Excerto: «O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai ter em cima da mesa uma série de decretos-lei que propõem um “virar de página” no sector do Património. Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, não revela o teor dos diplomas que colocará à apreciação dos seus colegas de Governo reunidos em Évora, mas garante que promovem uma “reorganização profunda do que é hoje a Direcção-Geral do Património Cultural [DGPC]”, procurando corrigir “os retrocessos” que representou este organismo criado em 2011 pelo Governo de Pedro Passos Coelho.
“A DGPC foi um erro. E é preciso corrigir os erros”, disse ao PÚBLICO o ministro, antecipando o Conselho de Ministros, no qual se falará também na já muito criticada extinção das Direcções Regionais de Cultura (DRC) e na transferência de grande parte das suas competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). “Aquilo que existe hoje como direcção-geral do Património vai deixar de existir”, resume Adão e Silva.
Sem
avançar quaisquer detalhes sobre o organismo ou organismos a que a
direcção-geral dará origem, nem como será partilhada a tutela dos museus
e monumentos que eram por ela geridos ou estavam sob a alçada das DRC
de norte a sul do país, o ministro garantiu apenas que as propostas do
seu ministério vão no sentido de reforçar as regiões e a gestão de
proximidade: “Vamos descentralizar ainda mais do que já estava previsto,
vamos desconcentrar competências que são o essencial da actividade das
DRC, e vamos ter soluções que irão surpreender muito desse ponto de
vista.”
Como vai tudo isso ser feito é algo que, para já, prefere não dizer. Haverá novidades na conferência pós-Conselho de Ministros de quinta-feira, embora os diplomas legais só venham a ser apresentados em detalhe na sexta-feira, numa apresentação intitulada “Vencer retrocessos e recuperar ambições nos Museus e no Património Cultural", que reunirá no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, directores de museus e monumentos e outros representantes do sector. (...)»
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Dá ideia que é o desastre que foi o PREMAC do Governo Passos/Portas na Cultura que se quer reverter (não repondo o que era o anterior, diz o atual Ministro da Cultura). Recorde por exemplo aqui. Ora, a reestruturação cega da altura não aconteceu apenas no Património e a refundação com a volta do Ministério da Cultura foi promessa do PS. (Lembram-se?: “Mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de Cultura. Porque a cultura tem que estar presente em todas as dimensões da vida, em todas as dimensões da atividade do governo” - recorde aqui). Independentemente da lógica e conteúdo das orgânicas de que fala o Ministro, com este «passo de caracol» e intervenções «aos bocados» do Governo PS na Cultura «estamos feitos»! Ai, e falam connosco como se fossemos crianças ... Aguardem pelas «surpresas», dizem-nos!
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