domingo, 6 de março de 2016

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2016-2019



Disponível aqui
(Montagem)


A verdade dos factos: discute-se o Orçamento de Estado para 2016 e não se vê discussão sobre as Grandes Opções do Plano 2016-2019. Dirão que aquilo não é mais do que o Programa do Governo. Pois é, e aí a falha. Agora a coisa já devia ser mais concreta, traduzida em Programas e Projetos plurianuais, devidamente quantificados, de que o Orçamento de Estado para 2016 seria apenas uma parte mais detalhada, articulada com o previsto a médio e a longo prazo. Assim, e centrados na CULTURA, mais parece estarmos face a obras de ficção ... Por exemplo, como se pode escrever INVESTIR NA CULTURA quando o OE para 2016 é o que se sabe? E como se pode escrever transversalidade setorial quando ao longo de todo o documento isso não tem qualquer correspondência, mesmo que apenas formal,  no que é dado ler?Como vislumbrar para a Cultura um novo modelo de desenvolvimento? Ou seja, ilustrando, e tendo como boas as notícias da comunicação social, o que aqui está em causa está para lá de mais um reforço da Dgartes por contrapartida do Fundo de Fomento Cultural para se poderem pagar, nomeadamente, os compromissos já assumidos, por exemplo, no âmbito dos Apoios às Artes. Miseráveis como se sabe. E dizer que se abriram concursos. E se já em 2010, tendo em conta padrões internacionais comparáveis, as verbas para este particular não eram as recomendáveis, comparem-se com as de 2015.  Assim sendo, e não esquecendo a situação financeira do País, o mínimo que se pode exigir em sede de discussão das Grandes Opções do Plano 2016-2019 e do Orçamento de Estado para 2016 para os Apoios às Artes são os montantes de 2010 como ponto de partida. Isto é, os montantes antes dos primeiros cortes. Doutra forma, até se pode estar a «deitar dinheiro à rua». É da economia e da gestão das finanças das organizações, quando há mínimos que se não atingem, pode falar-se em  desperdício e desinvestimento ...



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