quinta-feira, 13 de julho de 2023

GESTÃO PÚBLICA | acompanhamento e avaliação na esfera da cultura e das artes: quem faz e como faz? |UMA VEZ MAIS O QUE O SENHOR MINISTRO DA CULTURA DISSE SOBRE GESTÃO NA ENTREVISTA DE ONTEM À RTP DEIXARÁ MUITA GENTE DEVERAS INQUIETA

 


 

 
 
 
Ontem, lá estivemos, uma vez mais, a ouvir e a ver o Senhor Ministro da Cultura ( e não sabemos de mais o quê ...) na entrevista que deu à RTP 3. Confessemos, a nosso ver, quase tudo o que disse é requentado e - talvez dado o ambiente que se vive em que o entrevistado contra quase todos - àquilo faltou fulgor. A cassete parece já não funcionar. Mas sobre a «performance» global centrada na figura política deixemos isso para jornalistas e comentadores. Reparamos, algumas opiniões são demolidoras. Por exemplo, no Expresso em artigo exclusivo, donde por isso apenas este recorte:

 
Aqui queremos olhar para o que o Senhor Governante diz  numa abordagem técnica, sublinhando, ampliando, o que já temos escrito no Elitário Para Todos: de facto com aquele ar superior o Senhor Ministro afirma coisas que deve deixar os cabelos em pé de muita gente, em especial de profissionais de gestão. Como sair disto? Como desmontar? O nosso pequeno contributo:
 
- Comecemos por perguntar se um Diretor-Geral se pronunciasse sobre uma CPI da maneira que o Ministro o fez o que lhe aconteceria? Sim, tem a ver com gestão, com os direitos e obrigações dos Dirigentes. Com os tão falados Códigos de Conduta.

- Depois, o Senhor Ministro na sua campanha em defesa do que se propõe fazer no âmbito do Património e Museus deita por terra o que muitos levaram anos a levantar: a Gestão tem lugar nas Administrações Públicas. Pelos vistos o Senhor Governante pensa o contrário, pensará que no máximo o que podemos ambicionar será uma «Gestão legalista»: se não há agilidade nas Direções-Gerais, Senhor Ministro, lute por ela! Em particular, aquela de as novas entidades terem mais facilidade em ficar com as receitas que produzem é, com o devido respeito, um argumento «pífio» - qualquer trabalhador em funções públicas da área  mostrará alternativas e adiantará os inconvenientes da sua opção, Senhor Ministro. E não lembra a ninguém no século XXI dizer que uma Direção-geral não faz uma gestão plurianual - aliás está em tudo que é referencial na Administração Pública, portanto se não faz está em falta, deve fazer ... Voltamos à nossa: aos estudos,  e pareceres que fundam as decisões do Ministro e, bem vistas as coisas, do Governo. Nomeadamente de especialistas em Gestão Pública.

- Nesta atmosfera interrogamo-nos em que quadro de gestão insere o Senhor Ministro a Portaria sobre as Comissões de Acompanhamento publicada hoje no Diário da República. Ó ironia, por lá até o «plurianual». Mas qual é o SISTEMA DE PLANEAMENTO de que farão parte? Neste quadro, o que dirá o nosso Governante daquele relatório  «Visual Arts Production Capacity»? ( Trouxemo-lo para aqui simplesmente porque em Newsletter os «donos» acabam de nos lembrar da sua existência - estava à mão. Ah, e dele constam  «Privados» tão de estimação do Senhor Ministro).

- Ainda, ficamos a saber pela entrevista que o PERFIL DOS DIRIGENTES das futuras ORGANIZAÇÕES para os Museus e Património não vai constar da legislação  em elaboração. Ora essa! Bom, não temos tempo para elaborar,  mas deixar isso para a CRESAP é obra!

- Quase a terminar, se nos é permitido, aconselha-se o Senhor Governante a construir memória - na circunstância tem de ser casuística - sobre o que se fez no passado, de  reflexões havidas, mesmo estudos, que devem existir no MC/SEC  quanto  à divulgação da cultura e das artes nos «média». Também sobre a SEDE de organismos fora de Lisboa, e até de SECRETARIAS DE ESTADO ... Parece que não resultou lá muito bem ...

 - Concluindo mesmo, já que até agora não vimos ENTIDADES INSTITUCIONAIS a pronunciarem-se sobre o pensamento e ação do Senhor Ministro da Cultura, no que aqui nos ocupa, alertamos para isso, e talvez a ORDEM DOS ECONOMISTAS possa dizer de sua justiça. Como se pode ver pela imagem acima «GESTÃO PÚBLICA» faz parte de uma das suas especialidades. Sabia disso, Senhor Ministro? 

 - Já agora, é claro que deve ser objeto de debate o que deve estar na base da escolha da figura INSTITUCIONAL (jurídica) de cada organização, seja PRIVADA, PÚBLICA, ou do designado TERCEIRO SETOR. E veio-nos à memória como isso estava tão presente quando antes do 25 ABRIL se queria «fugir à PIDE». Felizmente que agora não são essas as razões...    

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Entretanto, como o Senhor Ministro parece assentar o seu discurso em «literatura antiga» lembramos que já nesse tempo havia os inovadores e hoje a GESTÃO PÚBLICA é uma realidade académica e no terreno. Assim, algumas sugestões, para leituras de VERÃO do nosso Governante - que levarão a outras moradas ... Pois é, ser COMENTADOR é mais leve que ser MINISTRO. É a vida!

 







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