terça-feira, 6 de abril de 2021

MANUEL AUGUSTO ARAÚJO|«A bazuca atira ao lado da Cultura (II)

 


 

Excerto:«(...)O que é urgente e fundamental é traçar as grandes linhas para implementar políticas sectoriais, fazendo um sério balanço crítico do passado recente para estabelecer caminhos futuros, mesmo que o futuro não seja imediato. Sem uma estratégia clara e bem definida o MC limitar-se-á a gerir, melhor ou pior, o presente, navegando entre escolhos, sem bússola nem horizonte.

 Uma primeira medida seria delimitar claramente duas esferas de acção. Uma com o foco no Património Cultural, outra nas Artes Contemporâneas. Dois pilares nunca estanques que ficariam com maior autonomia e especialização para gerir os imensos problemas em que essas duas áreas se debatem. Duas estruturas verticais que se enraizariam numa rede horizontal que cobriria todo o território, região a região. Isso implicaria a reforma total das actuais Direcções Regionais de Cultura, hoje uma quase irrelevância. Teriam de ser um activo elo de ligação entre o Poder Central, as estruturas intermédias CCDR’s e Áreas Metropolitanas, o Poder Local, as associações e colectividades de cultura. Um modelo de estrutura que favoreça a descentralização positiva contra um excessivo centralismo, acentuado por reformas que têm sido feitas, sobretudo desde 1980, com o aumento exponencial do aparelho de Estado na Cultura, reforçando um centralismo administrativo que nem umas vagas desconcentrações e medidas mais ajustadas à realidade iludem. (...).Uma profunda reflexão política, necessária e urgente, para que devem ser convocados os agentes culturais, as CCDR e Áreas Metropolitanas, Associações de Municípios e outras estruturas do Estado que têm relação directa ou indirecta com a cultura, como são os ministérios da Educação, do Ambiente (Ordenamento do Território), da Economia (Turismo), das Autarquias Locais (secretaria do Ministro-Adjunto) e da Modernização Administrativa. É uma proposta de um vasto fórum que poderá não ser fácil de convocar e até de gerir, mas que é fundamental para traçar as grandes linhas de uma estratégia cultural coerente e para a refundação de um Conselho Nacional de Cultura. Pode demorar tempo, mas pode e deve contribuir, com visões até inesperadas, para essa reforma que se afigura imprescindível, a par da definição urgente de um estatuto dos profissionais da cultura – nomeadamente pela revisão da sua situação em sede das finanças e da segurança social – que desde sempre têm sobrevivido em situações de grande fragilidade e precariedade, o que a pandemia só desnudou, esgaçando com violência um tecido cultural que desde há décadas é pobre, desigual, assimétrico, a alimentar a fornalha de uma iliteracia global enquanto o Estado vai disfarçando as suas insuficiências nucleares com a distribuição de subsídios. (...)».

 

 

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