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Excertos da crónica de Ana Cristina Leonardo: «(...) Não faltam casos bem piores. Modigliani morreu tuberculoso e na miséria, Rembrandt foi enterrado numa vala comum, assim como Mozart. Oscar Wilde morreu acima das suas possibilidades, Paul Verlaine na pobreza. Ângelo de Lima morreu em Rilhafoles, mais tarde baptizado Hospital Miguel Bombarda. António Gancho passou pelo Júlio de Matos (por onde também pernoitou Luiz Pacheco) e pelo Miguel Bombarda, para morrer esquecido na Casa de Saúde do Telhal. Camilo Pessanha foi-se em condições deploráveis, consumido pelo ópio. Bocage morreu doente e na miséria, o funeral custeado por amigos. E faltando-nos decerto muitos, falta-nos sobretudo Camões — celebrou-se ainda há pouco o seu dia — que apesar de ter produzido 8816 versos — só para Os Lusíadas — morreu na penúria, enterrado em campa rasa, a tença incerta e aleatoriamente protelada, pensão real que Sophia de Mello Breyner imortalizou no poema de 1972 Camões e a Tença: “Irás ao Paço. Irás pedir que a tença/ Seja paga na data combinada/ Este país te mata lentamente/ País que tu chamaste e não responde/ País que tu nomeias e não nasce (…)”.
Camões sempre lembrado pela palavra inveja, a última de Os Lusíadas. Bordão de recurso sempre à mão quando alguém grita “o rei vai nu” face a arrebatamentos inexplicáveis sobre frases tão pueris como “A literatura lava com lágrimas ardentes os olhos frios da História”. Adiante.
Falávamos de inveja. No caso, à palavra inveja prefiro acrescentar a palavra miserabilismo (porventura selectivo). Explico-me.
O Subsídio de Mérito Cultural é criação antiga. Recua a 1982. Reconhece o mérito cultural e visa impedir situações de carência em profissionais da cultura. Nomes (re)conhecidos como Mário Cesariny, Armando Cortez ou Luiz Pacheco constam como tendo beneficiado dessa “tença”, embora a maioria, como se percebe, opte pelo anonimato. O número de beneficiários situa-se em média em 100 pessoas e tem o valor exacto de 222,50 euros. Nunca foi atribuído a “artistas milionários” — ponha-se a inveja de lado —, estando sempre dependente do valor dos rendimentos de cada um.
Eis que novas regras do Ministério da Cultura, sob pretexto da uniformização administrativa, vêm impor outros métodos de atribuição. À avaliação humana e flexível que imperava até agora e que ponderava situações “de, por vezes, pungente carência económica”, negando “qualquer forma de ingerência no âmbito da Previdência Social, porquanto não se pretende colidir com as atribuições que, neste campo, estão legalmente cometidas a outros órgãos e serviços dependentes de outros ministérios” (segundo o espírito e a letra do Decreto-Lei n.º 415/82 de 7 de Outubro), veio agora o Estado contrapor a aritmética da Segurança Social, face à qual quaisquer cêntimos extra ao tecto mínimo de rendimentos significam que já não existe carência e muito menos mérito, contabilizando para mais não só os rendimentos do artista, mas do seu agregado familiar — o mérito cultural já não é do próprio, será da família? — cortando os exorbitantes 222,50 euros, que passam a ser considerados indevidos. Quem sabe, um roubo ao erário público. É o mérito cultural a ir pelo ralo do assistencialismo miserabilista, com os velhos artistas e agentes culturais — como se compreenderá, o mérito cultural não se atinge aos 20 anos — a verem ser-lhes sonegado um subsídio que deixou de ser de mérito para estar dependente da decisão burocrática e informática de uma folha de cálculo.
E até parece que estamos de novo a ver Camões a pedir a tença ou, na linguagem vigente, o Rendimento Social de Inserção. (...)».
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Começa assim o trabalho de Joana Amaral Cardoso: «Cortes recentes no Subsídio de Mérito Cultural (SMC), uma medida de apoio a artistas de carreira reconhecida que, pela natural intermitência do seu trabalho, vivem situações de carência económica, deixaram vários beneficiários, sobretudo idosos, sem um contributo essencial para a sua subsistência que recebiam há décadas. À luz das novas regras implementadas pelo Ministério da Cultura, da Juventude e do Desporto, muitos perderam-no, outros viram-no cortado. Em causa estão montantes entre os 128 e os 600 euros por mês, que passaram de 85 beneficiários em 2025 para apenas 65 à data de hoje.
Um dos beneficiários afectados pela medida tentou o suicídio, outros recorrem a programas de ajuda alimentar ou deixaram de poder pagar cuidados de saúde. Uma acção judicial e uma providência cautelar estão a tentar travar o que a tutela considera ser a aplicação de “critérios iguais para todos”.
Após meses de silêncio por parte do Ministério da Cultura e do Fundo de Fomento Cultural (FFC), que medeia a atribuição do SMC, estes beneficiários de um subsídio do qual no passado usufruíram nomes como Mário Cesariny ou Herberto Helder souberam por email que as regras tinham mudado. Já desde Novembro tentavam saber o que se passava.
No dia 2 de Junho, o fotógrafo Guilherme Silva, após ter tido conhecimento de que o seu SMC, que já não recebia desde Janeiro por motivos que desconhecia, passara de 470 para 128 euros, tentou o suicídio. Aos 78 anos, com despesas de habitação e saúde a seu cargo, e dadas as consequências a longo prazo da precariedade que caracteriza o trabalho na Cultura, considerou que o seu acto serviria “para quem vem a seguir”: um manifesto de indignação por parte de quem se sente privado de uma caução de dignidade. Fotografou o 25 de Abril, foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, dedicou a vida à fotografia. (...)».
Um dos beneficiários afectados pela medida tentou o suicídio, outros recorrem a programas de ajuda alimentar ou deixaram de poder pagar cuidados de saúde. Uma acção judicial e uma providência cautelar estão a tentar travar o que a tutela considera ser a aplicação de “critérios iguais para todos”.
Após meses de silêncio por parte do Ministério da Cultura e do Fundo de Fomento Cultural (FFC), que medeia a atribuição do SMC, estes beneficiários de um subsídio do qual no passado usufruíram nomes como Mário Cesariny ou Herberto Helder souberam por email que as regras tinham mudado. Já desde Novembro tentavam saber o que se passava.
No dia 2 de Junho, o fotógrafo Guilherme Silva, após ter tido conhecimento de que o seu SMC, que já não recebia desde Janeiro por motivos que desconhecia, passara de 470 para 128 euros, tentou o suicídio. Aos 78 anos, com despesas de habitação e saúde a seu cargo, e dadas as consequências a longo prazo da precariedade que caracteriza o trabalho na Cultura, considerou que o seu acto serviria “para quem vem a seguir”: um manifesto de indignação por parte de quem se sente privado de uma caução de dignidade. Fotografou o 25 de Abril, foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, dedicou a vida à fotografia. (...)».
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A nosso ver, VERGONHA é o que todos nós devíamos sentir face ao que está a acontecer com os nossos concidadãos na esfera do MÉRITO CULTURAL que os trabalhos acima nos dão a conhecer. De imediato há que reverter as medidas tomadas pela SENHORA GOVERNANTE, Ministra da Cultura (em part time), que depois de ter permitido o que está a acontecer não nos parece ter condições para isso. Uma vez mais, SENHOR PRIMEIRO MINISTRO venha a terreno. Mais, pensamos que o SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA não poderá ignorar esta «náusea».
Neste blogue temos por diversas ocasiões alertado para a situação desta intervenção do Estado, sublinhando a grandeza que lhe esteve na origem, e diagnosticando que há que TOMAR MEDIDAS IMEDIATAS para fazer face às situações de hoje que só serão travadas no futuro com um PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CULTURA.
E uma «perguntinha»: não há Recomendações nos Serviços sobre tudo isto? Ou a Senhora Governante apenas obedece à Inspeção das Finanças? Se assim é, Ministra da Cultura (mesmo que em part time) para quê?
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