Já há quem não consiga encontrar o fio à meada, e por isso tentamos aqui fazer uma retrospetiva do que se tem passado quanto aos cortes nos apoios do Estado através da DGARTES (que irá sendo retificado e aperfeiçoado na medida em que tivemos novos dados).
1.º Momento - Junho de 2010 - Corte 10%
A 18 de Junho de 2010, pela publicação do decreto-lei sobre a execução orçamental para 2010 - Decreto-Lei n.º 72-A/2010 - fica a saber-se:
Artigo 49.º
Gestão Financeira do Ministério da Cultura
1 - Excepcionalmente, durante o ano de 2010, os
montantes,subsídios ou apoios financeiros previstos
em diploma legal ou regulamentar, contrato, protocolo ou
acordo, atribuídos pelo Ministério da Cultura a pessoas
singulares, pessoas colectivas ou entidades culturais sem
personalidade jurídica, ou as obrigações financeiras que
daqueles decorrem, são reduzidas em 10%.
2 - Excepcionalmente, as transferencias de capital
para instituições sem fins lucrativos, relativas a compar-
ticipações ou contrabuições financeiras para fundos para
aquisição de obras de arte respeitante ao ano de 2010,
não se realizam.
Verificou-se uma grande contestação, e tanto quanto se saiba, este corte não veio a produzir efeito, tendo sido excecionado por despacho conjunto do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura.
2.º Momento - Novembro 2010 - Corte 23%
Através da Comunicação Social a Ministra da Cultura anuncia que corte de 23% para 2011 é inevitável. Houve muitas tomadas de posição coletivas e individuais, em determinado momento, por exemplo, Luis Miguel Cintra em entrevista disse:
Leu o comunicado da Plataforma das Artes?
Li. Basicamente estou de acordo com tudo aquilo que lá está. Mas é preciso ir mais longe. É demasiado reactivo e muito pouco afirmativo do que é que se quer verdadeiramente. O que deveria haver – mas é muito difícil quando é tanta gente haver pontos de vista comuns –, era uma espécie de projecto, de desejo, de nova relação do Estado com o teatro e as artes do espectáculo. Quem conseguiu isso foram os cineastas. No nosso caso ainda não o conseguimos e era muito importante consegui-lo, porque senão a atitude será sempre a de protestar contra umas coisas que “eles” fazem. Creio que devia ser: “nós queremos isto”. Mas isso é muito difícil fazer, até porque as condições nas quais as pessoas trabalham as obrigam a uma vida muito difícil. Eu tenho muito pouco tempo para ir a reuniões e estar a discutir uma tarde inteira. Não posso. É tudo muito complicado.
O corte de 23% foi concretizado. Tem-se conhecimento que há processos em Tribunal que colocam a medida em causa.
Leu o comunicado da Plataforma das Artes?
Li. Basicamente estou de acordo com tudo aquilo que lá está. Mas é preciso ir mais longe. É demasiado reactivo e muito pouco afirmativo do que é que se quer verdadeiramente. O que deveria haver – mas é muito difícil quando é tanta gente haver pontos de vista comuns –, era uma espécie de projecto, de desejo, de nova relação do Estado com o teatro e as artes do espectáculo. Quem conseguiu isso foram os cineastas. No nosso caso ainda não o conseguimos e era muito importante consegui-lo, porque senão a atitude será sempre a de protestar contra umas coisas que “eles” fazem. Creio que devia ser: “nós queremos isto”. Mas isso é muito difícil fazer, até porque as condições nas quais as pessoas trabalham as obrigam a uma vida muito difícil. Eu tenho muito pouco tempo para ir a reuniões e estar a discutir uma tarde inteira. Não posso. É tudo muito complicado.
O corte de 23% foi concretizado. Tem-se conhecimento que há processos em Tribunal que colocam a medida em causa.
3.º Momento - Fevereiro de 2011 - Anuncio de 1 Milhão
O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euro por ano. O PM referiu que outros sectores beneficiários das receitas dos jogos sociais «não ficaram propriamente exultantes» com a decisão do Governo, mas faz sentido «proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter de seguir». Este é um «sinal político do Governo», «um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento», do mesmo modo que aconteceu com a Ciência no primeiro Governo chefiado por José Sócrates, com os resultados que são conhecidos. Mais neste POST. A 3 de Março a DGARTES informa que há um reforço de 1 milhão para os apoios e que será distribuido proporcionalmente a todas as entidades beneficiárias de apoios quadrienais. Entretanto houve eleições, mudou-se de Governo e, só agora, em Novembro de 2011, se estará a «distribuir» o milhão.
4.º Momento - Novembro 2011 - Corte 38%
Os agentes culturais, formalmente, em documento assinado por uma tecnica, são informados que têm de reajustar o seu Plano de Actividades para 2012 aos novos cortes e, pela comunicação social, vai-se sabendo que os cortes não serão proporcionais, e que vai haver negociação nos cortes, e que os cortes não vão ser cegos, e que se vai distinguir os bons dos maus alunos, e ... é aqui que nos encontramos.
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E, não será dificil concluir, tudo isto está para lá da CRISE!
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