Já lá vai um tempo desde a última vez que aqui no Elitário Para Todos nos referimos aos estudos encomendados pelo Secretário de Estado da Cultura. Foi com este post:
Mas já há mais, como se pode verificar no site do GEPAC:
- 23 JUNHO - “Fundos Estruturais e Cultura no período 2000-2020”
- 23 JUNHO - “Mapear os recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional”
- 27 JUNHO - “Cooperação Territorial Europeia e Cultura”
- 27 JUNHO - “Cultura, Formação e Cidadania”
- 27 JUNHO - “Património e Território”.
Ao acaso algumas das recomendações que aparecem nos estudos, na circunstância no “Mapear os recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional”:
«- Implementação de um sistema de informação para a produção de informação estatística para a Cultura, a par da constituição de um grupo de trabalho dotado de meios organizativos e competências técnicas adequados;
- Realização de um inquérito às práticas culturais da população à escala nacional, à semelhança do que sucede regularmente noutros países europeus;
- Elaboração de uma cartografia cultural do país, com base num levantamento mais exaustivo dos equipamentos públicos e privados com fins e/ou usos culturais existentes no território nacional;
- Criação de uma base de dados informática sobre a legislação do setor cultural;
- Elaboração de um estudo sobre o mecenato cultural, que atualize o diagnóstico realizado em 1998;
- Realização de um inquérito às práticas culturais da população à escala nacional, à semelhança do que sucede regularmente noutros países europeus;
- Elaboração de uma cartografia cultural do país, com base num levantamento mais exaustivo dos equipamentos públicos e privados com fins e/ou usos culturais existentes no território nacional;
- Criação de uma base de dados informática sobre a legislação do setor cultural;
- Elaboração de um estudo sobre o mecenato cultural, que atualize o diagnóstico realizado em 1998;
- Promoção da mobilidade de artistas e profissionais da Cultura no espaço europeu e noutros territórios, designadamente potenciando programas como o da Direção-Geral das Artes ou agências como a Portugal Music Export;
- Promover e apoiar estratégias assentes na utilização de meios digitais de acesso a conteúdos culturais, cujo crescimento é uma das principais tendências observadas na última década;
- Incentivo a programas de promoção da participação cultural e de ligação entre associativismo e cultura popular, como meio de envolvimento das populações, dada a relevância do terceiro setor na Cultura e a resiliência de formas de cultura popular e associativismo cultural ou ainda a multiplicidade de equipamentos culturais dispersos pelo território;
- Estímulo a decisões e orientações públicas planeadas para uma atuação concertada com a envolvente regional;
- Prosseguir, consolidar e diversificar a intervenção da tutela conjunta da Cultura em articulação com outras áreas de governação. Requer-se ainda uma particular atenção à conjugação de esforços com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas dirigidas à juventude».
- Promover e apoiar estratégias assentes na utilização de meios digitais de acesso a conteúdos culturais, cujo crescimento é uma das principais tendências observadas na última década;
- Incentivo a programas de promoção da participação cultural e de ligação entre associativismo e cultura popular, como meio de envolvimento das populações, dada a relevância do terceiro setor na Cultura e a resiliência de formas de cultura popular e associativismo cultural ou ainda a multiplicidade de equipamentos culturais dispersos pelo território;
- Estímulo a decisões e orientações públicas planeadas para uma atuação concertada com a envolvente regional;
- Prosseguir, consolidar e diversificar a intervenção da tutela conjunta da Cultura em articulação com outras áreas de governação. Requer-se ainda uma particular atenção à conjugação de esforços com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas dirigidas à juventude».
Interrogamo-nos: mas estas recomendações não têm, na generalidade, a ver com as atribuições e competências de organismos? Significa isso que não estão a fazer aquilo que é a sua razão de ser? Por outro lado, de acordo com o que se sabe pela comunicação social, muito do que se recomenda está criado, nomeadamente no que diz respeito aos sistemas de informação... (veja, por exemplo, este post). E será que nos serviços recomendações como estas já não foram feitas pelos seus técnicos? E mesmo estudos dos que são propostos, será que não há nada ?
Até se justificaria para cada uma das recomendações fazer um inventário do que existe ...
Resumindo, temos os estudos, precisamos de saber qual o balanço que foi feito sobre a sua utilidade, e qual o uso que vão ter, e esclarecer, e voltar a esclarecer ... Transparência é assim.
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