«(...) Neste espaço, é clara a ligação e o contacto entre a associação e os moradores que representa, desde a existência de horários semanais para o atendimento da população, propostas de requalificação dos arruamentos, e mapas e uma maqueta de cartão do bairro.
No encontro, foi destacada, pela associação de moradores, a colaboração e abertura do PCP em discutir os problemas específicos do bairro, que são muitos e complexos. A legalização e requalificação da Cova da Moura, a necessidade de mais trabalhadores em áreas como a limpeza urbana ou a urgência do alcatroamento das ruas foram algumas das muitas reivindicações da população local levantadas pela associação.
Muitos destes problemas, referiu a associação, poderiam ter solução houvesse uma verdadeira vontade política de sucessivos governos, bem como do executivo camarário, actualmente sob gestão do PS, que, afirmou, muitas vezes não os resolve sob a justificação de que o bairro é clandestino.
Da parte do PCP, além de ter sido dado destaque a uma proposta recentemente apresentada na Assembleia da República para a expropriação dos terrenos do bairro, foi valorizada a capacidade de resistência dos moradores, bem como a sua capacidade de auto-organização, de que a associação de moradores ou o Moinho da Juventude são exemplos concretos.
No encontro, sublinhou-se uma ideia fundamental: os moradores do bairro da Cova da Moura lutam para viver bem, para viver o melhor possível, e para ter paz. Nessa luta, frisou Paulo Raimundo e toda a delegação comunista, podem contar com o PCP.
Viver com dignidade
Após a reunião,
a delegação do PCP, acompanhada pelos dirigentes da associação de moradores,
percorreu as ruas do bairro, contactando com as pessoas que lá vivem e com
pequenos comerciantes.
Nestes contactos (assim como na reunião), o Partido sublinhou, em animadas conversas e distribuição de um panfleto específico, que o que se exige na Cova da Moura não é, em muitos casos, diferente do que se exige para todas as outras comunidades – a garantia do direito ao trabalho com direitos, a melhores salários, à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao desporto. O direito a ter uma vida melhor, que se possa viver com dignidade.
Com o sol já a pôr-se, mas ainda com muitas pessoas nas ruas, a delegação do PCP pôde observar aquilo que já sabia, mas que a comunicação social dominante, ao serviço dos grandes interesses, insiste em não mostrar – que esta é uma comunidade constituída, maioritariamente, por trabalhadores que desempenham um importante papel na sociedade portuguesa, e que lutam diariamente por uma vida melhor, incompatível com a situação de degradação em que se encontra o bairro, em dimensões como as infra-estruturas ou a higiene urbana.
Legalização
e requalificação
É necessário
legalizar-se e requalificar-se o bairro da Cova da Moura. Quem o afirmou
foi não só o Secretário-Geral e demais elementos da delegação do Partido,
mas, também, a associação de moradores e as pessoas que lá vivem.
Como elemento fundamental nesse processo – necessário à melhoria das condições de vida da população –, sublinhou Paulo Raimundo, está a alteração da propriedade dos terrenos onde o bairro está instalado (actualmente na posse de três entidades), procedendo-se à sua expropriação.
Apenas com a passagem dos terrenos para plena propriedade pública se poderá iniciar um processo de planeamento urbano (com a elaboração de um plano de pormenor) que, construído com a participação das associações representativas da população, resulte na requalificação do bairro.
Esse era, referiu o dirigente comunista, o sentido da proposta que o PCP apresentou no início de Novembro, de aditamento ao Orçamento do Estado para 2025, que previa a dotação de 25 milhões de euros para o processo de expropriação, através do IHRU. (...)».
Sublinhámos «cultura», e voltamos a ela para perguntar que política central existe - sim, em colaboração com o poder local - para assegurar (e não apenas apoiar) a vida artística e cultural da Cova da Moura. Claro, e de outras realidades equivalentes. Não como uma intervenção pontual que se limita ao imediato - contudo ações imediatas impõem-se - mas centralmente como intervenção que tem estratégia. Com futuro. Não, não nos digam que se submetam aos malfadados concursos da DGARTES. Ainda não perceberam que o modelo está esgotado?
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