GRUPO PARLAMENTAR DO PCP|«Convite para Audição Pública - Apoios às Artes, resultados e modelo»|9 JAN 2023 | 15:00 H

 

 

 

 

«Exmo.(a) Senhor(a),

 

A criação artística livre é condição maior para a livre fruição cultural e artística. Assim o reconhece a Constituição da República Portuguesa ao estabelecer no n.º 3 do artigo 73.º a responsabilidade do Estado de promover a “democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural.”

 A existência de um apoio às Artes, dinamizado através de concursos pela Direção Geral das Artes (dgARTES) constitui, neste quadro, a salvaguarda da arte livre e independente no nosso país. Conforme o PCP tem afirmado, a simples existência desses concursos não assegura a plenitude dos direitos constitucionais, na medida em que, na ausência de critérios transparentes e do financiamento adequado, nenhum resultado é inteiramente justo.

 Os resultados provisórios referentes aos apoios às Artes 2023- 2026 evidenciaram exatamente o que o PCP há muito vem denunciando: o orçamento para a Cultura é manifestamente insuficiente e põe em causa o cumprimento do direito à criação constitucionalmente consagrado. Por falta de dotação financeira, foram muitas as estruturas que, mesmo sendo elegíveis, acabaram por não obter apoio devido à falta de dotação financeira.

 

Deste modo, no quadro do debate alargado para o qual pretendemos contribuir nesta matéria, iremos realizar, às 15h do dia 9 de janeiro, na Assembleia da República, uma Audição Pública – Apoios às Artes, resultados e modelo, com a presença do Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Paulo Raimundo. Pretendemos, com esta iniciativa, que ocorra uma partilha sobre os problemas sentidos pelas estruturas artísticas e trabalhadores da cultura, tal como uma reflexão sobre o modelo de apoios às artes que efetive o Serviço Público de Cultura. Assim, enviamos este convite à participação, para que seja promovido um aprofundamento do conhecimento sobre a realidade atual do sector, com vista à intervenção do Grupo Parlamentar do PCP no sentido da defesa do direito à livre criação artística e à efetivação de um Serviço Público de Cultura.

Qualquer contacto e esclarecimentos sobre o presente convite, bem como a confirmação da presença para a Audição Pública, deverão ser efetuados para o número 213.919.201/2 ou para cpa@pcp.parlamento.pt.

Pedimos ainda que possam enviar a confirmação da vossa presença até ao dia 5 de janeiro.

Com os melhores cumprimentos,

Paula Santos

Presidente do Grupo Parlamentar do PCP»

 

 

VASCO GRAÇA MOURA |«Gloria in Excelsis - As Mais Belas Histórias Portuguesas de Natal»

 

 SINOPSE

«[…] a festividade religiosa (do presépio à missa do Galo) e a sua paralela celebração secular e jubilante quase sempre no plano da família; o contraste mais ou menos chocante entre Graça e desgraça, ou entre grupos e condições sociais; o regresso de alguém que, regra geral, estava ausente havia muito; a evocação do tempo e das vivências do passado; a reconciliação entre os homens; por vezes o sofrimento, a tragédia ou a violência numa quadra que não deveria comportá-los; quase sempre a ruralidade do meio em que a acção decorre (nesta colectânea, todavia, com algumas excepções nítidas); como cenário de fundo, é frequente a contraposição do mau tempo (chuva, frio, neve, ventania) a um ambiente aconchegado e familiar.»

Mais de quarenta histórias natalícias da pena dos grandes clássicos portugueses dos séculos XIX e XX, escolhidas por Vasco Graça Moura.
Ramalho Ortigão, Eça de Queirós, Fialho de Almeida, Raul Brandão, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, José Régio, Vitorino Nemésio, Gaspar Simões, Miguel Torga, Alves Redol, Sophia de Mello Breyner, Jorge de Sena, José Saramago, Natália Nunes, Maria Ondina Braga, Isabel da Nóbrega e José Eduardo Agualusa, entre muitos outros. +.

 

 

«Carta aberta ao nosso querido Júlio Cardoso ator, encenador, fundador da Seiva Trupe». Maria do Céu Guerra

 

 Tirado daqui

 

 

SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA | ALÉM DA TIRANIA DO URGENTE NA ESFERA DOS «APOIOS ÀS ARTES» EM CURSO| «a rede das estruturas de criação que poderia dar sentido à rede de teatros e cineteatros»

 

«O CENA-STE e a Plateia foram, no passado dia 13/12, ouvidos pela (12.ª) Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República, sobre o financiamento nos concursos de Apoio Sustentado às Artes e os resultados conhecidos.O vídeo está disponível aqui».

 

 

Veja:O SENHOR MINISTRO DA CULTURA ANDA «NUMA RODA VIVA» A QUERER DEMONSTRAR QUE «ESTÁ TUDO CERTO» | com o devido respeito, tudo leva a concluir que está errado, senhor Ministro ...

Leia aqui

Excerto: «(...) No imediato, o PCP «exige a correção dos resultados dos concursos, assegurar o adequado financiamento aos apoios às artes, reforçar as verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos, como é o caso destas cinco estruturas algarvias, fica sem o devido apoio».

«Mas é preciso alterar o modelo de apoio às artes. É preciso abandonar o modelo concursal e garantir um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do país», conclui a nota dos comunistas».

 

 

 Leia no Público

 

 

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Entretanto:«Diretor-Geral das Artes quer centros culturais a estimular criação artística nos territórios» - Leia aqui

 

Ainda: 

                                                     Leia aqui

O  mosaico atrás é apenas uma pequena amostra do que se está a passar a propósito dos resultados de concursos de «Apoio às Artes» ou que com eles  se pode relacionar. Perante a «calamidade», naturalmente  há que agir e fazer face à emergência. O curto prazo  exige os nossos esforços - para não se tornar mais frágil o que já o é.  E é intervir quase apenas na base do «bom senso». Por outro lado, é verdade que tecnicamente se  recomenda que não é sobre o problema, a quente, que se devem pensar as soluções de fundo. Ora, talvez aqui se deva agir de de modo diferente até porque a questão não é de hoje e o que se está uma vez mais a passar mostra, uma vez mais à saciedade, que há, de facto,  que mudar o «MODELO DE APOIOS ÀS ARTES». E criar um verdadeiro SISTEMA que provoque e/ou acompanhe o desenvolvimento harmonioso do País. Ouçam-se os que dizem que ESTÁ ESGOTADO. Olhe-se para as ALTERNATIVAS que dos nossos melhores apresentam no espaço público. Faça-se BENCHMARKING com o que se passa lá fora. Procurem-se estudos feitos na DGARTES que apontavam caminhos outros diferentes do que se pratica (como foi público e apenas para ilustrar nomeadamente no tempo do tão admirado Cunha e Silva). Olhe-se para o que o PS defendeu (ainda defende?) e quem sabe retomar o que lançou no primeiro Governo Guterres - foi aí que se generalizaram os concursos, e quem havia de dizer nos traziam ao que está acontecer.   Mas é claro que pelo caminho ficou o que então se previa para o desenvolvimento das artes a longo prazo... Em síntese, contrarie-se a inércia que pontua, comece-se do «zero» - não, não significa ignorar o que existe e já existiu, antes pelo contrário -, ou seja, faça-se uma verdadeira gestão assente na «ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS» que  aliás (e isto em especial para os defensores da gestão legalista) está fixada «em lei»... Isto é, TOMAR MEDIDAS PARA O IMEDIATO - e, sim, Senhor Ministro da Cultura há passado sobre isso, «imite»; LANÇAR TRABALHO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DO SETOR DA CULTURA (aliás à semelhança do que já fez para outros domínios, Senhor Ministro) de maneira a que nos libertemos deste estado das coisas que aqui nos está a ocupar - mais do que «apoio às artes» é sobre o DESENVOLVIMENTO DAS ARTES.Que o Estado tem de GARANTIR.

 

 

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Neste quadro, veja-se quem, no meio de todo este emaranhado, vê mais além, e o regista numa Nota de Imprensa a que se chegou via Gazeta das Caldas: 

 

 

Estamos em linha. Como tantas vezes aqui temos defendido: separar a designada REDE DE TEATROS E CINETEATROS dos APOIOS ÀS ARTES não foi avisado. Temos isso sim que criar um SERVIÇO PÚBLICO assente em «REDES», e à partida podendo a (SUB) REDE DE CENTROS DRAMÁTICOS ser uma delas. A esta luz que interpretação dar ao que diz o Diretor da DGARTES  no CC das Caldas ? (ver noticia acima).  Curiosamente, CALDAS DA RAINHA era uma das hipóteses no estudo do tempo de Paulo Cunha e Silva para se ensaiar mudança - os outros casos, se bem nos lembramos eram Braga, Aveiro, Almada ... Necessariamente, no que se desenhe para o futuro há que ter em conta o trabalho e dinâmicas existentes, lá, nos TERRITÓRIOS que enchem a boca de tantos. Ah, Senhor Ministro da Cultura, em paralelo com os números agregados que mostra na sua apresentação (ver imagem acima) diga-nos em concreto que «territórios» ficam a descoberto. Melhor: o que se pretende para as diferentes «unidades territoriais». Sim, à semelhança da Saúde, da Educação, das Barragens, das Estradas ...

 

 

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Atualizado.