domingo, 16 de setembro de 2018

A PRETENSÃO DO PLANO NACIONAL PARA A JUVENTUDE (PNJ) PUBLICADO A 4 SET 2018 | «garantir a articulação entre o PNJ e os planos e programas nacionais existentes no âmbito de políticas setoriais ou transversais que tenham impacto na juventude, bem como assegurar que a dimensão da juventude se encontra integrada nesses outros instrumentos de política»

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A Resolução a que se refere a imagem acima, publicada a 4 de Setembro de 2018, à partida, como tudo o que sai no Diário da República, é para ser lida. Será?, às vezes toda aquela terminologia, a estrutura, os excels imensos que não permitem leituras fáceis ... são pouco chamativos ...Se impressos em Folhas A4 (mas não devemos imprimir, já se sabe, por razões ambientais) não se consegue ler o que quer que seja ... Concluindo, aquilo, se calhar, em termos públicos, para o cidadão comum,  é apenas um formalismo ... Mas aqui no Elitári Para Todos lemos o PNJ - confessemos: começámos e desistimos várias vezes ... Mas conseguimos chegar ao fim. Palmas para nós! E fomos tomando notas, algumas delas:

1 - Com tantos Planos Nacionais ou equivalentes, e pelos formatos que lhes é dado, até parece que o conceito dos tão apregoados «PLANOS QUINQUENAIS» (o que aqui comporta mais ano menos ano), e por tantos criticados, estão de volta!E em termos terminológicos, por exemplo, porque é que numa situação a «etiqueta» é PLANO NACIONAL, e noutra ESTRATÉGIA NACIONAL, quando tudo visto e revisto estamos perante instrumentos  semelhantes?  SIMPLEX + olha para isto! Não podes querer ser modernaço, pugnar por Programas/Projetos   autónomos que levarão aos agrupamentos que se quiser com as possibilidades permitidas pelas TIC, ou seja, operacionalizar a tão desejada transversalidade, e depois confrontarem-nos com BLOCOS herméticos destes ...
Ainda nesta espécie de introito, como é que um PLANO - articulado ainda por cima em Planos de Ação - seja ele qual for resiste  a isto que logo inicialmente se pode ler:


Assim, ainda nem se começou e já se sabe que a probabilidade de não acontecer é grande, sem que ninguém seja por isso responsabilizado porque a culpa estará na falta de fundos. Pois é, a verdadeira ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS contraria isto, e deve ser por isso que vem a ser empurrada para as calendas ...

2 - Já se sabe, nós íamos à cata da CULTURA e ver como a que a «dimensão da juventude se encontra integrada nesses outros instrumentos de política» do setor e saber do que é próprio do PNJ que acresce ao que já estaria previsto no âmbito do Ministério da Cultura. E, digamos, foi uma decepção, mas estamos disponíveis para entender, e para isso pede-se que nos expliquem/justifiquem o que lá se encontra  das pgs. 34-38. Em particular, o porquê do papel do GEPAC em tudo aquilo e como é que se vai concretizar. E reparámos que só para uma situação existe orçamento, para os outras é a «definir» ou «n/a» (mas não se aplica porquê?, não será possível quantificar, por exemplo,  quanto se gasta numa visita técnica?).
Como sobra, ficamos sem verdadeiramente perceber «qual é a politica da juventude para a cultura» e qual é a «politica da cultura para a juventude», sabendo-se que o MC  diz também prosseguir a transversalidade... Aliás, toda a Administração. Para a Cultura, uma sugestão, comece-se por fazer o INVENTÁRIO DO QUE ACONTECEU NO PASSADO, em termos de conteúdo e de forma, e do que, por exemplo,  está a acontecer agora no terreno integrado nas atividades dos agentes culturais financiadas pelo MC, nomeadamente através da DGARTES, e, ... 


3 -  Em particular, na Cultura,  atente-se no «Objetivo Estratégico» «Facilitar o acesso à criação por pessoas jovens» e dentro deste o «Objetivo Operacional» «Promover a produção artística e cultural das pessoas jovens» e aqui a «Medida/ Atividade» «Execução do programa "Jovens Criadores", que tem como indicador o «N.º de Candidaturas» ( e para 2018 preveem 115)  e o orçamento é de 80.000,00 €, e ...
Partindo daqui podiamos discutir tudo sobre aESTRATÉGIA DA GESTÃO DA COISA PÚBLICA... Em especial, para responder à questão: como estará articulado o que se passa com os «Jovens Criadores» com o que acontece na Direção-Geral das Artes?
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Ainda sobre o Programa «Jovens Criadores» encontrado por acaso no site da CMLisboa:


Mas para saber mais, e em linha com o que já temos divulgado aqui no Elitário Para Todos, do site do IPDJ:


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