Excertos: « O primeiro-ministro António Costa anunciou esta sexta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) irá contemplar a cultura, de forma autónoma, com uma verba de 244 milhões de euros, e que 1% do investimento global em obras públicas vai reverter para a encomenda de obras de arte.
Estas medidas foram anunciadas no final de uma visita de mais de uma hora nos espaços em que estão a decorrer obras de restauro e de conservação no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa. António Costa esteve acompanhado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Já se sabia que, depois de a versão original do PRR ter ignorado a cultura, situação que motivou um grande movimento de protesto por parte do sector, o plano final que o Governo vai apresentar à União Europeia irá afinal dedicar-lhe “um capítulo específico”, como foi garantido no passado dia 6 de Abril pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre a resposta económica e social à pandemia da covid-19. Esse movimento de protesto ganhou expressão a partir da carta aberta que, no dia 19 de Fevereiro, várias individualidades e organismos do sector dirigiram a António Costa alertando para “as consequências económicas, sociais e políticas de larga escala” da exclusão da cultura do PRR. Dias depois, o primeiro-ministro respondia aos signatários da carta aberta, incentivando a sociedade civil a contribuir com as suas propostas, no período de discussão pública do programa, para inscrever o sector naquele documento estratégico.
(...) A ministra adiantou ainda que os 244 milhões que chegarão do PRR permitirão criar “oportunidades de trabalho num sector que, na actual conjuntura pandémica, tem sido particularmente atingido”, e que incidirão sobretudo “nas áreas dos teatros e cineteatros e do património cultural”, mas também das bibliotecas e arquivos.
Ainda de acordo com António Costa, e paralelamente ao investimento directo do PRR no sector cultural, o Governo decidiu retomar uma regra “antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afecto à encomenda e produção de uma obra artística”. (...)».
*************************
Lembramo-nos que a comunicação social deu a conhecer o «vicio»do Primeiro Ministro por puzzles, e procuramos na internet, e aqui está: António Costa. O homem dos puzzles. Isto ocorreu-nos porque para percebermos a ação do Governo na esfera da Cultura parece que os nisso interessados terão de se especializar em puzzles. E é para isso, para ver se compreendemos o que se passa, e impulsionados pelas mais recentes noticias a que se referem a imagem inicial, e as transcrições acima, que sistematizamos o que se segue, quais peças de um puzzle, e sem qualquer hierarquia, todas serão importantes, apenas numeradas para facilitar ... mais procuras, perguntas, reflexões:
1 - Afinal, como já aconteceu no passado da sua governação, o Senhor Primeiro Ministro foi sensível ao clamor do setor, e deu o dito por não dito, e vai criar espaço autónomo no PRR para a Cultura. Contrariamente ao que nos quis fazer crer há poucos dias tal era possível. A visita ao Teatro Nacional de São Carlos serviu como ação de marketing e foi o mecanismo encontrado para diminuir estragos e confirmou o que o Ministro da Economia já tinha afirmado como dissemos em post anterior - CULTURA|um setor «muito desestruturado»|DIZ O MINISTRO DA ECONOMIA. Os titulos das noticias daí decorrentes são claros andam à volta disto: «Versão final do PRR terá capitulo para a cultura»;
2 - Fica-se na dúvida se o que vai aparecer no PRR de forma autónoma para a Cultura é apenas rearrumação do que já lá se encontrava ou se é algo novo. Fica-se na dúvida se para se «dar à cultura» foi tirado noutros setores ... E uma vez mais ficamos sem saber como é que se chegou aos 244 milhões ...
3 - Pelo que se ouviu e lê, parece que voltamos aos conceitos antigos de investimento em cultura em que se considerava apenas a formação de capital dito «fixo». Ó deuses, estamos no século XXI e temos o património material e imaterial. Será que poderiam fazer o favor de nos especificarem quais os «milhões» que vão para um lado e para outro?
4 - E não podemos esquecer questão de fundo: digam-nos daqueles milhões o que vai para SERVIÇO PÚBLICO e o que vai para o, digamos, MERCADO. Quiçá também a poder equacionar-se desta forma: o que vai ser gerido pelo MINISTÉRIO DA CULTURA (que sabemos não digno desse nome) e o que vai ser gerido por outros MINISTÉRIOS. Mais: o que vai ser intervencionado com autonomia pela ADMINISTRAÇÃO CENTRAL e o que vai ser desenvolvido de forma partilhada com as ADMINISTRAÇÕES LOCAIS.
5 - E por agora, ainda, qual cereja em cima do bolo, temos aquela de pelo «menos 1% de cada grande obra pública estará afecto à encomenda e produção de uma obra artística» que lembra o Senhor Primeiro Ministro não é regra nova mas que entrou em desuso. Atrevemo-nos a dizer que Senhora Ministra da Cultura não deverá ter gostado muito da ideia, porque habituou-nos a valorizar coisa «inovadora», «pela primeira vez», ou equivalente. A nosso ver, desta vez devia ter feito vingar o que a move. Olhemos para a «coisa», no limite, se não houver «grande obra pública», perdoem-nos a expressão, a «obra artística está frita»! Não existe. Pois é, Senhor Primeiro Ministro, talvez indagar porque entrou «em desuso». Talvez lembrar a polémica que a regra tenha provocado, lá longe, e outros mecanismos afins no âmbito do Mecenato Cultural... Haverá quem ao ver mais este «coelho tirado da cartola» deite a toalha ao chão ... Não será ousado olhar para isto como se na esfera da ADMINISTRAÇÃO a Cultura exista como impacto secundário de outros setores. Se queremos o PAIS como CULTURA E ARTES talvez considerar muitas das obras dos nossos ARTISTAS como GRANDE OBRA PÚBLICA ...
***********************
Senhor Primeiro Ministro, não nos acene com «peças de puzzle», apresente-nos um PUZZLE construido, para o pensamento e para a ação, ou seja, um PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CULTURA onde de forma harmoniosa as coisas façam sentido e nos moblizem, e comecem por matar fomes ...
Sem comentários:
Enviar um comentário