«Depois do protesto dos assistentes de sala do Museu de Arte, Tecnologia e Arquitectura (MAAT) no mês passado, contra os “falsos recibos verdes” e as condições “indignas” de trabalho que dizem ser prática da instituição, foi agora a vez de os assistentes do Teatro Nacional São João (TNSJ) saírem à rua. (...)».
Como se pode ler naqueles orgãos de comunicação social, como noutros, repare-se nisto, transcrito do Porto Canal:
«(...)Após várias tentativas de contacto com a Hospedeiras de Portugal por parte dos quatro trabalhadores, estes foram avisados de que a empresa não necessitava de mais assistentes, tendo sido obrigados a escolher os que possuíam uma “melhor performance laboral”. De acordo com o artigo do PÚBLICO, os trabalhadores afirmaram que, após a sua saída, entraram mais três pessoas e que a empresa não acompanha nem avalia o desempenho dos assistentes e a frente da casa “não deu nenhum parecer negativo”.
Segundo os trabalhadores, o enquadramento laboral dos assistentes do Teatro Nacional São João não lhes garante proteção sobre aquelas situações, explicando ao PÚBLICO que os contratos são a termo por espetáculo ou por carreira. De acordo com o mesmo jornal, os trabalhadores afirmam ainda não entender o motivo pelo qual o TNSJ não contratar diretamente os seus assistentes e exigem a reposição dos postos de trabalho dos quatro assistentes.
Pedro Sobrado, presidente do conselho de administração do TNSJ, explica ao PÚBLICO que os assistentes que prestam serviços no local não o fazem a recibos verdes. Para além disso, acrescenta que a empresa Hospedeiras de Portugal venceu um concurso público “justo e transparente”, não negando o recurso a serviço de outsourcing, porém defende que o TNSJ “possui a melhor destas práticas, obrigando contratualmente à celebração de contratos e trabalho”.
O presidente do conselho de administração do TNSJ afirmou ainda que na passada terça-feira foram comunicados problemas à instituição relativamente a contratos não renovados, garantindo já ter pedido justificações à empresa».
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Alguns comentários:
- Como é público o TNSJ não tem companhia residente. E aquando da sua institucionalização no primeiro Governo Guterres essa foi uma opção assumida. Contrariamente, o TNDMII continuou com companhia residente, entretanto «extinta», mantendo-se apenas alguns atores. Em 2020, soube-se através da comunicação social: «O Teatro Nacional São João (TNSJ), no Porto, terá uma companhia "quase" residente com seis atores que terão a missão de “habitar e animar a casa”, anunciou hoje o presidente da instituição que comemora 100 anos» - saiba mais. As explicações dadas «não convenceram» e tão-pouco se percebeu o «quadro politico-cultural», nomeadamente de natureza legal, em que assentavam. A justificação dada, como pode verificar - “O TNSJ nunca teve uma companhia residente porque é financeiramente difícil e potencialmente imobilista do ponto de vista artístico. Terá agora uma ‘quase’ residente. São atores contratados, atores da casa, que vão habitar e animar a casa”, descreveu o presidente do conselho de administração do TNSJ, Pedro Sobrado. Ora, se a razão é essa, o que aconteceu? Deixou de ser financeiramente difícil? Deixou de ser imobilista do ponto de vista artística? Provavelmente o segredo está no «quase»: então, como se costuma dizer, «densifiquem». Pois é, as explicações dadas por parte do TNSJ sobre o presente caso laboral, embora sobre profissionais bem diferentes, transportaram-nos para «a companhia residente» ...
- Com o devido respeito, há aqui qualquer coisa de comum, talvez alguma ligeireza na argumentação. Por exemplo, ainda que mal se pergunte: quem define «as melhores práticas»? Depois, quais os limites do TNSJ para o outsorcing? Como encara o TNSJ a luta contra a precariedade? E por último, por agora, há que explicitar a relação de «tutela» deste Teatro Nacional. Sim, ilustrando, precisa-se de saber quem institucionaliza a existência de uma COMPANHIA RESIDENTE (mesmo que «simulacro»). Já agora, será razoável saber a partir de que número se pode falar em companhia. Ah, para que não restem dúvidas, aqui, pelo Elitário Para Todos, prevalece a defesa de TEATROS NACIONAIS DIVERSOS, ou seja, com e sem Companhia Residente. Mas queremos Teatro Nacional de Reportório ... Em especial, alguém tem de ter a obrigação de nos dar os clássicos mundiais e os nossos. De forma permanente, continuada, e sistemática... Daí que o «critério financeiro» tenha que se lhe diga ... Já agora, «a palavra» aos eleitos, e, uma vez mais: o SERVIÇO PÚBLICO DE TEATRO. Por mais voltas que se deem é isso... E neste quadro há que cruzar e ponderar com o estabelecido nos REGULAMENTOS DE «APOIO ÀS ARTES» da DGARTES bem como com o designado Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros ... Cuidado para não nos perdermos na floresta ...
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