quarta-feira, 18 de novembro de 2026

PEGANDO NA DENÚNCIA DO MACA | não falta apenas uma política Cultural para o Algarve a exigir mudança, falta para todo o País ... |E O ORÇAMENTO DO ESTADO 2027 ESTÁ EM DISCUSSÃO

 

 

Dada a «época», faz sentido começar este post
 voltando à imagem acima e recordar isto

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Lei n.º 69/2026

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029,
 alterando a Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro.
Emitente: Assembleia da República
 e de lá o que se vê para a CULTURA:


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Ligando as imagens, nem vale a pena assinalar a «pobreza» da legislação quanto à Cultura, mas voltemos a sublinhar: longe  vão os tempos - é verdade a investigação na Gestão, e em especial na Gestão Pública a isso nos levou e neste momento até estamos a ouvir o FORUM TSF sobre a Ciência -  em que tecnicamente orçamentar recorrendo a percentagens era a regra. Agora, Senhores Políticos, é aquilo do «orçamento base-zero»,  equivalente à Orçamentação por Programas, que o Governo diz querer implementar, como aliás se lê na Lei acima: «Implementar, até 2029, a orçamentação por programas plurianual em todas as áreas governativas». Esperemos sentados, com os pontos de partida perante os nossos olhos não iremos longe.  Ah, embora lateral: «ÁREAS GOVERNATIVAS» ou «MINISTÉRIOS E EQUIVALENTES»?. Estas coisas, a técnica «orçamentação por programas» assim o exige, têm de ser cristalinas como pressupostos ... É isso, não vale, «tanto vale» ... E de nada vale legislar, legislar, legislar ... sem fim. GESTÃO PÚBLICA é outra «história» ... 
Ainda,  voltando à CULTURA, e ao quadro acima, ilustrando:  «Apoio às artes, participação cultural e promoção da criação artística e do acesso à cultura _ Atingir, em 2028, um valor atribuído à cultura no OE superior em 50 %, face a 2024». Como chegaram a isto?Quais as bases de cálculo? Como respondem às inquietações do MACA e de tantos mais que se manifestam em «acampadas» - outras - ao longo dos tempos?
Ainda, as GRANDES OPÇÕES DO PLANO deviam estar fixadas em documento atrativo, em «papel» e online ... Um site dizem «os investigadores da coisa» já é um RELATÓRIO em tempo real ... Se ainda tivéssemos o SITE DA CORNUCÓPIA (de que não vamos desistir até o termos de volta) podíamos indicá-lo como referência em termos de qualidade. Basta pensar como era atravessado pelo «traço» da CRISTINA REIS. A nosso ver, não se cuidar para que não DESAPAREÇA é como «queimar um livro»... Não duvidamos, a Senhora Ministra da Cultura (em part time) deve ter «milhentos» diplomas que justificarão a sua posição de «nada fazer» ... Perdoe-se-nos a ousadia: está errada ...E até irá para as «páginas dos jornais», como certamente gostará, se tomar a iniciativa de zelar pela MEMÓRIA DIGITAL DA CULTURA ...  TODA! Ainda, quem sabe, no ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2027  possa ficar algo a propósito.
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Terminemos assim

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