de dezenas de estruturas culturais e representativas do trabalho cultural, em todos os seus sectores — vem manifestar a sua profunda insatisfação com o rumo até agora seguido e aquilo que este orçamento revela quanto ao futuro.
A política cultural do governo do PS não trouxe, no essencial, nenhuma viragem em relação ao desastroso percurso de décadas que nos conduziu até aqui.
Permanecem as linhas essenciais de desvalorização, de empobrecimento, de elitização, de desresponsabilização e de investimento anémico na actividade cultural. Permanece a degradação do trabalho cultural. Permanece o conflito com o imperativo constitucional de democratização da cultura, que obriga o Estado a disponibilizar os meios à altura dessa missão e das necessidades do povo português.
Em dois anos, não se verificaram passos sérios no sentido inverso ao das políticas do passado. Não foram e não são apresentadas metas concretas que apontem para um patamar de financiamento substancialmente diferente, adequado às exigências da actividade cultural, consistente com o papel da cultura na sociedade. Continuamos a perder tempo.
Agravou-se, a devastação que assola a actividade cultural, as suas estruturas e projectos, os grupos e as pessoas que nela trabalham e a promessa de concretização do direito à cultura para todos, em todo o território nacional. A vida cultural empobrece, adoece e morre. O chão social e organizativo de que depende seca para largo tempo.
Agrava-se também, sempre e crescentemente, a preocupante situação de envelhecimento e não-rejuvenescimento e do inexorável e crescente deficit dos recursos humanos nos organismos públicos dependentes do Ministério da Cultura, tanto ao nível técnico e científico como a nível do atendimento ao público. Este último, especialmente escandaloso quando confrontado com o extraordinário aumento de visitantes em museus e monumentos, mercê do crescimento verificado no sector do turismo.
A proposta de Orçamento do Estado para 2018 confirma a incapacidade de traçar o novo horizonte necessário e urgente.
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