Pois é, chegámos ao que se segue graças «aos alertas» que nos chegam pela internet:
«Evento integrado na Presidência Portuguesa do Conselho da UE realiza-se a 27 e 28 de abril na ilha dourada para debater a ‘democracia cultural’ dos nossos dias. Por Agostinho Silva
Jacques Rancière e Chantal Mouffe, e a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso, são apenas alguns dos participantes na Conferência do Porto Santo, a 28 e 29 deste mês, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Confirma-se assim a notícia avançada em primeira mão pelo JM a 10 de dezembro. Os detalhes do evento são agora revelados ao Jornal pelo comissário Paulo Pires do Vale - Plano Nacional das Artes. A conferência, que terá um formato híbrido (presencial e digital), contará com a presença de responsáveis políticos nacionais e europeus, das áreas da Cultura e da Educação. Conta com dois dos filósofos mais influentes do nosso tempo, Jacques Rancière e Chantal Mouffe; com a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso; com personalidades de referência na reflexão sobre as instituições culturais pós-colonialistas e inclusivas, Wayne Modest e Maria Lind; com oradores reconhecidos pela experiência na relação entre as artes, o património e os territórios digitais; com a apresentação e reflexão sobre a prática ‘artivista’ da artista cubana Tânia Bruguera e de outros projetos artísticos que nos ajudam a pensar a relação entre a arte e a comunidade. No encerramento da Conferência, revela Paulo Pires do Vale, será apresentada a ‘Carta de Porto Santo’, um documento orientador, com princípios e recomendações que promovam uma cidadania cultural plena, e que resulta de um processo participativo, a decorrer desde o início de março, recolhendo os contributos de encontros com representantes dos Estados-membros da UE e de redes e organizações artísticas e culturais não-governamentais europeias. “É um documento em que o conteúdo e o processo formal da sua construção estão em sintonia: democracia cultural”, sintetiza o comissário do PNA. Porto Santo e a UE O evento no Porto Santo decorre do programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A convite do Ministério da Cultura e em colaboração com o Governo Regional da Madeira e com a APM-Associação de Promoção da Madeira, o Plano Nacional das Artes, em articulação com o GEPAC, está a organizar a Conferência do Porto Santo, sob o lema ‘Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas’. Terá lugar nos dias 27 e 28 de abril, e será uma oportunidade para debater o significado, hoje, de ‘democracia cultural’, e para transformar a periferia insular num centro de reflexão e de irradiação de políticas culturais para a Europa – adianta Paulo Pires do Vale. Segundo o comissário do Plano Nacional das Artes, a democracia tem de ser uma preocupação transversal a todos os sectores da sociedade. “Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as instituições culturais, tal como outras dimensões da vida comunitária, permanecerem pouco participativas. Como garantir a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais? O que significa partilhar a autoridade? Como tratam, os responsáveis institucionais, os públicos: como consumidores ou como colaboradores? Pode a relação com as artes e o património ajudar a emancipar as pessoas? As instituições valorizam os interesses e necessidades dos cidadãos, dão-lhes voz, respeitam a diversidade das práticas culturais e a representatividade de diferentes comunidades na sua programação? Qual o impacto das instituições culturais na saúde democrática de uma comunidade?” Perguntas que poderão ter respostas no final de abril, no Porto Santo. Segundo uma nota do PNA a que o JM teve acesso, num momento em que o setor cultural, os artistas e as instituições foram e continuam afetados brutalmente pelas consequências da pandemia, a Conferência do Porto Santo pretende deixar o seu contributo de várias formas, conforme enumera Paulo Pires do Vale. O primeiro objetivo é “promover uma visão cultural que valorize o pluralismo, o conhecimento dos públicos, a inclusão, a participação, a coesão social e a cidadania, pensando estrategicamente sobre o papel da intersecção das políticas de Cultura e Educação”; depois quer encorajar o desenvolvimento das instituições culturais em territórios educativos e das instituições educativas em polos culturais. O evento pretende ainda “refletir sobre como as instituições culturais e os seus processos contribuem (ou não) para uma sociedade mais democrática e livre; como promovem o acesso à fruição e à produção cultural”; e ainda desenvolver um quadro conceptual e recomendações práticas dirigidas aos vários setores de atuação (governos, instituições e sociedade civil) para orientar práticas culturais mais inclusivas e plurais, valorizando a diversidade cultural e a produção de comunidades tantas vezes marginalizadas. Finalmente, a Conferência quer debater criticamente as possibilidades e os desafios da relação entre as artes, o património e os meios digitais, para além de publicar um documento-chave, a ‘Carta do Porto Santo’, que estabeleça princípios orientadores e recomendações para promover a democracia no coração das instituições culturais e que permitam uma maior participação e emancipação dos cidadãos». Veja aqui.
Olhamos para o que se acaba de transcrever e não sabemos muito bem o que pensar. Não sabemos como inserir tudo aquilo no Passado, no Presente e no Futuro do Setor da Cultura e das Artes do nosso País, e em particular num SERVIÇO PÚBLICO que obrigue. Lemos assunções com as quais «qualquer pessoa de bem» estará de acordo, mas não vislumbramos as prioridades de que fazem parte e como acolhem «os alarmes» que nos vêm da comunidade de forma pungente ... Hoje. Muito do que ali se lê é organizador de Programas Eleitorais e da ação de Partidos Políticos. Quanto mais houver quem o diz, melhor... Certamente.
Eventualmente, até haverá um DOCUMENTO DE TRABALHO de partida que nos faz um Ponto de Situação mas não o encontramos. Bem sabemos que não há memória organizada, mas, quem sabe, isso seria a tarefa prioritária ... Necessariamente, muitas das perguntas ali diretamente feitas ou que dali brotam já terão respostas. Por outro lado, há perguntas ali feitas ou que emergem que já terão sido feitas com mais precisão. Sim, estarão sempre em progresso. Naturalmente ... Mas ...
Para sabermos mais onde fomos nesta data de 15 ABR 2021: ao site da Presidencia Europeia;ao site do PLano Nacional das Artes; e ao GEPAC. Foi neste último que encontramos o seguinte:
Tentando, sumarizar, como grande sobra: DEBATER, SEMPRE! Mas não de forma «asséptica», ainda que isso nos dias que correm tenha o mérito de contribuir para uma NORMALIDADE que todos temos obrigação de buscar. Claro, votos de BOA CONFERÊNCIA! Quanto à «CARTA DE PORTO SANTO» não será difícil antever o que lá vai ser fixado. Inevitavelmente:
É verdade, estamos em tempos nunca antes vistos, e a relação CULTURA/EDUCAÇÃO tem de se reinventar, nomeadamente para mitigarmos os males que a pandemia está a fazer às nossas crianças e jovens. Para lá dos Programas Curriculares. Há experiências de Ministérios da Cultura, mas assumidas pelos Governos na sua globalidade, que o ensaiaram nas vagas anteriores, centradas nas FAMÍLIAS. Como PRIORIDADE DAS PRIORIDADES! Assentes em PLANOS DE EMERGÊNCIA ...
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