«Não há paralelo, não há memória nem história de tanto dinheiro para apoiar as artes, de forma sustentada?»

 

 

 

Como se pode ver pela imagem temos um artigo de opinião  sobre a atividade estatal no âmbito da CULTURA publicado no jornal Público. (Infelizmente é exclusivo). Até se poderá dizer que não traz nada de novo, nomeadamente: o setor tem conhecimento direto do que é dito;  os sindicatos e demais movimentos organizados têm denunciado o que ali se fixa; eleitos no Parlamento têm confrontado o Governo e em especial o Senhor Ministro da Cultura com a realidade miserável em que vivem profissionais nas artes; ... Mas um artigo da natureza do aqui em causa tem a vantagem de nos mostrar «um todo» fundamentado (e com números, tão ao gosto do responsável institucional da Cultura»)  e quase se pode concluir desafiando o Ministro da pasta a contradizê-los. De forma clara reduzem a zero as grandes «armas» do Governante com sínteses que conhecemos ou intuímos. Vamos a um conjunto de excertos - mas se puder não perca o artigo na integra.

O início do texto diz logo ao que vem:«O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, o novo Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, a requalificação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e a criação da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) são os programas estruturantes que reflectem a política pública na área da Cultura iniciada pela tutela anterior, e continuada pelo actual ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. (...)». Em dado momento gráficos esclarecedores:

(...)

(...)»

Mais à frente por exemplo: (...)Também não deixa de causar espanto o modo como o reforço da modalidade quadrienal foi realizado, isto é, no decorrer do próprio concurso, em pleno processo de avaliação de candidaturas, depois de estas estarem submetidas, não tendo sido permitido às entidades fazerem alterações após o incremento orçamental, reposicionando-se ou redefinindo as suas estratégias. Isto gerou indignação no sector, um sentimento de falta de equidade e de transparência, levando mesmo a que um grupo de estruturas, de todas as áreas artísticas e de todas as regiões do país, apresentassem uma acção judicial e uma providência cautelar contra o Ministério da Cultura (MC). Mais recentemente, outra estrutura, a Jangada Teatro, de Lousada, apresentou também uma acção judicial contra o MC, alegando a falta de equidade e incumprimento do critério de coesão territorial, que fazem parte das regras concursais descritas nos avisos de abertura dos concursos. (...)

Sobre o arranque da tão aguardada RTCP, que veio impulsionar a democratização do acesso à cultura, acumulam-se questões. Onde estão as pessoas para trabalhar nesses equipamentos? As actividades inscritas nas candidaturas das entidades apoiadas estão a ser programadas, ou foram canceladas à revelia dos artistas e das estruturas, sem qualquer responsabilidade? E a decisão surpreendente do Teatro Municipal da Guarda de abdicar do apoio por ordem do presidente da Câmara? E a transparência do funcionamento desta rede? Onde estão as fichas técnicas e os contactos de cada equipamento? (...)»

E termina assim:

«(...) Se a resposta dada pelo Governo durante a pandemia de covid-19 indicava uma oportunidade para uma reestruturação profunda das políticas públicas na área da Cultura, tal oportunidade parece estar a desvanecer-se, augurando-se a morte de uma parte representativa de um sector que nunca foi tão vibrante, diverso e qualificado.
Paradoxalmente, a tutela tenta encontrar soluções para atenuar a precariedade através da implementação de um estatuto que não funciona, enquanto, simultaneamente, aposta no aumento de verbas para financiar projectos avulsos, ou seja, institucionaliza a precariedade. Mais ainda, ao deixar de fora as estruturas de média dimensão, não dá resposta a uma grande parte do sector que integra entidades que fariam contratos de trabalho, garantindo mais estabilidade aos profissionais. Torna-se evidente a existência de um problema estrutural de subfinanciamento do apoio às artes; no entanto, a iniquidade é uma opção conjuntural, não assumida por esta tutela, que insiste na narrativa de muito mais dinheiro para esta finalidade.
Quanto à RPAC e à RTCP, não questionamos a intenção e a bondade das medidas, dos seus objectivos e programas, apesar de os resultados ficarem confrangedoramente aquém dos esperados, comprometendo de forma inequívoca a sua concretização».

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Uma vez mais a grande sobra: como sair deste labirinto? Para quando a criação/refundação de um MINISTÉRIO DA CULTURA digno desse nome? Em particular, será que o ESTRUTURANTE para o desenvolvimento das artes no País se pode ficar pelos Programas enunciados? Obviamente que não. Nomeadamente, não se pode ficar por «PROCESSOS CONCURSAIS» numa floresta sem fim. O SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA tem de seguir o que acontece para os outros setores - não ser o parente pobre - e atentar no que se passa noutros Países bem sucedidos ...

 

 

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(como o Ípsilon «promove» o artigo)