segunda-feira, 2 de setembro de 2024

«O PLANEAMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL: lições da experiência» | foi editado em 1983 mas é capaz de ser útil para os dias que correm ...

 «Organizado pelo Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa do Instituto Superior de Economia de Lisboa, realizou-se de novembro de 1982 a Janeiro de 1983, um seminário orientado para a perspectivação da experiência portuguesa de planeamento.Os textos que se seguem serviram de base as funções do Seminário». Saiba mais.
 
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Vamos lá dar um começo a este post: não fosse o Programa proposto pelo Governo  acelerar a economia com as suas 60 medidas mais a CONVERSA sobre o assunto desencadeada pela ORDEM DOS ECONOMISTAS e o livro acima num ato de arrumações - hábito de férias - teria passado em frente. O contexto terá determinado a pausa que leva a esta  sugestão: a nosso ver vale a pena revisitá-lo. Do repositório UTL o resumo: «Uma das críticas que se pode dirigir à experiência portuguesa de planeamento anterior a 1974 é o facto de o planeamento então praticado ser um planeamento sem sujeitos. Ora, num quadro institucional que comporta a iniciativa dos sujeitos económicos, mal se compreende um planeamento que os ignore. Ignorar, neste caso, poderá significar não dar conta das suas lógicas próprias, dos seus interesses e antagonismos, das tensões e conflitos a que os seus comportamentos individuais e de grupo dão lugar. Ignorar é ainda não ter na devida conta a força desigual com que os sujeitos económicos intervêm na economia nem tão-pouco os mecanismos por que o poder se constitui ou consolida. Aceitar à partida a interligação do económico ao político, admitir como mais próxima da realidade uma situação de conflitualidade e antagonismo entre os interesses dos vários grupos afigura-se, assim, ser indispensável para um estilo de. planeamento que se pretende eficaz e ajustado ao real. A saída da crise pelo conservadorismo recessivo apresenta-se cheia de riscos de toda a espécie. Infelizmente, não se segue que seja fácil rápida concordância quanto à saída alternativa baseada na estruturação planeada. É na verdade fácil de comprovar que o domínio da economia portuguesa necessita de um plano. Todavia um plano é uma forma de revitalizar o contrato social que traduz o misto de relações de conflito e de cooperação entre os diversos actores políticos sociais e económicos». Podemos sabemais, nomeadamente da saudosa Manuela Silva - aqui.
Por outro lado, voltando  aos dias de hoje, atente-se nestas palavras do Bastonário da OE - tiradas daqui: «(...)Mas é necessário ir mais além. É necessário, igualmente, dar uma dimensão estrutural e estratégica a este desiderato, com a criação de uma instituição especializada e permanente de produção de estratégia sobre a economia portuguesa, à semelhança do que já existiu no passado e que, por razões que a razão desconhece, foi progressivamente esvaziada até deixar de existir.

Uma estrutura integrada por quadros empenhados e altamente qualificados, sob tutela do Ministério da Economia, que não só contribua para a produção de coerência das diversas políticas económicas prosseguidas por cada governo, como também garanta a consistência temporal das políticas prosseguidas pelos sucessivos governos, evitando os custos desastrosos, para a economia e para o País, da permanente revisão de decisões tomadas ou da tendência endémica para a procrastinação, mesmo quando elas aparentemente são definitivas. (...)».

Tudo misturado,  é isto que agora nos ocorre - para se continuar a refletir, naturalmente: é básico sabermos como está organizado o APARELHO ESTATAL, na circunstância na esfera do Ministério da Economia, custando-nos acreditar que lá não haja serviços com competências de planeamento, se isso acontece a situação é mais grave do que pensávamos; é também essencial fazer um ponto de situação da realidade na ACADEMIA e termos noção de onde encontrar o equivalente ao produzido pelo CISEP nos anos oitenta do século passado - neste caso visitámos o seu site - avalie por si; e por último, e que nos estimula em especial, é fundamental encontrar o CONCEITO que oriente a participação da ORDEM - por acaso o  centro na EXPERIÊNCIA parece-nos incontornável para dar identidade, procurando-se SINTESE.

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Rematando, pensamos que não haverá surpresa se lembrarmos que não se esqueça a CULTURA E AS ARTES qualquer que seja o SISTEMA DE PLANEAMENTO em especial à luz do paradigma do sec. XXI DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. E podemos/devemos ir em busca do que Manuela Silva refletiu sob este signo - sempre moderna, com futuro, não ficando parada nos anos oitenta.


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