A ideia inicial era apenas divulgarmos o relatório a que se refere a imagem, coordenado, como se pode ver, por figuras que nos entram pela casa dentro de forma assídua - o que tem vantagens e inconvenientes, e a «saturação» é capaz de estar presente. Tratando-se de politicas públicas com «chancela da academia» e não abundando os estudos, divulgar vale por si. Mas não resistimos a algumas palavras, é claro que no quadro descrito e atendendo a que o trabalho pretende «concorrer» com o debate na Assembleia da República sobre o «Estado da Nação» as expectativas são altas: espera-se algo «diferente» que comece por evidenciar o que deve ser entendido por POLITICA PÚBLICA e qual o processo seguido na sua explicitação. Expliquemo-nos: porquê aquelas escolhas? Ou seja: Saúde, Educação, Cultura, Ciência, Proteção Social, Emprego, Economia, Finanças, Estado, Justiça, Transportes, Habitação, Democracia, ... Faz sentido que se lembre, por exemplo, as «áreas» seguidas pelo Governo (veja o seu portal).
Bom, mas o estudo fixa os seus limites - é um contributo - , como se pode ler no fim da «Introdução /
Ricardo Paes Mamede
Iscte ‒ Instituto Universitário de Lisboa | Dinâmia’CET‑Iscte
Pedro Adão e Silva
Iscte ‒ Instituto Universitário de Lisboa, CIES‑Iscte»: «(...) Contamos que o exercício levado a cabo neste relatório, ao combinar o diagnóstico dos problemas com
análises cuidadas de medidas de política adotadas no
contexto da pandémico, seja um contributo para uma
discussão mais informada e ponderada sobre as opções
estratégicas que se colocam ao país. Acima de tudo,
uma discussão capaz de articular a necessária e desejável divergência programática e ideológica com leituras
partilhadas dos caminhos percorridos nas suas debilidades, mas também nas suas virtualidades. Mais do
que nunca, o contexto de emergência que (ainda) atravessamos obriga a um debate sobre as nossas políticas públicas que rompa com um lastro de polarização,
incomunicabilidade e fraca avaliação do impacto real
das opções tomadas pelos sucessivos governos. Um lastro que se tem acentuado nos tempos mais recentes,
mas que é necessário ultrapassar». Ousamos dizer, em linha com o que se tem dito no Elitário Para Todos, para isso é básico transformar a forma como Planeamos, e Programamos, porque sem isso dificilmente acompanhamos e avaliamos a «coisa pública». Tem de haver uma lógica institucional com suporte teórico/técnico. Uma vez mais lutamos pela «nossa dama»: «orçamentação por programas», prevista na Lei do Enquadramento Orçamental, senhoras e senhores! Recomendado por esse mundo fora e praticado pelos «melhores».
E a «Cultura» não foi esquecida, e talvez voltemos ao que lá está escrito. Agora apenas isto: nada que não se soubesse pela comunicação social. Necessariamente mais rico, compreensivelmente, do que aquilo que nos é apresentado no relatório. Mais: sugerimos como já o temos feito que alguém - serviços do designado Ministério da Cultura? - sistematizem o que «pro bono» tem sido divulgado no espaço público, nomeadamente neste «estado de emergência», de autoria de profissionais da cultura e das artes, alguns dos nossos melhores ...
Ah, «o autor da Cultura» tem trabalhado com a «Administração Pública» da cultura, como se pode ilustrar com o «Estudo sobre o Setor Artístico e Cultural» aqui referido ...
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