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Nos dias que passam a Comunicação Social não para de nos trazer matéria «inspiradora» para se discutirem POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. E talvez recorrer à velha imagem «O Rei Vai NU», por mais que a Governante da área não veja. Ilustrando, quase de memória:
- Uma vez mais entrevista de Álvaro Covões que nos conduz de imediato ao que é assegurado pelo jogo do mercado e à oferta pelo Serviço Público de Cultura como acontece por exemplo com a Educação e a Saúde, e o que, sem ironia, o NOS alive pode aprender com «os sem fins lucrativos», o para muitos TERCEIRO SETOR, por exemplo com o Festival de Teatro de Almada, as novidades introduzidas (ainda bem) por Covões fazem parte desde sempre da CTA ...
- O anuncio de que a questão da desafetação de salas de cinema vai acontecer até ao fim do ano. Tanto tempo! E quem no Aparelho Estatal tem verdadeiramente «voz na matéria»?
- Há uma nova Comissão Para Avaliar o Mérito Cultural que não funcionava: «A Comissão de Avaliação do Mérito Cultural não reunia desde 2022, deixando de funcionar durante cerca de quatro anos, com pelo menos 22 pedidos de subsídio por analisar. O Governo avançou recentemente com a nova composição do órgão e prevê uma reunião na primeira semana de setembro de 2026 para avaliar os processos pendentes» .É expectável que a Senhora Ministra da Cultura em part time averigue porque é que isso aconteceu e mande fazer RELATÓRIO sobre a questão e o resto para que as «mudanças» que diz querer introduzir sejam devidamente alicerçadas ... Sem perder o que lhe esteve na origem, lá longe. Ah, isto de se ir de férias antes de decidir sobre casos incomoda... Ou não?, Senhora Governante. Alguém, para comer ou comprar um medicamento, pode depender dessa verba . Já agora, da a crónica de Fernando Alves na TSF sobre o problema: «Com frequência desaparecem dos palcos, dos jornais, das conversas de café. Voltamos a saber deles, passado o longo desterro do silêncio, quando surgem no alinhamento noticioso às cavalitas da morte. Desata-se, nessa hora, a vénia fúnebre burocrática, a lamúria institucional. Suas Excelências apressam-se a dar conta, na rede social mais frequentada, de uma avassaladora "consternação" face a tão triste desaparecimento. Em alguns casos, os altos dirigentes declaram-se "prostrados". A mesura carpe com sibilina safadeza».
- E cá temos outra vez o ESTATUTO DO ARTISTA que a Senhora Ministra da Cultura em part time diz não percebemos bem o quê. Mas sabemos que não adianta que nada se resolve sem se dinamizar o setor ... Atente-se nisto tirado do jornal Público: «Na audição regimental da Comissão Parlamentar de Cultura, Juventude e Desporto, este foi um dos temas abordados pelos deputados com algumas questões sobre o estudo de soluções para casos particulares que estão directamente ligados à essência da actividade artística em Portugal — segundo o Observatório Português das Actividades Culturais, quatro em cada dez profissionais da Cultura correspondem ao típico perfil do trabalhador a recibo verde e um em cada cinco trabalhadores independentes desta área ganha o salário mínimo ou menos (dados de 2021)».
- Voltando ao Subsidio Mérito Cultural aos carenciados que toca muitas mais matérias. Acrescente-se, é penoso ouvir a Senhora Governante sobre quase tudo, mas sobre esta questão apetece mesmo chorar: será que a Senhora Ministra não põe sequer a hipótese de que esteve errada! Que deveria procurar «solução» ordinária ou extraordinária antes de acontecer o que aconteceu? Se a resposta é «sim» - aliás disse isto no Parlamento na audição, uma vez mais recorrendo ao Público: «Ministra admite rever lei para “melhorar” acesso ao Subsídio de Mérito Cultural - “Não sou indiferente e naturalmente que me preocupam as consequências da aplicação da lei, mas também não podia fazer de forma diferente”, disse a propósito dos casos em que foram criadas ou agravadas situações de carência em beneficiários idosos, para não “violar o princípio da igualdade”.- lamentamos informar V. Excelência: É CLARO QUE PODIA FAZER DIFERENTE. Doutra forma para que Governantes?, recorramos à Inteligência Artificial, a robots, em linha com a sua ADMINISTRAÇÃO LEGALISTA ... É verdade, não escondemos, com emoção, este acontecimento «tira-nos do sério»...
- Não podemos esquecer a FLORESTA DOS CONCURSOS da DGARTES, e «todos os dias» aparece mais um ... Do que acaba de nos chegar:
DGArtes: Apoio simplificado a projetos abrange apenas 24% das 587 candidaturas
Senhora Ministra, peça apoio ao seu colega das «Reformas» e para começar avaliem à luz da «EFICIÊNCIA» todo este Caldeirão de concursos - os Senhores que tanto querem «fazer mais, com menos». Mas não se enganem: o que está em causa é o TODO que pede um PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO PAÍS que nos leve a PROFISSIONAIS que na «reforma», ou antes disso, não precisem de recorrer à «ESMOLA DO FFC». Mas nada pode ser feito de supetão: enquanto não tivermos solução nova há que continuar com o velho ...
Para melhor está bem,
está bem, para pior
já basta assim
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Mas voltemos ao artigo de Luís Raposo
- excertos -
«(...) Claro que, entre preços proibitivos e gratuitidades universais, existem muitos meios-termos. E este é o terreno de fazer política. Atente-se no exemplo de uma família da Beira Alta, composta por casal e dois filhos jovens (13 e 15 anos), e que pretende fazer um fim-de-semana alargado (três dias) em Lisboa e arredores, para visitar museus e monumentos. Só na zona de Belém, querendo visitar todos, terá de pagar mais de 250 euros, mesmo tirando partido de “bilhetes de família” onde houver; no resto da cidade, desembolsará outro tanto; se, ainda por cima, pretender ir à zona de Sintra, mais 200. Tudo somado, 700 euros.Políticas culturais, gratuitidade e museus: avançar, recuando
Três noites em hotel ou alojamento local barato (2 estrelas) rondarão os 360 euros. Refeições, um pouco mais. Ou seja, um total de pelo menos 1500 euros pelo capricho de ver museus e monumentos em Lisboa e arredores. Tudo isto sem considerar custos de transporte e devaneios como os de na ida e na vinda passar por Coimbra, Batalha, Alcobaça, Tomar ou Mafra.
Imaginemos, finalmente (coisa que, pelo que se vê, os políticos de turno não conseguem fazer), que pai e mãe vivem com os respectivos salários mínimos nacionais, ou seja, cerca de 1630 euros mensais líquidos. Na prática, teriam de gastar o rendimento todo do mês para passar três dias em Lisboa a “dar valor” à cultura, neste caso apenas aos museus e monumentos (teatros ou óperas ser-lhes-iam uma espécie de “luxos asiáticos”). Mesmo se ganhassem o salário médio nacional, ou seja, cerca de 2500 euros líquidos na soma dos dois, ficariam somente com mil euros para o resto do mês, quem sabe se para pagar a renda da casa.
Afirma também a nossa servidora (é isso que significa ministra), com angélica candura, que o problema é que a Comissão Europeia não deixa continuar com a prática em vigor das 52 entradas gratuitas por ano para residentes no território português. Em tempos, no ICOM Europa, estudámos este assunto e concluímos que tal prática seria legal, a exemplo do que sucede noutras áreas. Mas admitamos que o Tribunal de Justiça (não a Comissão) decide em contrário. Bom, aí não se tratará nunca de fechar portas, mas de abrir outras — até porque em matéria de regimes de gratuitidade já estamos na cauda da Europa.(...)».
Ainda, reparamos, em particular,
neste destaque do Público:
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